| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
Recomendação Legislativa |
“Recomenda a Empresa ÁGUAS CANARANA que disponha à essa Casa de Leis informações detalhadas sobre as manutenções, obras de reestruturação e outros, justificando quanto a falta ou problemas no fornecimento de água no município de Canarana MT e das outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Recomendação Legislativa |
“Recomenda a Prefeitura Municipal de Canarana MT a criação de uma Central de Comunicações no âmbito do Hospital Lorena Parode e das outras providências”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
-Projeto de Lei Complementar: Altera dispositivos da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 220 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:016/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:017/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:018/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: ” Altera a Lei n° 1.927 de 08 de abril de 2025 e dá outras providencias. ”
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:019/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: ”Acrescenta artigo e altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.767 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Zoneamento do solo urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:020/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 220 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:021/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre desmembramento e afetação de via pública, na área Institucional 03 localizada no Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:022/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre desmembramento de área e afetação de rua, na área denominada Loteamento Industrial III, Zona Urbana de Canarana Mato Grosso, e dá outras Providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:023/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo para Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009 e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 30 de maio de 2025
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 40/2025, que:” Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 41/2025, que:” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 42/2025, que:” Altera a Lei n° 1.927 de 08 de abril de 2025 e dá outras providencias. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 43/2025, que: Acrescenta artigo e altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.767 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Zoneamento do solo urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 44/2025, que: Dispõe sobre desmembramento e afetação de via pública, na área Institucional 03 localizada no Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 45/2025, que: “Dispõe sobre desmembramento de área e afetação de rua, na área denominada Loteamento Industrial III, Zona Urbana de Canarana Mato Grosso, e dá outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Altera a Lei n° 1.927 de 08 de abril de 2025 e dá outras providencias. ” |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 46/2025, que: “Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo para Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ”Acrescenta artigo e altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.767 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Zoneamento do solo urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 220 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre desmembramento e afetação de via pública, na área Institucional 03 localizada no Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras Providências”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre desmembramento de área e afetação de rua, na área denominada Loteamento Industrial III, Zona Urbana de Canarana Mato Grosso, e dá outras Providências. ” |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo para Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009 e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e dá Outras Providências”. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja uma equipe da Secretaria de Obras para a limpeza da estrada vicinal que dá acesso ao Aterro Sanitário e dá outras providências ”. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de manutenção na grama recém-plantada na lateral da pista de pouso do aeroporto municipal e dá outras providências ”. |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias, e antecipação do 13º salário a servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA” |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias, e antecipação do 13º salário ao servidor FABIO BENEDITO DE OLIVEIRA” |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia, e antecipação do 13º salário a servidora ADAILCE GUIMARÃES” |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Valentina Mazurek
eleita Miss Simpatia na categoria Miss Brasil Teen Universe
No concurso Miss Brasil 2025 realizado em Campo Grande/MS. |
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| materia |
229/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
. Indica ao Executivo Municipal um estudo para revitalização do espaço entre a Praça do Avião e do Paço Municipal, com a elaboração e execução de projeto urbanístico voltado à cobertura da Rua Miraguaí, no trecho compreendido entre a Rua Barra do Garças e a Rua Tenente Portela. |
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| materia |
221/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja designado para a ASDECS do Distrito de Serra Dourada uma máquina retroescavadeira e dá outras providências ”. |
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| materia |
222/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de disponibilização urgente de uma impressora padrão para o PSF do Distrito de Serra Dourada e dá outras providências”. |
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| materia |
223/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de manutenção emergencial na quadra de esportes da EMEB Monteiro Lobato e remoção de entulhos e materiais restantes de obra e dá outras providências”. |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se possa designar equipe da SEMOP para manutenção das ruas da comunidade da Milagrosa e dá outras providências”. |
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| materia |
225/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre o envio formal do número de salas de aula por ano nos Distritos do Culuene, Garapú, Matinha e Serra Dourada e dá outras providências”. |
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| materia |
226/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se possa estender o atendimento do recolhimento de lixo do Distrito do Garapú até a Comunidade Rural da Milagrosa ao menos uma vez por mês e dá outras providências”. |
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| materia |
227/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja designado de forma urgente caminhão pipa para os trabalhos rotineiros no Distrito de Serra Dourada e dá outras providências |
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| materia |
228/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre o Prefeito Municipal possa analisar a possibilidade de firmar Termo de Convênio com a ASDECS para as situações administrativas quanto ao Distrito de Serra Dourada, seja nas contratações de servidores seja quanto a ações de desenvolvimento do Distrito e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza o Poder Executivo a realizar obras para Ampliação do Edifício Sede da Fundação Pró Memória de Canarana, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.763/2023, que autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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