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9/2025 |
2025-09-22 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de setembro, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 69/2025: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026”.
Gabinete da Presidência, 22 de setembro de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
"Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva" |
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| norma |
286/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Dennis Rognner Gomes Pereira
Pela conquista do título de Campeão do Circuito Mato-grossense de
Futvôlei 2025, na categoria Intermediário. |
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47/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Isabel Cristina Taborda e
Flavia Peixoto de Madeiros
pela brilhante realização do Circuito Sandplay de Beach Tênis, cuja etapa final ocorreu no município de Canarana, contando com a presença ilustre da número um do Brasil, Sophia Chow.
Tal iniciativa tem se destacado por promover o esporte, incentivar a prática saudável e proporcionar momentos de integração e lazer, reunindo e movimentando amantes do Beach Tênis de diversas regiões do país. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que intensifique a fiscalização das empresas responsáveis por aberturas no asfalto, em especial a empresa Águas Canarana." |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que preste apoio logístico para o recebimento da equipe médica de dermatologia que realizará atendimentos no município de Canarana. |
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| sessao |
15 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Se há comissão constituída com a finalidade de tratar do aumento salarial dos servidores e da readequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
2. Em caso afirmativo, por qual ato administrativo essa comissão foi formalizada;
3. Se já foi realizado estudo de impacto financeiro referente ao eventual aumento ou readequação;
4. Quais cargos seriam contemplados pelas medidas em estudo;
5. Se há estudo visando à adequação ou readequação do lotacionograma dos cargos vinculados ao Poder Executivo. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. ” |
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316/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de emissão de guias para recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI pelo Setor de Tributação do Município de Canarana – MT.
O referido Projeto de Lei deverá estabelecer que a emissão das guias de recolhimento do ITBI será de competência exclusiva do Setor de Tributação do Município de Canarana – MT. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES” |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Emenda Modificativa |
PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1771, de 19 de setembro de 2023 que: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências
.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01.
Art. 1º - Dê-se nova redação ao inciso I do art. 10-A do Projeto de Lei, que passa a vigorar nos seguintes termos:
I – Considerando a população estimada de trinta mil habitantes, poderão instalar-se, no máximo, quatro plataformas prestadoras de serviços no Município, com até dezoito motoristas cada.
Acrescente-se parágrafo único ao art. 10-A, com a seguinte redação:
Parágrafo único. A cada acréscimo de dez mil habitantes, poderá ser autorizada a instalação de uma nova plataforma.”
Sala de Sessões; 08 de setembro de 2025
Márcia Graciela Luft
Vereadora |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de gestor de recursos humanos, folha de pagamento e gerenciamento do ponto eletrônico em período de licença-médica". |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SANDRA CRISTINA SCHMIDT”. |
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| norma |
1958/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1959/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Proíbe a participação, como atleta, de integrante da comissão organizadora de campeonatos municipais Amador e Master de futebol, no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Estudantes do IFMT Campus Canarana pela participação na
10ª Edição dos Jogos do IFMT – JIFs 2025
Coordenado pela Professora Dra Giseli Sikora, titular da cadeira de Educação Física do Campus, e assistida pelos assistentes técnicos: Professor Drº Renan Filgueiras - IFMT, Professor Fabiano Rezende- Município de Canarana, Franthesco Fernandes - Assessor da Direção Geral IFMT.
Competiram nos jogos 25 estudantes nas modalidades - Vôlei Masculino, Futsal Masculino, Vôlei de areia feminino, Xadrez e Natação.
Tendo conseguido medalha de prata na Natação - 50 metros livre o aluno Alejandro Rochcik. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
a Família do Senhor Guaraci dos Santos Matieli pelo seu falecimento. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Para que os atletas do Campeonato Amador Municipal sejam exclusivamente moradores de Canarana/MT . |
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314/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Para que seja feito um poço artesiano com urgência na Aldeia Boa Vida, próximo a localidade da Matinha. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Para que seja providenciada a pintura e a sinalização horizontal nos locais destinados ao estacionamento e espera de mototáxis e táxis no município de Canarana. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS” |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor Francisco Braz das Neves Costa, ante o processo administrativo 13/2025 |
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| sessao |
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2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:34/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei 68/2025: que " Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 01 de Setembro. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
”Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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| materia |
310/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Para que sejam enviados a esta Casa Legislativa, Projetos de Lei que tratem das seguintes matérias:
I – Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças a conteúdos que promovam sua adultização na internet, estabelecendo medidas de conscientização no âmbito do Município de Canarana, e dá outras providências;
II – Dispõe sobre medidas de proteção, valorização e segurança aos professores e demais profissionais da educação no âmbito do Município de Canarana, estabelecendo penalidades para agressões físicas, verbais ou psicológicas cometidas contra tais profissionais no exercício de suas funções, e dá outras providências;
III – Dispõe sobre a implantação de um sistema de coleta seletiva abrangente e eficiente, que envolva a participação da população, do Poder Público e do setor privado.
Informo ainda que os referidos Projetos foram apresentados nesta Casa de Leis, tendo Pareceres Jurídicos contrário na tramitação, por serem de iniciativa exclusiva do Executivo. (sendo eles PL nº 64,65 e 66/2025). |
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| materia |
311/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Para que seja feito o estudo de viabilidade de um adicional de Penosidade aos motoristas de ambulância do Município de Canarana/MT. |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Para que sejam adotadas as providências necessárias à efetiva implementação, no âmbito municipal, da Lei Estadual nº 13.010, de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como sobre a utilização de analgesia.
JUSTIFICATIVA
A referida lei estadual assegura às gestantes o direito de escolher a via de parto e de receber analgesia durante o procedimento, no âmbito do SUS. Sua implementação em Canarana é medida de justiça social e de promoção da saúde materna, garantindo dignidade, segurança e respeito à autonomia da mulher.
Assim, a adoção das providências municipais cabíveis permitirá a plena eficácia da legislação estadual e o atendimento humanizado às gestantes de nosso município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Enfermeira Keila Cristina Camargo
Pela sua atuação durante 06 anos do PSF Rural da Localidade do Garapú e agora dando Continuidade ao seu trabalho de excelência no PSF Jardim Tropical. |
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42/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Às alunas Raissa Ciota, Yasmin Zeni e aos alunos Antônio Vitor da Veiga Brito e Kalleb Rodrigues Sousa Silva
da Escola Estadual Militar Tiradentes Sebastião Ferreira Miranda, pela brilhante participação e conquista nos Jogos Militares do Estado de Mato Grosso, pela destacada participação nos Jogos Militares de Mato Grosso, na categoria Robótica. Com dedicação, talento e espírito inovador, os estudantes desenvolveram um protótipo de indicadores de qualidade no plantio, projeto que demonstra não apenas competência técnica, mas também preocupação com a sustentabilidade e o avanço tecnológico na agricultura.
Graças ao empenho e à criatividade do grupo, a equipe conquistou o 3º lugar entre 27 escolas militares participantes de todo o Estado, resultado que enche de orgulho a instituição, seus familiares e toda a comunidade escolar.
Assim, registramos nossos sinceros cumprimentos pelo esforço, pela disciplina e pelo excelente desempenho alcançado, destacando que iniciativas como esta contribuem para a valorização da educação, da ciência e da inovação. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao aluno Caio Ferreira dos Santos, do 7º ano da Escola Estadual Militar Tiradentes Sebastião Ferreira Miranda
pela brilhante conquista nos Jogos Militares do Estado de Mato Grosso, pela destacada participação nos Jogos Militares do Estado de Mato Grosso, na categoria Xadrez
Com dedicação, raciocínio estratégico e habilidade exemplar, o aluno alcançou o 1º lugar entre 27 escolas militares participantes de todo o Estado, demonstrando não apenas talento intelectual, mas também disciplina e espírito competitivo, valores que engrandecem a educação e a formação cidadã.
Essa conquista é motivo de orgulho para sua família, sua escola e toda a comunidade escolar, reafirmando o compromisso com a excelência acadêmica e esportiva.
Assim, registramos nossos sinceros parabéns pelo desempenho excepcional e pelo exemplo de superação e dedicação, que certamente inspirará outros jovens a seguirem o caminho do conhecimento e da prática saudável do esporte. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1771, de 19 de setembro de 2023 que: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Técnico visando chamamento de aprovados/Classificados em concurso público municipal, edital nº 001/2023 e dá outras providências. “ |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita a manutenção do ar-condicionado e instalação de cortinas na van que transporta pacientes de Canarana ao Hospital Regional de Água Boa. |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o gestor do Poder Executivo Municipal proceda à implantação de rede mestre no sistema de abastecimento de água na Comunidade Rural do Capivara dá outras providências ”. |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-26 |
REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO |
REGIMENTO IRTERNO ATUALIZADO ATÉ RESOLUÇÃO 289/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Valdeson Damasceno de Oliveira - Falar sobre Plano de Cargos e Carreira dos servidores públicos Municipais e sobre encaminhamento de pacientes para Goiânia pelo SUS. |
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no document
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| norma |
33/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Benedito de Oliveira”. |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Francisco Braz das Neves Costa” |
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| norma |
1955/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.” |
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| norma |
1956/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| norma |
1957/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Lei Municipal nº 063/2025
De 07 de agosto de 2025.
(Autoria do executivo).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica modificado o inciso I, e suprimido o seu item “l” do Art. 1°, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° ...
I. Imóvel denominado Loteamento Industrial III, situado na zona urbana desta cidade e Comarca de Canarana, Estado de Mato Grosso, com área total de 101.130,02 m2 (cento e um mil, cento e trinta metros quadrados e dois centímetros quadrados), atualmente distribuídos nas seguintes matrículas e áreas:
....
l) Suprimido
Sala de Sessões, 18 de agosto de 2025
_____________________________
Joá José Porto dos Santos
Presidente |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplauso: Ao senhor Gleidesson Giliano Rossini, pelo trabalho prestado junto ao Conselho Tutelar de Canarana/MT |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplauso: Ao senhor Guilherme, pela belíssima realização do Torneio de Dia dos Pais, realizado na Localidade do Culuene |
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