| materia |
15/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-21 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.11.2022. |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de criar centro de diagnóstico e tratamento para pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA),objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. |
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| materia |
284/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das pranchas da ponte de madeira do Rio das Mortes, a mesma localiza-se na MT Rural 251 e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
285/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, no intuito de aterrar e cascalhar os currais dos cadastrados na agricultura familiar dos Assentamentos e Comunidades Rurais do Município. |
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| materia |
286/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led, nas Comunidades do Taperinha, Capim Branco, 04 de outubro e 14 de agosto. |
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| materia |
287/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde no sentido de retornar o atendimento odontológico no período noturno, sendo realizado no PSF Rural, localizado no Bairro São Lourenço. |
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| materia |
288/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilidade de um Micro-Ônibus adaptado para o transporte de idosos e pessoas com deficiência na zona urbana e rural. |
1 |
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| materia |
289/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo no Assentamento 28 de Outubro. |
1 |
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| materia |
1279/2022 |
2022-11-21 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.11.2022. |
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| sessao |
36 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
76/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: Nilton Muniz dos Santos. CARGO: Vigia. PERIODO AQUISITIVO: 01/08/2021 a 31/07/2022. PERIODO DE GOZO: 05/12/2022 a 03/01/2023. |
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| norma |
77/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDORA: Angela Maria Rosatti. CARGO: Recepcionista. PERIODO AQUISITIVO: 01/08/2021 a 31/07/2022. PERIODO DE GOZO: 21/11/2022 a 30/11/2022. |
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| norma |
171/2022 |
2022-11-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2910/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.584, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2911/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2912/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.875, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora ELISANGELA GONÇALVES BARBOSA, a partir desta data. |
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| norma |
75/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora MIRIAM DANIELA FORTES, a partir desta data. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DO 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA PROGRESSO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CÂMARA PROGRESSO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-07 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.11.2022. |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.875, DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão triturador que transforma o material em biomassa e armazena na carroceria para o serviço de coleta e descarte de galhos e troncos para estar atendendo as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
276/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com o objetivo de implantar cerca/alambrado no entorno da área pública (reserva ambiental) localizada na Rua Araras. |
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| materia |
277/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública do Bairro Jupiara por lâmpadas de led. |
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| materia |
278/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com micro pavimentação na Avenida João Goulart, no trecho entre a Avenida Airton Senna e Avenida Deputado Ulisses Guimarães. |
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| materia |
279/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
280/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar a desapropriação da antiga empresa BRF (SADIA), visando destinar esta área para fins sociais. |
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| materia |
281/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em melhorar o sistema de iluminação pública da Avenida Marechal Cândido Rondon, bem como trocar as mesmas por lâmpadas de led. |
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| materia |
282/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de alteração da Lei nº 1.720/2011, visando adicionar a substituição destas por sacolas biodegradáveis. |
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| materia |
1278/2022 |
2022-11-07 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.11.2022. |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Consultor Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora ELISANGELA GONÇALVES BARBOSA, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora MIRIAM DANIELA FORTES, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2908/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Não consta numeração de Lei (Justificativa SAPL). |
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| norma |
2909/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Não consta numeração de Lei (Justificativa SAPL). |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora GISLENE DA SILVA RODRIGUES, a partir desta data, o qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal n° 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
2905/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
INSTITUI O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2906/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2907/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. |
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| norma |
2904/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - JENPEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO VERDE, E A EQUIPE INTEGRANTE DESTA SECRETARIA QUE GARANTEM E PROMOVEM O ACESSO DA NOSSA POPULAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS, EXECUTANDO PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA NEUSA DA SILVA BARBOSA EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-31 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.10.2022. |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. |
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| materia |
270/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Agência Reguladora Estadual - AGER - MT, visando regulamentar o aumento de número das empresas de passageiros do transporte intermunicipal do Município, ou aumentar a quantidade de ónibus que fazem a linha entre Cuiabá a Campo Verde. |
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