| materia |
127/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de abranger temporariamente o atendimento médico no período noturno, para mais um PSF. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de Caminhão Caçamba e Motoniveladora destinando estes a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente para atender o programa “Porteira Adentro” da Agricultura Familiar. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Implantação de placas sinalizando as ciclofaixas, contendo informações dos dias e horários de utilização da mesma. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um Posto de Saúde (PSF) no Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir e instalar ar condicionado e cortina de ar nas dependências do PSF Jupiara. |
1 |
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| materia |
1294/2023 |
2023-05-08 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.294/2023 DO DIA 08.05.2023. |
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| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 02/2023. CONTRATADO: ORIEL FERNANDO BARBOSA DE AGUIAR, CNPJ: 27.159.184/0001-93. OBJETO: Prestação de serviços especializados em sonorização para realização das sessões itinerantes da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2973/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2974/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2975/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2976/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2977/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 01/2023. CONTRATADO: G.S. AKERLEY LTDA, CNPJ: 46.887.855/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços especializados de filmagens (vídeo e produção) para as sessões legislativas da Câmara Municipal. |
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| norma |
127/2023 |
2023-04-25 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 24.04.2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto ao Governo do Estado e Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no sentido de destinar escrivães e investigadores efetivos para a Polícia Judiciaria Civil do Município de Campo Verde. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde) do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se contratar Empresa de Georreferenciamento de Imóveis Rurais para dividir a matricula do Assentamento Santo Antônio da Fartura em duas, conforme limites territoriais de domínio de Campo Verde e Santo Antônio do Leverger com o objetivo de realizar regularização fundiária. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto aos Órgãos Competentes para realizar a Legalização Fundiária dos Assentamentos Santo Antônio da Fartura, 04 de Outubro, 14 de Agosto, 28 de Outubro, Paulo Freire e Dom Osório. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a aquisição de contêineres destinados a coleta de lixo, (para resíduos secos recicláveis, para resíduos compostáveis e para rejeitos diversos), bem como a construção de pontos adequados para a conservação destes coletores no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem com a contratação de Socorrista para os Plantões da Ambulância do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de de buscar parceria junto a Secretaria Competente, solicitando que seja realizado Mutirão de Castração em Gatos e Cachorros no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil (playground) no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto aos Correios para que o mesmo realize serviços de entrega de correspondência nos Bairros: Cidade Alta I e II, São Miguel, Recanto dos Pássaros I e II, Jardim América, Santa Rosa, e demais Bairros que não possuírem este serviço. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem em disponibilizar uma área para ser destinada a construção de um Cemitério Municipal no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na academia pública do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a aquisição e instalação parque infantil na Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, que objetivem com estudo e implantação de estacionamento “espinha de peixe” no canteiro central em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bem como na ampla calçada desta, já que essas vagas não são proibidas pela legislação, desde que não interfiram de forma negativa no fluxo de pedestres. |
1 |
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| materia |
1293/2023 |
2023-04-24 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.293/2023 DO DIA 24.04.2023. |
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| sessao |
1 |
2023-04-24 |
Itinerante |
— |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: IVAIR MIRANDA AMORIM CARGO: Técnico Contabil. PERIODO AQUISITIVO: 02/09/2021 a 01/09/2022. PERIODO DE GOZO: 02/05/2023 a 22/05/2023. |
1 |
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|
| norma |
179/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
180/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2972/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2487, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Conceder mudança de classe "D" para a classe "E", tabela salarial E-03, a servidor: ZELIA PEREIRA ECKERDT, efetivada através do Concurso Público nº 001/2001 e nomeada para exercer o cargo de Oficial Administrativo, através da Portaria nº 12/2003, em 30/04/2023, referente ao período aquisitivo: 30/04/2018 a 29/04/2023. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDORA: Claudia Claudia Katherine Madalena Ferreira CARGO: Consultor Legislativo. PERIODO AQUISITIVO: 01/02/2022 a 31/01/2023. PERIODO DE GOZO: 03/05/2023 a 12/05/2023. |
1 |
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|
| norma |
181/2023 |
2023-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.04.2023 |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2487, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO AO AUTOMOVEL CLUBE DE CAMPO VERDE/MT PARA REALIZAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE TURISMO VNT, NOS DIAS 23 DE ABRIL, 21 DE MAIO, 18 DE JUNHO, 16 DE JULHO, 20 DE AGOSTO E 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a aquisição de duas Vans Executivas (08 e 15 lugares) para atender a Secretária Municipal de Saúde para o transporte de pacientes para Centros Médicos fora do Município. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, a fim de completar a regularização fundiária dos imóveis da Cohab Jupiara. |
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