| materia |
51/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir e instalar câmeras de monitoramento na Escola Santo Antônio localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de trazer para as Comunidades Rurais e Assentamentos, atividades para os moradores, tais como: aulas de música, teatro, entre outras atividades culturais que são ofertadas na Zona Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o Trevo do Gardez. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Belvedere e Green Ville. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ofertar apoio/recursos e equipamentos para o bom funcionamento da brigada de incêndio do Assentamento do Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o intuito de implantar lombadas nas principais vias de todos os setores do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção no PSF do Assentamento Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Educação e Secretaria de Agricultura com o objetivo de realizar estudo e a implantação no Município do Projeto "Horta na Escola". |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de local/espaço público adequado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, buscando ofertar de forma definitiva as aulas de judô, bem como implantar outras atividades tais como balé, capoeira, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ofertar apoio e proporcionar condições para que aconteça aulas de judô, capoeira e outras modalidades esportivas no Assentamento Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2023 |
2023-05-22 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.296/2023 DO DIA 22.05.2023. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2979/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO AO AUTOMOVEL CLUBE DE CAMPO VERDE/MT PARA REALIZAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE TURISMO VNT, NOS DIAS 23 DE ABRIL, 21 DE MAIO, 18 DE JUNHO, 16 DE JULHO, 20 DE AGOSTO E 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2980/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A Nº 2.394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS IDEALIZADORES DO EVENTO CICLOTURISMO, PELA SUA 2° EDIÇÃO, EVENTO TOTALMENTE GRATUITO PARA OS AMANTES DO CICLISMO E DO TURISMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA TODA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-15 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.05.2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2,394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco nas vias pavimentadas do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de realizar serviço de coleta itinerante de material para exames laboratoriais no (PSF) posto de saúde do Assentamento Dom Osório. Bem como disponibilizar os resultados dos exames impressos no próprio Posto onde foi realizado a coleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos Órgãos Públicos. Bem como incentivo ao contribuinte que fizerem o mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do ginásio da referida escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação temporária de brigadista em época de estiagem no Município de Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de realizar instalação de redutores de velocidade na estrada que dá acesso ao Assentamento 28 de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de se fazer calçadas com ciclovias paralelas no canteiro da Avenida São Cristovão, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de aumentar a margem de empréstimo consignado dos servidores públicos ativos e inativos do Município de 30% para 35%. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2023 |
2023-05-15 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.295/2023 DO DIA 15.05.2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-05-11 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de Servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020. CONTRATADO: Excelência Contabilidade & Gestão Pública Ltda - ME, CNPJ: 10.260.055/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Sistema de Gestão Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO CAMPOVERDENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS PARA A XXII EXPOVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
183/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2978/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EQUIPE EXPOCAR PELA REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR, EVENTO DE AUTOMOTIVO QUE CONTOU COM A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MODIFICADOS E OFF ROAD, GERANDO FOMENTAÇÃO NO COMERCIO E TURISMO E ARRECADANDO CENTENAS DE QUILOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS A ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS PARA A XXII EXPOVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.05.23023. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a instalação de academia ao ar livre no Loteamento Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Politec com o objetivo de contratar mais um servidor para suprir a demanda na emissão do RG - Carteira de Identidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada no Distrito de Coronel Ponce - Capim Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar cedência de espaço adequado para as aulas circenses ofertadas pela Trupe Trampolim. |
1 |
extracted
|