| materia |
60/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
• Para que a Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro, seja antecipada para o dia 8 de dezembro |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE. Seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro. |
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62/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro. |
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63/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 86/2025, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro |
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64/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 87/2025, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei do Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro. |
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86/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ” |
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87/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei do Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC, e dá outras providências. |
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334/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Conforme Notificação Recomendatória do Ministério Público encaminhada a esta Casa de Leis. Venho indicar ao Executivo Municipal que seja criada uma Lei Municipal que disponha sobre políticas públicas voltadas à oferta de educação inclusiva para estudantes com deficiência, transtornos ou outras doenças, bem como, Projeto de Lei que destine recursos exclusivos para ações voltadas ao atendimento educacional na perspectiva da educação inclusiva. |
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1968/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Canarana - AAAC, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. ” |
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1969/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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1970/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
"Institui a Semana Farroupilha no Município de Canarana – MT, declara-a patrimônio cultural imaterial e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município." |
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1971/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.787/2023 que “Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as creches, nas áreas nesta lei especificadas”. |
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| norma |
1972/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da realização de concursos públicos exclusivamente para cadastro de reserva no âmbito do Município de Canarana – MT, estabelece regras sobre quantitativo mínimo de vagas ofertadas, informações obrigatórias em editais e dá outras providências. |
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| norma |
1973/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Canarana/MT” |
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| norma |
1974/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher”. |
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| norma |
1975/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Canarana, conforme específica” |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-21 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
248/2026 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
288/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Canarana a utilizar a denominação 'Capital do Gergelim', atribuída ao Município pela Lei Estadual nº 11.836, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências." |
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| norma |
289/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Altera dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
Relatório Mensal Contas Câmara Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO/2025 DESTA CASA DE LEIS. |
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56/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO COLÉGIO JESUS MARIA JOSÉ
Pelos mais de 30 anos dedicados à educação em Canarana, formando gerações com excelência, compromisso e valores sólidos. Ao longo de sua trajetória, o Colégio tem se destacado pela qualidade do ensino, pela dedicação de seus educadores e pela constante busca em preparar seus alunos para os desafios do mundo, pautando-se na ética, no respeito, na competência e na responsabilidade social. |
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57/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A Família da Senhora Margareth Mello Wegner pelo seu falecimento ocorrido em 19 de outubro |
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58/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Leandro Bike
Pela realização da 4ª edição do Rachão de MTB |
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331/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitar providências urgentes em relação ao estado de abandono e degradação do parquinho público do Bairro Sete de Setembro. |
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332/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Assunto: Solicita implantação de rotatórias com lombadas elevadas e melhorias na sinalização viária em pontos críticos do município de Canarana-MT. |
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333/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo Municipal possa criar no âmbito do município de Canarana, Estado de Mato Grosso a Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências ”. |
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2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comenda “Comunicador Nilvo Vicente Colling”, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 201/2022, que Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N. 01
Art. 1º - Fica alterada a ementa, o artigo 1º e artigo 2º do Projeto de Resolução n. /2025, passando a vigorar com as seguintes redações:
EMENTA. Autoriza a Câmara Municipal de Canarana a utilizar a denominação “Portal do Xingu” e “Capital do Gergelim”, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica a Câmara Municipal autorizada a utilizar as denominações “Portal do Xingu” e “Capital do Gergelim”, atribuídas ao Município de Canarana-MT pela Lei Estadual nº 10.103, de 26 de Maio de 2014 e Lei Estadual n° 11.836, de 21 de julho de 2022, respectivamente.
Art. 2º - A expressão “Canarana – Portal do Xingu e Capital do Gergelim” poderão ser utilizadas em: |
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| norma |
46/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Rivaldo Lopes Peres Goncalves” |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADAILCE GUIMARÃES”. |
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| norma |
45/2025 |
2025-10-14 |
Portaria |
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo, em período de férias". |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera os anexos e dispositivos da Lei Municipal nº 1.943, de 17 de junho de 2025, que institui o Plano Plurianual 2026-2029, e da Lei Municipal nº 1.961, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, para adequá-los ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.” |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício financeiro de 2026. ” |
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2/2025 |
2025-10-07 |
Veto |
Excelentíssimo Senhor,
Encaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 67/2025 de autoria do Poder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente, |
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12/2025 |
2025-10-07 |
Ato do Presidente |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Técnico visando chamamento de Aprovados/Classificados em concurso público municipal, edital nº 001/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
287/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Técnico visando chamamento de aprovados/Classificados em concurso público municipal, edital nº 001/2023 e dá outras providências. “ |
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| norma |
1962/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. ” |
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| norma |
1964/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.571/21 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2022/2025.” |
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| norma |
1965/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.” |
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| norma |
1966/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Especial por Excesso
de Arrecadação (Convênio/Emenda
Parlamentar), com base nos Artigos 42 e
43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e
VI, da Constituição Federal e dá Outras
Providências |
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| norma |
1967/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Aditiva |
Projeto de Lei Municipal nº 74/2025
De 02 de outubro de 2025.
(Autoria do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº. 01
Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo primeiro no artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º...
§ 1º - A autorização concedida no caput do artigo se dará pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data da publicação da presente norma. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Aditiva |
Projeto de Lei Municipal nº74/2025
De 02 de outubro de 2025.
(Autoria do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA N. 2
Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo segundo no artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º ...
§ º2. Em casos de permuta conforme disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo deverá solicitar autorização legislativa junto a Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A Silvina Ten Caten Zatti e Aldemir Zatti
Pelo nobre gesto de solidariedade e amor à comunidade, materializado na doação de uma área de 3.921,11 m², que possibilitou a regularização do traçado da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim Curitiba.
Tal iniciativa reflete o verdadeiro espírito de cidadania, ao colocar o interesse coletivo acima do individual, beneficiando toda a comunidade. Esta ação contribui para o ordenamento urbano, facilita o tráfego local, valoriza os imóveis da região e promove melhores condições de convivência e desenvolvimento para os moradores.
Gestos como este demonstram que o progresso da cidade é resultado da união entre o poder público e cidadãos comprometidos com o bem comum. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Ao Senhor
Fernando Vinicius Souza Rodrigues
Chefe da 31ª Zona Eleitoral de Canarana – MT
E aos Servidores
Josiane Pinheiro da Silva Siqueira
Jurema Ribeiro de Macedo
Andreia Tatiana Alvonoz Andolhe
Roberto Araújo Sousa
Sidnéia Marino
Nielson Guimarães Silva
Edilvane Matos Guimarães
Ademir Soares de Anhaya
Chisley Soares Cardoso
Alline Aparecida Martins Silva
Alinny Martini Pinheiro
Selina Maria de Jesus Kochenborger
Leonardo Gonçalves da Silva Filho
Anna Carolina Caetano Fernandes Sousa
Vitor Manoel Chaves Sampaio
Evelyn Ferreira Parula
Pela dedicação, presteza e relevante serviço prestado à comunidade durante o atendimento aos cidadãos no âmbito do Programa Habita Mais, ocasião em que, em menos de dois meses, foram atendidos quase dois mil eleitores, demonstrando compromisso, eficiência e respeito com a população de Canarana. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSO
A ASDECS – Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Serra Dourada e ao Banco SICOOB Canarana, pela realização no dia 04 de outubro de 2025 de evento alusivo ao Dia das Crianças em parceria com o banco SICOOB. |
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