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54/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Secretaria de Esportes
pelo envio da maior delegação Liga Azul
Torneio de Futsal em Água Boa. |
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55/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Equipe do Dr. Hugo Junqueira e Equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo excelente trabalho realizado na campanha de dermatologia. |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, coordene a criação e estruturação de um Centro de Zoonoses no Município, integrando tal medida à política de saúde pública, bem-estar animal e segurança da população. |
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320/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de sinalização horizontal e vertical no acesso principal do Bairro Flamboyant II, com a devida indicação de via preferencial, conforme as normas estabelecidas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
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321/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal determine ao setor de Trânsito, vinculado à Secretaria de Obras, que realize, ao menos quinzenalmente, a coleta de dados junto à Polícia Militar e ao CIRETRAN acerca dos acidentes de trânsito ocorridos no Município, com o objetivo de elaborar um levantamento técnico dos locais de maior incidência de sinistros e, quando necessário, promover melhorias na sinalização e demais condições de segurança viária. |
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322/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal providencie a destinação de um terreno público, com área mínima de 51,85 metros de frente por 65 metros de fundo, para a construção da sede do DSEI Xingu (Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu) no Município de Canarana. |
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323/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente da Secretaria de Obras e Trânsito, realize a implantação de sinalização horizontal e vertical, conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, nas vias Rua São Roque (lateral ao Bar do Zé) e Rua Vila Rica, esta última sendo uma das principais vias de acesso ao Bairro União, ambas com interseção com a Avenida Rio Grande do Sul. |
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324/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie o asfaltamento do trecho recentemente aberto da Avenida Rio Grande do Sul, localizado no Bairro Jardim Curitiba. |
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325/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e do setor de Trânsito, realize estudo técnico visando à correção e realinhamento do traçado da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua São Roque e a Rua Vila Rica, no Bairro Jardim Curitiba, conforme demonstrado em imagem anexa. |
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326/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, realize processo seletivo para a contratação de professores de artes marciais — incluindo modalidades como Judô, Karatê, Taekwondo e Jiu-Jitsu —, podendo ser utilizados os ginásios esportivos existentes no Município como espaços destinados às escolinhas e atividades de formação esportiva e social. |
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327/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Para que sejam concertados os refletores da EMEB Serra Dourada, e colocadas redes nas traves, pois os moradores daquela comunidade usam a mesma para praticar esporte a noite. |
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328/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o parlamentar possa direcionar esforços para que o Distrito do Culuene possa receber assim como outros Distrito de nossa região investimentos na telefonia móvel e dá outras providências ”. |
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329/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo Municipal possa analisar a possibilidade da instalação de quebra-molas na Avenida Santa Catarina interseção com a Rua Desemigrados, ou que se construa uma rotatória e dá outras providências ”. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Para que seja feito meio-fio na Avenida Paraná em frente ao Atacado Portal e Colégio Portal do Xingu. |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:36/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:“ Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio/Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:37/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:“ “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO Nº 38/2025
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.” |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:39/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:“ “Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.” |
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50/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Fernando Vinicius Souza Rodrigues
Chefe da 31ª Zona Eleitoral de Canarana-MT
E aos atendentes:
Vitor Manoel Chaves Sampaio
Ademir Soares de Anhaya
Alinny Martini Pinheiro
Josiane Pinheiro da Silva Siqueira
Nielson Guimarães Silva
Andreia Tatiana Alvonoz Andolhe
pelo relevante trabalho prestado durante a realização do Mutirão da Justiça Eleitoral em Canarana-MT.
O referido mutirão possibilitou a realização de mais de 400 atendimentos à população, abrangendo serviços essenciais à cidadania, como alistamento, transferência e regularização eleitoral, aproximando a Justiça Eleitoral dos munícipes e garantindo o pleno exercício democrático.
A dedicação, eficiência e espírito de compromisso demonstrados pelos homenageados foram fundamentais para o êxito desta ação, que não apenas atendeu a uma expressiva demanda, mas também reforçou a importância do acesso facilitado aos serviços eleitorais, contribuindo para a organização e fortalecimento da democracia em nosso município. |
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55/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 74/2025, que: Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 79/2025, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio/Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 80/2025, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 81/2025, que: Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 82/2025, que: “Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.571/21 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2022/2025. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Canarana/MT” |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher”. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Canarana, conforme específica” |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Especial por Excesso
de Arrecadação (Convênio/Emenda
Parlamentar), com base nos Artigos 42 e
43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e
VI, da Constituição Federal e dá Outras
Providências |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.571/21 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2022/2025.” |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Canarana - AAAC, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. ” |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva". |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:35/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:“ Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências.” |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AOS SENHORES ALTEMAR DIAS DOS SANTOS E
SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
Pelo trabalho de excelência desenvolvido no Portal Fala Altemar, que se consolidou como importante canal de comunicação da comunidade, recebendo denúncias relacionadas à falta de água, energia, outros serviços essenciais e demandas da população de uma forma geral. O portal tem atuado de forma ágil, responsável e imparcial, buscando soluções administrativas que contribuem de maneira significativa para o bem-estar da população. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A família Reyes, pelo falecimento do Senhor Elisson Reyes. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.787/2023 que “Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as creches, nas áreas nesta lei especificadas”. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da realização de concursos públicos exclusivamente para cadastro de reserva no âmbito do Município de Canarana – MT, estabelece regras sobre quantitativo mínimo de vagas ofertadas, informações obrigatórias em editais e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de gestor de recursos humanos, folha de pagamento e gerenciamento do ponto eletrônico em período de férias". |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rosani Avelino dos Santos”. |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de Zeladora em período de férias". |
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| norma |
1961/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
”Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Canarana a utilizar a denominação 'Capital do Gergelim', atribuída ao Município pela Lei Estadual nº 11.836, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Farroupilha no Município de Canarana – MT, declara-a patrimônio cultural imaterial e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município." |
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| sessao |
8 |
2025-09-29 |
Extraordinária |
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