| materia |
34/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências. |
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52/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Para que sejam colocadas placas de sinalização, redutores e quebra molas nas proximidades da Escola Monteiro Lobato. E reformada a quadra do ginásio da escola. |
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1/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Senhor Fernando Vinicius Souza Rodrigues - Falar sobre Eleitorados de Canarana- Estratégia de ação - Regras atualizadas sobre o Processo Eleitoral 2024 |
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51/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Para que sejam patroladas as estradas de acesso as aldeias do território Pimentel Barbosa no município de Canarana. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Francisco Braz das Neves Costa. |
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50/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Para que seja criada uma vaga de Médico Pediatra Neonatal no lotacionograma da Prefeitura Municipal. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
Ao senhor Bruno Lins Rios
Pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a UCMMAT. |
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6/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Pesar
Aos familiares do senhor Rui Barbosa Gonçalves Junior, pelo seu falecimento. |
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7/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Exmº Delegado de Polícia Civil Dr Flavio Leonardo Santana Silva e a todos os Policiais Civis do município de Canarana MT, pelos belíssimos resultados que vem sendo obtidos no combate ao crime organizado em nosso município, principalmente pelas frentes contra os crimes de tráfico de drogas, contra pessoas e patrimônio. |
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8/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Barbosa, pelo falecimento do Segundo Sargento PMMT Helidiony Barbosa. |
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9/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Nunes Teixeira, pelo falecimento do Soldado PMMT Jaderson Nunes Teixeira. |
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31/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dimitri Mello Minucci, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de março de 2024, pelo motivo de estar acompanhando meu filho, em atendimento médico. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo. |
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42/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino para irmãos no município de Canarana/MT”. |
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43/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicito a secretaria de saúde que contrate para atendimento fixo no hospital municipal Lorena Parode, o profissional médico especialista em anestesiologia para ampliação do número de cirurgias realizadas em nosso hospital e médica pediatra para recepção dos recém nascidos em sala de parto e cuidados imediatos. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que seja patrolada a estrada que dá acesso a Pousada Matrinxã, no sentido da MT 020, devida a necessidade do escoamento da safra, e também para atender a demanda dos ribeirinhos que residem ali. |
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45/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que seja patrolado o final da MT 110, que dá acesso ao Condomínio Paraíba e as Pousadas Paraíso e Recanto do Xingú. |
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46/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicito junto a empresa Energisa que proceda com a adequação dos transformadores no bairro Cidade Jardim na cidade de Canarana, ocorre que houve um crescimento populacional e construção de várias residências no bairro. Fato que tem causado diversos transtornos aos moradores que constantemente sofrem com a queda de energia, posteriormente permanecendo em meia fase por várias horas. Existem relatos de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos queimados devido as constantes oscilações falhas no fornecimento de energia pela empresa responsável. |
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47/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que o Executivo agende uma reunião com todos os Profissionais Técnicos de Enfermagem, para discutir sobre a Revisão salarial da categoria no Município de Canarana. Conforme solicitação em anexo. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que sejam feitos quebra molas na saída da MT 020. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Para que sejam feitos quebra molas nas rotatórias de Canarana. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Eni Teresinha da SIlva. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão de Licença prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Sandra Cristina Schmidt. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Adailce Guimarães. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, e antecipação do 13º, requerido pela servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
“Altera o § 9º do artigo 180-B da Lei Orgânica do Município de Canarana – MT, e da outras providencias”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Para que seja feita a poda nos galhos das árvores próximas as ciclovias, pois a altura dos mesmos está baixa, atrapalhando assim a prática do ciclismo. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de aquisição de móveis e dois aparelhos de ar condicionado para a Associação do Assentamento Suyá à serem alocados na sala de atendimento médico e dá outras providências ”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre pedido de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Dr Eugênio para a aquisição de uma academia ao ar livre e um playground infantil destinado do bairro Jardim Tropical II e dá outras providências ”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre pedido de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Dr Eugênio para a aquisição de um ônibus destinado a SEJEL - Secretaria Municipal de Esportes Juventude e Lazer de Canarana MT e dá outras providências ”. |
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36/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“ Dispõe sobre pedido para que o nobre Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Fabia Faria possa dar os encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis o PL que segue em anexo onde: “ DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTOPERCENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ”, e dá outras providências ”. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de manutenção elétrica e estrutural junto a quadra de esportes do Distrito do Culuene e dá outras providências ”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras possa efetuar a mudança da academia ao ar livre para a região central e dá outras providências |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre pedido de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Dr Eugênio para a aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Municipal Lorena Parode e dá outras providências ”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a cedência de uma área no Distrito de Serra Dourada para Direito Real de Uso à ASDECS - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Serra Dourada MT e dá outras providências ”. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre pedido de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Dr Eugênio para a aquisição de 50 kits para agricultura familiar e dá outras providências ”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a regularização do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB). Sendo que esta solicitação já foi feita através da Indicação nº 144/2023, não obtendo resposta até esta data. |
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30/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Lei de Implantação do IPTU Verde, com o intuito de incentivar práticas sustentáveis no Município e o cuidado com o Meio Ambiente Urbano. Tendo como exemplo a Indicação nº 3749/2023, de autoria da Deputada Janaina Riva, em anexo. |
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31/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Para que seja feito cascalhamento da RM que dá acesso a Granja do Vale pois esta estrada está em condições precárias de acesso, sendo de urgência este cascalhamento tendo em vista a importância desta empresa para o município de Canarana pela sua grande produção de ovos, gerando empregos e rendas para o Município desde 1990, distribuindo para todo o Vale do Araguaia, Sul do estado do Pará, Brasília, Goiânia GO. Esta empresa hoje tem 50 empregos direto e 30 indireto. Tendo a capacidade para 350 mil aves, gerando uma produção de duzentos mil ovos ao dia. |
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27/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Para que seja feita a manutenção da iluminação pública da Localidade do Garapú. |
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28/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um Médico Pediatra, para acompanhar os partos realizados no Hospital Lorena Parode. |
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25/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que o município faça a instalação das câmeras de monitoramento do Projeto Vigia Mais MT, protocolo SESP PRÓ 2023/57127. |
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26/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Campina Grande, no Bairro Sol Nascente. |
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4/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
Ao senhor João Igor Cricioli
Pelo brilhante trabalho realizado como coordenador da empresa Águas Canarana, onde deixou um legado no bom atendimento aos munícipes. |
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30/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Para que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, uma Sessão Solene no dia 12 de abril as 19:00h, em comemoração aos 40 anos do CTG Pioneiros do Centro Oeste. |
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10/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a estabilidade funcional ao servidor público, aprovado no estágio probatório. |
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9/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias, e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato. |
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123/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2022. |
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