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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2025 2025-08-04 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que se analise uma forma de apoiar as famílias que deslocam de Serra Dourada para Canarana para levarem seus filhos para as escolinhas de esportes dá outras providências ”. 1 pending_ocr
materia 281/2025 2025-08-04 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de aquisição de um novo fogão industrial para a EMEB Serra Dourada dá outras providências ”. (INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR) 1 pending_ocr
materia 282/2025 2025-08-04 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que se possa ampliar o número de pessoas atendidas para a atualização de Cadastro Único dá outras providências ”. 1 extracted
materia 283/2025 2025-08-04 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que o gestor do Poder Executivo Municipal possa buscar meios jurídicos e políticos para que empresas de ônibus estabelecidas em Canarana possam conceder de forma gratuita passagem aos Policiais Militares fardados dá outras providências ”. 1 extracted
materia 284/2025 2025-08-04 Indicação A necessidade da contratação de um profissional Fisioterapeuta para atendimento no CRIDAC. 0 no document
materia 285/2025 2025-08-04 Indicação A ENERGISA para que faça urgentemente direcionamento de serviço para manutenção da rede na Milagrosa. 0 no document
materia 286/2025 2025-08-04 Indicação Para que seja feita regulamentação referente ao número de empresas do ramo de transporte alternativo. 0 no document
materia 287/2025 2025-08-04 Indicação Para que a Câmara Municipal regulamente algumas situações no CAC. 0 no document
materia 288/2025 2025-08-04 Indicação Para que o Poder Executivo juntamente com a Câmara Municipal resolvam a situação quanto ao fornecimento de passagens para as pessoas que precisam fazer perícia junto ao INSS. 0 no document
materia 289/2025 2025-08-04 Indicação Para que a Prefeitura possa fazer a doação de áreas para novas empresas que desejam se instalar em nosso município. 0 no document
materia 290/2025 2025-08-04 Indicação Para que seja realizado um Censo para termos conhecimento sobre a realidade das deficiências em nosso município. 0 no document
materia 291/2025 2025-08-04 Indicação Para que seja feita manutenção da Iluminação pública no bairro Flamboyant II, onde constatou ao menos 20 postes com lâmpadas queimadas. 0 no document
materia 292/2025 2025-08-04 Indicação Para que seja feito manutenção e fechamento de buraco na esquina da Avenida Paraná com rua Carazinho em frente ao Posto Pérola. 0 no document
materia 293/2025 2025-08-04 Indicação Para que seja tampado buraco próximo a Avenida São Paulo e Rotatória do Bairro Flamboyant III. 0 no document
sessao 12 2025-08-04 Ordinária 0 no document
materia 17/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Complementar Altera parcialmente a Lei Complementar nº 237/2025 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. 1 extracted
materia 273/2025 2025-08-01 Indicação Para que seja realizada a substituição da areia existente na Praça do Avião, tendo em vista que a atual se encontra suja, misturada à terra, e não é substituída há bastante tempo. 1 extracted
materia 274/2025 2025-08-01 Indicação Sugere ao Poder Executivo que adote medidas de assistência social voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua nos logradouros públicos do Município, que determine ao órgão competente da Administração a adoção de providências pois existe muitas pessoas nesta situação acampadas na Praça do Avião, sendo este único lugar em que as famílias canaranenses tem para levar seus filhos. 1 extracted
materia 275/2025 2025-08-01 Indicação Para que determine ao setor competente da Administração a realização de ações ampliadas de limpeza urbana em todas as ruas e bairros do município, não se restringindo apenas às avenidas centrais. 1 pending_ocr
materia 31/2025 2025-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA REPRIZES Por sempre animar as festas de nossa cidade com grande entusiasmo e variedade musical, banda de nosso município com excelente qualidade. 1 extracted
materia 270/2025 2025-07-31 Indicação Para que seja criado no município de Canarana, um Projeto de Lei no qual: DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, CICLOMOTORES E SCOOTERS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT. 1 extracted
materia 271/2025 2025-07-31 Indicação Para que seja feita a manutenção na praça do bairro Sete de Setembro. 1 pending_ocr
materia 272/2025 2025-07-31 Indicação Seja realizada uma varredura administrativa nas creches públicas municipais, com o objetivo de identificar a situação laboral dos responsáveis legais pelas crianças matriculadas, garantindo, sempre que possível, a priorização do acesso às vagas para filhos de pais e mães que exercem atividade laboral. 1 extracted
materia 267/2025 2025-07-30 Indicação Para que adotem as providências cabíveis no sentido de cumprir os compromissos assumidos com a comunidade escolar por ocasião da transformação da Escola Paulo Freire em escola de gestão militar. 1 extracted
materia 268/2025 2025-07-30 Indicação Para que seja criado no município de Canarana, um Projeto de Lei criando o Programa “Aedes do Bem” de combate biológico ao Aedes aegypti. Seguindo modelo em anexo. 1 extracted
materia 269/2025 2025-07-30 Indicação Para que seja criado no município de Canarana, um Projeto de Lei no qual: “Institui a Política de Prevenção, de Bem Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação na Rede Pública do Município de Canarana/MT. Seguindo modele em anexo. 1 extracted
materia 264/2025 2025-07-28 Indicação Para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de novos muros e a instalação de novos portões na Escola Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 265/2025 2025-07-28 Indicação Nos termos regimentais, encaminho ao Deputado Estadual Nininho, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implementação de um plano de saúde para os servidores da educação estadual, com cobertura estendida aos municípios do interior. 1 extracted
materia 266/2025 2025-07-28 Indicação Visa a execução de ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer com recursos direcionados através de Emendas Modificativas nº 002/2024 e 004/2024, ambas ao Orçamento Anual de 2025, conforme Lei Municipal nº 1.900/2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) cada, totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recursos para o desenvolvimento do esporte no âmbito municipal. 1 extracted
norma 28/2025 2025-07-23 Portaria “Dispões sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal” e dá outras providencias. 1 extracted
norma 30/2025 2025-07-23 Portaria "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora kETURA LUISA GONZAGA, ante o processo administrativo 11/2025". 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ADAC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CANARANA Pela realização da FEICAN 2025, onde em apenas 70 dias viabilizaram a realização desta grandiosa festa com sucesso, trazendo lazer e diversão ao povo de nossa cidade, bem como fomento do comércio local. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE APALUSO A ASDECS – Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Serra Dourada pela realização da Primeira Festa Julina no último dia 19 de julho de 2025, levando entretenimento e alegria ao Distrito, buscando a união entre todos que ali residem e pela principal atividade da associação que é buscar o desenvolvimento de toda a comunidade local. 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE APALUSO Ao Senhor Rogério Mariotto por ter se voluntariado a sanar problema estrutural que ocorria em frente à sua residência e que afetava de forma tamanha também sua vizinhança. 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE APALUSO A Companhia de Rodeio Mundo Novo – através de seus proprietários Sidney dos Santos Lima e Guilherme dos Santos Lima, levando entretenimento e alegria ao município de Canarana MT com a sua participação junto a FEICAN 2025 que ocorreu nos dias 09 a 13 de julgo de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE APALUSO Ao Peão de Rodeio Profissional Mário de Negri, por ter levado entretenimento, orgulho e alegria ao município de Canarana MT com a sua competitividade e participação junto a FEICAN 2025 que ocorreu nos dias 09 a 13 de julgo de 2025. 1 pending_ocr
materia 30/2025 2025-07-21 Moção Moção de Aplauso a todos os Vereadores pelo brilhante trabalho e dedicação ao povo de Canarana. 0 no document
materia 258/2025 2025-07-21 Indicação Para que seja feita reforma na ponte do Rio Queixada no Assentamento Guatapará. 1 extracted
materia 259/2025 2025-07-21 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que se possa criar uma comissão junto ao poder executivo municipal juntamente com essa Casa de Leis para revisão de Lei que trata sobre o auxílio funeral dá outras providências ”. 1 extracted
materia 260/2025 2025-07-21 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que se possa colocar em prática Lei que trata da Atividade Delegada junto a Polícia Militar e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 261/2025 2025-07-21 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que se possa analisar e instalar quebra-molas na chegada da MT-020 antes da rotatória com a Avenida Mato Grosso, assim como também a devida sinalização indicando tanto o quebra-molas como também a rotatória dá outras providências ”. 1 extracted
materia 262/2025 2025-07-21 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de que se Construir uma garagem coberta para a ambulância que foi designada ao PSF de Serra Dourada dá outras providências ”. 1 extracted
materia 263/2025 2025-07-21 Indicação Para que seja contratado Médico Urologista para atender aos munícipes de Canarana devido a alta demanda a ser encaminhada ao Hospital Regional em Água Boa. 0 no document
sessao 11 2025-07-21 Ordinária 0 no document
materia 2/2025 2025-07-18 Relatório Mensal Contas Câmara Municipal Contas do mês de Junho de 2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-18 Requerimento Pedido de Urgência REQUERIMENTO:30/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.” Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT em 18 de julho de 2025 Vilson Biguelini Prefeito Municipal 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária ” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” 1 extracted