| materia |
56/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: Revoga a Lei nº. 996/2011, de 22 de setembro de 2011, que trata do Programa Guarda de Trânsito Mirim no Município de Canarana-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Dispõe sobre a atualização do anexo I, tabela C, da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto ao reajuste dos valores das diárias a serem pagas aos servidores efetivos, contratados e os outros ocupantes de cargos em comissão do Município, não incluídos na Tabela A e B, e dá outras providências.” |
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246/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Flamboyant I. |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a imediata instalação de iluminação pública nos seguintes pontos estratégicos: trevo de Canarana (BR-158 e MT-326); rotatórias do bairro Flamboyant (Av. Santa Catarina com Rua Minas Gerais, Rua Minas Gerais com Av. Goiás e final da Av. Goiás); bem como a completa substituição da iluminação pública do bairro Hípica e da Primeira Agrovila. |
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| materia |
248/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a criação do cargo de Coveiro no quadro de servidores públicos do Município e promova a realização de concurso público para o seu provimento, estruturando adequadamente o serviço funerário municipal e visando à redução dos custos de sepultamento para a população. |
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| materia |
249/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, providencie a criação de um sistema de Plantão Social com atuação fora do horário de expediente e em finais de semana, voltado ao atendimento emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade no município, sob responsabilidade de assistente social regularmente habilitado e devidamente remunerado por meio de gratificação ou jornada extraordinária. |
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250/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize a devida manutenção dos banheiros da Praça do Avião, bem como a manutenção da iluminação do avião instalado na referida praça. |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, oficie à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), solicitando ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a presença do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTRAN) e da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DELETRAN), por período não inferior a 07 (sete) a 10 (dez) dias, no município de Canarana, a fim de desenvolver ações orientativas e preventivas voltadas à segurança viária. |
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| materia |
252/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal promova estudos técnicos e jurídicos visando à criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, com a finalidade de estruturar de forma especializada e estratégica a política pública de segurança e mobilidade urbana em Canarana. |
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253/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o atendimento das inscrições das casas populares seja estendido. |
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| materia |
254/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que sejam feitos pequenos reparos nas estradas porteira a dentro nas fazendas tendo em vista auxiliar os produtores, bem como o transporte escolar. |
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| materia |
255/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, por meio de sua estrutura administrativa, oficie a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), solicitando a realização de estudo técnico visando à adequação da primeira entrada da Primeira Agrovila, localizada às margens da rodovia MT-326. |
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| materia |
256/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal determine, com urgência, o envio do caminhão-pipa para realizar o molhamento diário dos dois lados da via da Primeira Agrovila, bem como da primeira entrada ao lado da chácara dos Biguelinis (primeira entrada) e chácara anterior (margem rodovia), ambos localizados nas proximidades da rodovia MT-326. |
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| materia |
257/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal promova o patrolamento das duas entradas da Primeira Agrovila, localizadas às margens da rodovia MT-326 — sendo uma defronte ao Armazém Atlas Agro e outra ao lado do Auto Posto Nogueira — exclusivamente para fins de nivelamento e melhoria da trafegabilidade, sem adentrar a área interna da vila, a fim de evitar o agravamento da poeira na localidade. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Pelas conquistas alcançadas nos Jogos Estudantis de Seleções 2025
Seleção voleibol feminino estudantil - Campeão
Seleção de voleibol masculino estudantil - vice/Campeão
Seleção de futsal masculino escolar 31 de Março - 3° Lugar |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A COMITIVA 100 CAVALOS
Pela conquista do 1º lugar na Queima do Alho 2025. |
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| materia |
245/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Para que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na localidade do Garapu, com especial atenção à frente do PSF e da escola local.
Justificativa
A presente indicação visa promover maior segurança no trânsito da localidade do Garapu, especialmente em áreas de circulação de pedestres, como ocorre em frente ao PSF e à escola. A ausência de redutores de velocidade nesses pontos tem colocado em risco a integridade física de crianças, usuários do serviço de saúde e demais moradores. A medida proposta visa reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e proporcionando maior tranquilidade à comunidade. |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ENI TERESINHA DA SILVA”. |
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| norma |
1949/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
” Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana – ADAC e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31º RODEIO SHOW, no Município de Canarana – MT e dá outras providências.” |
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| sessao |
6 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-04 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 07 de julho de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
Projeto de Lei:” Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana – ADAC e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31º RODEIO SHOW, no Município de Canarana – MT e dá outras providências.”
Paço Municipal de Canarana – MT, em 04 de julho de 2025.
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-04 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de julho, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de urgência da seguinte matéria:
Projeto de Lei 53/2025 : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC е о FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31° RODEIO SHOW, no Município de Canarana - MT e dá outras providências." |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:029/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:” Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana – ADAC e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31º RODEIO SHOW, no Município de Canarana – MT e dá outras providências.” |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei 53/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC е о FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31° RODEIO SHOW, no Município de Canarana - MT e dá outras providências”, Seja inserido na Ordem do Dia da sessão extraordinária de 07 de julho. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana – ADAC e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31º RODEIO SHOW, no Município de Canarana – MT e dá outras providências.” |
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| materia |
244/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que a Prefeitura coloque placas indicando o trajeto dos caminhões pelas avenidas Sete de Setembro e São Paulo, de quem vem das MTs 020, 110 e 109 em direção à MT-326. O motivo é que muitas ainda não sabem que agora essas duas avenidas estão interligadas com asfalto e, por isso, acabam adentrando na rua Carazinho (rua estreita) para acessar a Av. São Paulo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e o atendimento a vítimas de violência sexual no âmbito do Município de Canarana – MT, com ênfase em crianças e mulheres, e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 51/2025, que: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-06-25 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 30 de junho de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports.”
Paço Municipal de Canarana – MT, em 25 de junho de 2025.
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-25 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de junho, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 51/2025: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports.
Gabinete da Presidência, 25 de junho de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:028/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports.”
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 25 de junho de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-23 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Canarana |
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| norma |
245/2025 |
2025-06-23 |
Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: ”Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. ” |
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no document
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| sessao |
5 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-06-18 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:027/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports.”
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 18 de junho de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-17 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de junho, com início às 9:30h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para votação da seguinte matéria:
• Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 que: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente |
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| norma |
242/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
-Projeto de Lei Complementar: Altera dispositivos da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. |
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| norma |
243/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
244/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193, de 2021, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano no Município de Canarana/MT, para autorizar o desmembramento de lotes de esquina com critérios específicos. |
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| norma |
285/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
1943/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Canarana-MT para o Quadrienio 2026/2029.” |
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| norma |
1944/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1945/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| norma |
1946/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ” |
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| norma |
1947/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Dispõe sobre a criação do programa HABITA MAIS CANARANA, por meio de incentivos fiscais e subsídios para a implantação de loteamento social, com a finalidade de possibilitar a população do município o acesso ao direito fundamental à moradia, estabelece diretrizes para concessão dos incentivos fiscais e dos subsídios e dá outras providências. ” |
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| norma |
1948/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A família Porto pelo falecimento de Ribamar Porto. |
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