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14/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
SRA. CLÁUDIA FERRAZ DA SILVA, COORDENADORA DA CASA DA CRIANÇA
AO SR. WEULLEM BATISTA GOMES, CONSELHEIRO TUTELAR
E À SRA. LIZA FERNANDA SALES FILGUEIRAS, CONSELHEIRA TUTELAR
pela atitude proativa, ética e responsável diante de um episódio de pichação no muro da Casa da Criança, onde haviam sido feitas inscrições alusivas a uma facção criminosa.
Com empatia, zelo e elevado senso de compromisso com o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes, os referidos profissionais uniram esforços e realizaram a pintura do muro, restaurando a dignidade do espaço e reafirmando o papel protetor da instituição perante a comunidade.
Este gesto simbólico e concreto traduz não apenas uma ação de cuidado com o espaço físico, mas também uma demonstração de resiliência, respeito e valorização do ambiente que acolhe e protege os direitos infantojuvenis. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-28 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT |
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20/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
“Designa servidor para funções gratificadas FG-3” |
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192/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Atenção a Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de formular, fiscalizar e avaliar políticas públicas voltadas à proteção, inclusão e desenvolvimento integral dessas crianças no âmbito municipal. |
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| norma |
284/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
1930/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. |
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| norma |
1931/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial do "Monumento da Cuia e da Chaleira" como "Monumento da Cuia e da Chaleira Guido Afonso Rauber". |
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11/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Alexandre Pörsch
E Diego Sousa Silva - Impacto Produções
Pela realização do Primeiro Encontro Canarana Off Road
O evento foi um sucesso, gerando lucros para restaurantes, hotéis, oficinas, bares e lanchonetes, além de promover o desenvolvimento do turismo local e fortalecer a economia da cidade.
Agradecemos aos organizadores do evento por seu trabalho árduo e dedicação, que resultou em uma experiência inesquecível para os participantes e moradores da cidade.
Esperamos que o Off Road se torne uma atividade regular em nossa cidade, continuando a gerar benefícios para a comunidade e promover o desenvolvimento local.
Por isso, a Câmara Municipal de Canarana aplaude e parabeniza os organizadores do evento e todos os envolvidos em sua realização." |
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12/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
À IGREJA PRESBITERIANA DE CANARANA
pela inauguração de seu novo templo, ocorrido no final do mês de março de 2025, localizado no bairro Jardim Curitiba.
JUSTIFICATIVA:
A inauguração do novo templo da Igreja Presbiteriana de Canarana representa um marco significativo para a comunidade local. Trata-se de uma edificação moderna, projetada para acolher dezenas de famílias, proporcionando um espaço adequado para a realização de cultos, atividades religiosas e sociais.
Além do salão principal, o templo conta com salas de aula que, em breve, poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de projetos em parceria com o poder público municipal, beneficiando não apenas os membros da igreja, mas toda a população do bairro Jardim Curitiba, bairro União e outros.
Diante do exposto, propomos a presente Moção de Aplausos como reconhecimento e agradecimento pelo relevante trabalho desenvolvido pela Igreja Presbiteriana de Canarana, desejando que este novo templo seja um espaço de bênçãos, união e crescimento para todos. |
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13/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSO
A Seleção Masculina de Handebol de Canarana categoria Adulto, pela participação nos dias 05 e 06 de abril de 2025 na 2ª COPA AGUA BOA DE HANDEBOL e ter se classificado na quarta colocação, ficando entre as equipes premiadas e sendo o único representante do Vale do Araguaia. |
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182/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja incluída, no novo projeto de pavimentação do restante do bairro Morada do Sol, a construção de uma travessa na Avenida Mato Grosso, em frente à Avenida Tocantins. |
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183/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine aos setores competentes da Administração a arborização da pracinha situada no bairro União, como forma de promover a melhoria do espaço público e o bem-estar da comunidade local. |
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184/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se possa providencias a aquisição de uma caixa d’água para que seja instalada no Setor de Chácaras, local que já existe um poço artesiano comunitário e dá outras providências”. |
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185/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“ Dispõe sobre pedido para que o nobre Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Vilson Biguelini possa dar os encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis o PL que segue em anexo onde: “ DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTOPERCENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ”, e dá outras providências ”. |
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186/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“ Dispõe sobre pedido para que o nobre Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Vilson Biguelini possa dar os encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis os PLs que seguem em anexo sendo eles que: 1 - “ DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS. ”, 2 - ” DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE AS ELEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
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187/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se possa providencias a devida manutenção/Limpeza e término da obra de alargamento junto a Avenida Paraná, sentido Rua Três de Maio e dá outras providências”. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de designar a secretaria de obras para realizar manutenção na rua vicinal que dá acesso a Escolinha ARENA SOCCER BALL, bem como revisar a iluminação pública daquela via, além da necessidade da designação da coleta de lixo nas residências e na própria escolinha e dá outras providências”. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de que seja promovida a eleição do Corregedor Legislativo da Câmara Municipal de Canarana MT e dá outras providências. ” |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
“Para que seja feita limpeza e manutenção do Complexo Esportivo Gyancarlo Carneiro dos Santos. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, proceda à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Três de Maio, próximo ao Parque de Exposição Luiz Cancian, visando à melhoria da segurança viária e à prevenção de acidentes no local. |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato” |
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| sessao |
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2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A família do Senhor Márcio Hiromi Miyaji pelo seu falecimento |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 32/2025, que: Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Emenda Supressiva |
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -Acrescenta dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01
Art. 1º - Fica Suprimido o § 5º do Artigo 1º.
Art.1º [...]
§ 5º - Suprimido |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a instalação de uma placa decorativa no entroncamento de entrada da cidade, contendo a inscrição: "Canarana — Capital do Gergelim e Portal do Xingu". |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Para que sejam tomadas medidas de segurança na rua Perimetral na entrada da estrada que liga a Arena Soccer Ball ao bairro Bela Vista. |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato” |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:014/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: “Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias.”
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT em 15 de abril |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Canaranense ao senhor Jarbas Weis. |
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175/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal realize um projeto, caso seja oportuno, e transforme o Estádio Elídio Corbari em um Centro Olímpico Municipal, com funcionamento nos três turnos, contemplando infraestrutura adequada para modalidades como natação (piscina), escolinhas de artes marciais olímpicas, voleibol, atletismo, basquetebol, futebol, entre outras, de acordo com o interesse do município e dos estudantes. O projeto deverá prever a separação de jovens por faixas etárias e categorias esportivas, bem como o aproveitamento do contraturno escolar, com possibilidade de convênio com escolas municipais, estaduais e privadas, para que os alunos realizem aulas de educação física com foco em modalidades olímpicas. |
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176/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal tome as providências necessárias, junto a empresa vencedora da licitação, visando a conclusão da instalação das câmaras de videomonitoramento vinculadas ao Programa Vigia Mais MT, garantindo seu pleno funcionamento e cobertura eficiente dos pontos estratégicos do município de Canarana. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal contrate empresa especializada em trânsito e infraestrutura viária com o objetivo de realizar o mapeamento completo da cidade de Canarana, entregando um plano técnico detalhado com todas as necessidades de sinalização vertical e horizontal do município. Que tal documento sirva como referência obrigatória para futuras intervenções, como pintura de sinalização no pavimento, instalação de placas e demais elementos de ordenamento viário. Ademais, que o Departamento Municipal de Trânsito seja consultado previamente antes de qualquer modificação ou implantação de sinalização, a fim de garantir conformidade técnica e evitar erros recorrentes. |
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178/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal realize projeto técnico de iluminação pública no entroncamento da BR-158 com a Rodovia MT-326, visando melhorar a sinalização e a visibilidade nos acessos de entrada e saída do município de Canarana. |
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179/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal providencie, com a máxima brevidade possível, o reparo e a manutenção do letreiro “Eu Amo Canarana”, localizado na Praça do Avião, considerando sua relevância como ponto turístico, simbólico e de valorização da identidade local. |
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17/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
“Dispões sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Canarana, e dá outras providencias”. |
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239/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
240/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
“Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 220/2023 de 05 de setembro de 2023: Dá Nova Redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e dispõe sobre outras providências”. |
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1924/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências”. |
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1925/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| norma |
1926/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, legalmente constituída dentro dos limites do estado de Mato Grosso e dá outras providências ". |
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1927/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o município de Canarana a implantar projeto de eficiência energética ao contratar o banco do brasil através de operação de crédito para planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao município e dá outras providências”. |
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| norma |
1928/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. ” |
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| norma |
1929/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Para que seja música ao vivo no encontro semanal(bailinho), do Grupo Conviver Esperança (Idosos). |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Para que seja contratada uma enfermeira pra atendimento da comunidade de Matinha, PSF está fechado por falta de uma profissional habilitada na área. |
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| materia |
173/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Para que seja feita uma reforma no alojamento do PSF DA MATINHA onde alojará a enfermeira para atendimento do mesmo. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Para que seja feita a iluminação da quadra de esportes da escola ( EMEB Viriato Correia ) da Vila Matinha |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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