| materia |
8/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2023 |
2023-01-19 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATAS 184/2023 - Atas Sessões Extraordinárias. |
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| norma |
2933/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2934/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.466, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2935/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2936/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2937/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2938/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
184 |
2023-01-19 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
4/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercicio de 2023, com os seguintes membros:
Presidente: ROGERIO EUDER FLORENCIO - (Reg: 000100/Mat: 100-1); Secretária: CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA - (Reg: 00264/Mat: 264-1); Membro: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA - (Matricula: 000260/185-2); Suplente:ELISANGELA GONÇALVES BARBOSA - (Reg: 00290/Mat: 259-3).
Com base no Paragrafo Único do artigo 4º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, fica nomeado para o exercício de 2023, o Senhor ROGERIO EUDER FLORENCIO, como responsável pelo controle dos Bens Patrimoniais da Câmara. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Fica atribuída á COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS, instituida pela Portaria nº 04/2023, a função de proceder a baixa patrimonial quando necessário, devendo a referida Comissão:
I- Observar o disposto no Decreto Federal nº 9.373/2018 e Decreto Legislativo nº 100/2011;
II- Elaborar Parecer apresentando o estado de conservação e sua inservibilidade, ou, colher laudo técnico de profissional competente, que demostre a inviabilidade financeira da recuperação do Bem;
III- Informar o Setor de Contabilidade para efetuar a baixa contábil e informar o TCE-MT por meio do sistema APLIC;
IV- Expurgar o Bem baixado encaminhando-o para a reciclagem devidamente documentado) ou, não sendo reciclável, inutilizando-o e descartando com o lixo comum. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercicio de 2023, com os seguintes membros: Presidente: ROGERIO EUDER FLORENCIO - (Reg: 000100/Mat: 100-1); Secretária: CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA - (Reg: 00264/Mat: 264-1); Membro: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA - (Matricula: 000260/185-2); Suplente:ELISANGELA GONÇALVES BARBOSA - (Reg: 00290/Mat: 259-3).
Com base no Paragrafo Único do artigo 4º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, fica nomeado para o exercício de 2023, o Senhor ROGERIO EUDER FLORENCIO, como responsável pelo controle dos Bens Patrimoniais da Câmara. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, desta Casa, para o exercicio de 2023, com atribuições legais para atuar em todas as modalidades licitatórias (incluindo pregão), composta pelos seguintes servidores:
I - Presidente: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA - (Reg: 000260/Mat: 185-2); Secretario/Pregoeiro: ROGERIO EUDER FLORENCIO - (Reg: 000100/Mat: 100-1); Membro: JULIO CESAR DA SILVA FRIEDRICH POSSER - (Reg: 000268/Mat: 268-1); Suplente: - CRISTIANO LIBANO RIBEIRO (Reg: 000100/Mat: 100-1).
A Presidente e o Secretario, serão substituídos em seus impedimentos ou ausências pelo suplente.
O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos ou ausências por qualquer um dos Membros, titulares ou suplentes. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, o Senhora BEATRIZ LEANDRO DA,SILVA, a partir desta data. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Consultor Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora BEATRIZ LEANDRO DA SILVA, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora SILVANA PEIXOTO PENA OLIVEIRA, a partir desta data. |
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| norma |
91/2022 |
2022-12-30 |
Portaria |
Artigo 1º- TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA, o levantamento físico financeiro dos Bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campo Verde/MT, sendo apurados os Bens Móveis e Imóveis, incluídas as aquisições do exercício de 2022, devidamente depreciados e conferidos pela Comissão de Inventário nomeada pela Portaria nº 08/2022, conforme relatório em anexo. |
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| norma |
2927/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2928/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO VIA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO GRUPO ECONÔMICO S. NORTON OLIVEIRA, NORTON OLIVEIRA FERTILIZANTES, SERGIO NORTON DE OLIVEIRA JUNIOR E SERGIO NORTON OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2929/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR, COM ENCARGOS, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA C E DA RUA FRANCISCO GARDEZ DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2930/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR, COM ENCARGOS, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO GARDEZ NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2931/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2932/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-21 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 21.12.2022. |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR, COM ENCARGOS, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA C E DA RUA FRANCISCO GRADEZ DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR, COM ENCARGOS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO GARDEZ NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
183/2022 |
2022-12-21 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21.12.2022. |
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| norma |
90/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Art. 1º Fica estabelecido recesso da Câmara Municipal de Campo Verde -MT, compreendido entre 22 de dezembro de 2022 á 01 de janeiro de 2023.
§ 1º No período em questão funcionarão, exclusivamente, os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento das atividades do exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. |
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| sessao |
183 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
83/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora MIRIAM DANIELA FORTES, a partir desta data, o qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal n° 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
84/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora CLEIA ANDRADE DE QUEIROZ, a partir desta data, o qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal n° 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
85/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Consultor Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora LUZIA ALMEIDA DE SOUSA SILVA, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
86/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora LUCIANA JOSÉ BARBOSA BISPO, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
87/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora JANDIRA XAVIER DE SOUZA, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
88/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora SILVANA PEIXOTO PENA OLIVEIRA, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
89/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Art. 1º Fica criada nesta Cãmara MuniĞpal a Comissâo de Transmissão de Mandato, para a transição 2022-2023 composta pelos seguìntes servidores
I — Presidente: Eduardo \/VilIians O. Bandeira de Melo (Controlador Inferno);
II - Vice-presidente: lvair Miranda Amorim (Contador)
III — Secretáńa. Marłene Vieira de Jesus Sousa (Representante indicada pelo Presidente sucessor);
IV — Membro: Beatriz Leandro da Silva (Representante indicada pelo Presidente sucessor);
V — Membro: Vinícius Martins Rezende (Procurador Legislativo);
VI — Membro: Zélia Maria Pereira Eckerdt (Responsável por Recursos Humanos); VII — Membro. Rogerio Euder Florencio (Responsãvel pelo Patrimônio) e
VIII — Membro: Angela Mańa Rosatti (Fiscal de Contratos)
Art 2º. A Gomissâo de Transmissão de Mandato se extinguirá em 31/03/2023 |
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| norma |
82/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, o Senhor ISRAEL MUNIZ FRANÇA, a partir de 16/12/2022, o qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
2919/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2920/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL PÚBLICO PARA O HOSPITAL SANTA PAULINA - HSP S.A, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 47.728.907/0001-35, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2921/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2922/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
DISPÕE ACERCA DA UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, EM FAVOR DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2923/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2924/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2925/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
2926/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE PELA 1ª MOSTRA DE PROJETOS DO PROGRAMA “A UNIÃO FAZ A VIDA”, QUE ACONTECEU NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO E CONTOU COM APRESENTAÇÕES PROTAGONIZADAS PELOS PRÓPRIOS ESTUDANTES, E AINDA BENEFICIANDO 102 ALUNOS ENTRE 03 Á 72 ANOS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA SICREDI VALE DO CERRADO, PELAS DIVERSAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BUSCAM CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS, TENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO PROTAGONISTAS. |
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