| materia |
266/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo urgente a necessidade de se tomar medidas que objetivem com roçagem e limpeza nas áreas/terrenos baldios e Vias do Bairro Jardim Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
1274/2022 |
2022-10-10 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.274/2022 DO DIA 10.10.2022. |
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| sessao |
31 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-10-05 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 05/2022. CONTRATADO: KAIROS DESENVOLVIMENTO HUMANO ME, CNPJ: 12.812.182/0001-84. OBJETO: CONTRATO DE PALESTRA DE DESENVOLVIMENTO / RELAÇÃO INTERPESSOAIS PARA OS COLOBORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. |
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| norma |
2887/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.447 DE 26 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2888/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2774/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2889/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2775/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2890/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2776/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2891/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2777/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2892/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2778/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2893/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2779/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2894/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2780/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2895/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2782/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, AS ROTAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME EDITAL PUBLICADO. PEÇO AINDA QUE NESTA SOLICITAÇÃO SEJA DESCRIMINADA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
AS ROTAS;
PRINCIPAIS PONTOS;
HORÁRIOS DAS ROTAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR LEONARDO WILLERS LORENZATTO QUE VEM DESENVOLVENDO UM BRILHANTE TRABALHO HÁ SEIS ANOS COMO ARBITRO NA FMF - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL E CBF CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DO ESTADO DO MATO GROSSO, ELEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR REGINALDO DE ANDRADE EMPRESÁRIO CONHECIDO NO CENÁRIO MATO-GROSSENSE NO RODEIO EM TOUROS E PELA SUA COMPANHIA CIA DO RODEIO. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-03 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.10.2022. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNÍCIPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2774/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2775/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2776/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2777/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2778/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2779/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2780/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2782/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a perfuração de poço artesiano para captação exclusiva do Bairro Greenville II. Bem como reservatório e rede de distribuição. |
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| materia |
261/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de colocar em funcionamento o mamógrafo existente no Hospital Municipal Coração de Jesus, aproveitando a campanha do outubro rosa. |
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| materia |
262/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar a aquisição de um kit feirante contendo: tenda e equipamentos, e uma extensão elétrica – filtro de linha de 50 metros de cumprimento para cada feirante de rua. |
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| materia |
1273/2022 |
2022-10-03 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.273/2022 DO DIA 03.10.2022. |
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| norma |
2886/2022 |
2022-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O CONTROLE DE USO DO DISTINTIVO E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, DOS FISCAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
62/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
Prorrogar o prazo da Portaria nº 048/2022, até 30/10/2022. Conforme beneficio de Auxílio-doença nº 6380637463, concedido pelo INSS, nos autos. |
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| norma |
61/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 04/2022. CONTRATADO: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE 03 PONTOS DE ACESSO AO PROGRAMA TÉCNICO-JURIDICO "ZÊNITE FÁCIL". |
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| norma |
169/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
170/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2885/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O CONTROLE DE USO DO DISTINTIVO E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, DOS FISCAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 9 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-26 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2022. |
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| materia |
252/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada composta por Trator, Carreta e Grade Aradora para Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
253/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública e DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano, no intuito de realizar a remarcação de todas as faixas de pedestre e melhorias na sinalização horizontal e vertical do nosso Município. |
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| materia |
254/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar obras de melhorias e manutenção na Área de Lazer Recanto do Sol. |
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| materia |
255/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de sede própria da Farmácia Municipal de Campo Verde. |
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| materia |
256/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Placa ou Fachada de Identificação no prédio da Farmácia Municipal. |
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| materia |
257/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras no intuito de revitalizar a pista de skate do pátio do Ginásio Joubert Isaias Romancini. |
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