| materia |
105/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente para a aquisição e Implantação de Portas Giratórias com detector de metais nas Escolas Municipais e Estaduais de nossa Cidade. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa da Escola Estadual Ulisses Guimarães. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco na comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adequar as normativas do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, no que se refere a implantação de redutores de velocidade, bem como a adequação dos já existentes. |
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| materia |
1292/2023 |
2023-04-17 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.292/2023 DO DIA 17.04.2023. |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2970/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2971/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, O DIA DA EDUCAÇÃOPROFISSIONAL AGRÍCOLA E O ANIVERSÁRIO DO IFMT SÃO VICENTE, REALIZADO ANUALMENTE EM 14 DE ABRIL. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, O DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA E O ANIVERSÁRIO DO IFMT SÃO VICENTE, REALIZADO ANUALMENTE EM 14 DE ABRIL. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.04.2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores do Bairro Recanto do Bosque I e II. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de ar condicionado para a sala do Programa Melhor em Casa, onde são organizados os materiais de uso diário, assepsia dos instrumentos e também acondicionados a alto clave e seladora. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal, a necessidade de estudo junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de centro de hemodiálise e diálise, espaço especializado no tratamento de insuficiência renal crônica e aguda. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento salarial para os servidores que ocupam o cargo de atendente de farmácia do Município de Campo Verde. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, com o objetivo de realizar ampliação/atualização do salário dos auxiliares de sala/estagiários. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a erosão situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos Pássaros I, bem como a recuperação da área prejudicada. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar contratação de servidores para a realização de pintura de sinalização horizontal das vias a exemplo de linhas, marcações, lombadas, símbolos e faixas. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção/ampliação de área com cobertura, bebedouro e banheiros, junto a cabine de transmissão de jogos no Espaço Jovem. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação e demais Órgãos Competentes para se realizar a contratação de vigilância ostensiva para a Escola Municipal Boa Esperança e demais Escolas da Zona Rural do Município de Campo Verde. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação e demais Órgãos Competentes para se realizar a contratação de vigilância ostensiva para as instituições de Ensino do Município da Zona Urbana. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar programa de construção e/ou reforma de casas localizadas nas Comunidades Rurais. |
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| materia |
1291/2023 |
2023-04-10 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.291/2023 DO DIA 10.04.2023. |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2966/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2967/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPO VERDE/MT - COMPDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2968/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2969/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
“CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCICIO DE 2023, SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE-MT, PELA ENTREGA DE FORMA VOLUNTÁRIA A OBRA DE EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS E LOUVORES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFMT- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS SÃO VICENTE, PELOS SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA COM EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E AOS SERVIDORES QUE TOMARAM CAMPO VERDE COMO DOMÍCILIO A PARTIR DA ASSUMPÇÃO DO TRABALHO EM SÃO VICENTE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.04.2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPO VERDE/MT – COMPDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem em realizar estudo para destinar área para futuras instalações de um Distrito Industrial nas margens da MT 140 saída para Chapada dos Guimarães. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixas de pedestre em frente a Central de Imagem na Avenida Mato Grosso em ambos os sentidos. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que se denomine a Agroindústria Despolpadeira de Frutas da Comunidade Taperinha com o nome de “José Epitácio da Silva”. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a equiparação salarial dos cargos de engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e engenheiro sanitarista, com o salário dos cargos de engenheiro civil e arquitetos. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de realizar reforma com geomembrana nos reservatórios de água do Assentamento 14 de Agosto. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros. |
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