| materia |
296/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, coordene, com a participação de todas as secretarias municipais, a atualização e enriquecimento da página sobre Canarana – MT na Wikipédia, contemplando informações completas e atuais |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que adote providências para a implantação de um espaço público adequado, para a realização de eventos automotivos, tais como exposições, encontros de colecionadores, feiras e competições regulamentadas |
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| materia |
298/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na MT 326, próximo a entrada do Bairro Alto Cerrado. |
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| materia |
299/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na Avenida Mato Grosso, próximo a rotatória com Avenida Santa Catarina. |
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| materia |
300/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que seja feita nova pintura no Avião da Praça |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de calçadas e de muros em volta do prédio da Escola Técnica de Canarana, a fim de garantir segurança, acessibilidade e melhor infraestrutura para a comunidade escolar. |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um censo das pessoas em situação de rua no município de Canarana/MT, de modo a identificar e levantar informações essenciais para formulação de politicas públicas adequadas. |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, institua o o recadastramento anual e obrigatório de todos os servidores públicos do município de Canarana/MT, abrangendo servidores efetivos (concursados), contratados por processo seletivo e prestadores de serviço, ainda que já possuam cadastro na \prefeitura ou empresa prestadora. |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da da Secretaria competente, realize um censo dos servidores públicos municipais que possuem filhos diagnosticado com Síndrome de Down ou transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de obter dados oficiais para subsidiar políticas públicas de apoio, acompanhamento e inclusão. |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que o Legislativo atualize a Procuradoria da Mulher, na Câmara Municipal. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que o Executivo possa analisar e providenciar, a manutenção da Praça Pública localizada na Rua Planalto, Bairro Nova Canarana. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Para que o Deputado Elizeu destine Emenda Parlamentar para que os moradores de Canarana tenham atendimento com protéticos vindo de Cuiabá. |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-18 |
Ato do Presidente |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:33/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.” |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 63/2025, que: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.” Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.” |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças a conteúdos que promovam sua adultização na internet e estabelece medidas de conscientização, no âmbito do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção, valorização e segurança aos professores e demais profissionais da educação no âmbito do Município de Canarana, estabelecendo penalidades para agressões físicas, verbais ou psicológicas cometidas contra tais profissionais no exercício de suas funções, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação de um sistema de coleta seletiva abrangente e eficiente, que envolva a participação da população, do poder público e do setor privado. |
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| norma |
31/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo no cargo de contador em período de férias". |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A Equipe da Polícia Judiciária Civil de Canarana pelo excelente trabalho realizado, em especial, durante a Operação “Verdades Secretas”, nosso reconhecimento e agradecimento pelo empenho:
Flavio Leonardo Santana Silva - Delegado de Polícia
Nathalia Santos Ramalho - Escrivã de Polícia
Valdivino Vital Amordivino - Investigador de Polícia
Luís Conrado Barros Araújo - Investigador de Polícia |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Para que seja feita a instalação de uma faixa elevada em frente ao IFMT – sentido Rotatória das Bandeiras/Centro. Conforme solicitação em anexo. |
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| norma |
1953/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
1954/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2025-08-11 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-08 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
Projeto de Lei:” Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.”
Projeto de Lei:” Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências.
Paço Municipal de Canarana – MT, em 08 de agosto de 2025.
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-08 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto, com início às 14.00h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação das seguintes matérias:
• Projeto de Lei nº 61/2025 - Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:31/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:” Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:32/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:” Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 61/2025, que: “Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 62/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-07 |
Relatório Mensal Contas Câmara Municipal |
Prestação de Contas da Câmara Municipal do mês de Julho/2025 - |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis o andamento dado à Indicação nº 238/2025, apresentada em 12 de junho de 2025, que solicita o envio de projeto de lei dispondo sobre a proteção e o atendimento a vítimas de violência sexual no âmbito do Município de Canarana – MT, com ênfase em crianças e mulheres.
Informa-se que a referida sugestão foi protocolada sob a forma do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025, o qual, conforme parecer jurídico emitido pela procuradoria desta Casa, apresenta vício de iniciativa, uma vez que a matéria é de competência privativa do Poder Executivo.
Diante disso, e considerando a relevância do tema, solicitamos manifestação formal sobre a intenção do Executivo quanto à apresentação de proposição própria. |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Para que seja dada manutenção e limpeza na praça do bairro Bela Vista. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a participação, como atleta, de integrante da comissão organizadora de campeonatos municipais Amador e Master de futebol, no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1951/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei: Revoga a Lei nº. 996/2011, de 22 de setembro de 2011, que trata do Programa Guarda de Trânsito Mirim no Município de Canarana-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1952/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Dispõe sobre a atualização do anexo I, tabela C, da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto ao reajuste dos valores das diárias a serem pagas aos servidores efetivos, contratados e os outros ocupantes de cargos em comissão do Município, não incluídos na Tabela A e B, e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Dra Dayeza - Médica do PSF Jardim Tropical
pelo excelente trabalho dedicado aos munícipes, porque além de ser uma Médica muito eficiente é um ser humano ímpar a serviço da saúde canaranense. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todos os Servidores da EMEB Serra Dourada
Pela excelência no serviço público e pela conquista do primeiro lugar nos índices municipais da Avaliação Somativa, no âmbito do Avalia-MT, que mede a proficiência e o nível de aprendizagem dos estudantes ao final de cada ciclo de ensino.
Equipe Gestora
Diretora: Ruth Lorenzon
Coordenadora: Sandra Regina Wojhan Facioni
Secretaria: Márioni Justina Giovanoni Grando.
Motoristas: Adalberto Joaquim de Sousa, Dayanna de Marchi, Francisco
TDI: Adriana Silva Matos, Ana Cecília Coling da Silva.
Agente de Nutrição: Ana Lucia Simão Santana.
Agente de limpeza: Marilena Evelise Kich
Professores:
Aniquerson Lourenço dos Reis
Clarissa Zenaro Ceccatto.
Dayane Souza e Silva Zenaro
Léia Spode Zenaro
Marcia Souza Taborda
Marisa Heliere Ferreira Rodrigues
Veridiana da Silva Patatt |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSO
A Equipe de Futebol Amador ARENA/PSG pela conquista do Vice-Campeonato Amador 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSO
Ao Esporte Clube São Bento pela conquista do Título do Campeonato Amador 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
Ao Senhor Josafat Moraes Maciel
Ex Presidente do Rotary Canarana por todo trabalho realizado juntamente ao Clube |
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no document
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplauso
A Senhora Luciana Zampieron |
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no document
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| materia |
276/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Para que seja dada manutenção nos brinquedos da Praça do Avião. |
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no document
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| materia |
277/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Da necessidade de regulamentar a Lei n. 1.853/2025 no que diz respeito ao benefício de Auxílio Funeral. |
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no document
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| materia |
278/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Para que se faça um mutirão, visando o recolhimento de lixos domésticos, que estão espalhados pelas ruas e terrenos da cidade. |
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no document
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| materia |
279/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se analise um local na Avenida Goiás (Proximidades) com a interseção com a BR-158 para a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes no Distrito de Serra Dourada dá outras providências ”. |
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