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2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos. |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Para que seja construída uma faixa elevada na Rua Criciumal e Rua Palmitinho, ruas em frente da Praça Bela Vista. Em virtude do local ser frequentado por famílias com crianças e idosos, que utilizam o local para práticas de atividades físicas e lazer. Por diversas vezes foi observado veículos e motocicletas trafegando em alta velocidade por esse local, colocando em risco a vida das pessoas que frequentam o local. A praça é próxima a Creche Novo Lar e PSF Bela vista, reforçando ainda mais a grande necessidade da construção das faixas elevadas nesse local. |
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27/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:027/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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27/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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1/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 01/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 02/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
AO SENHOR WANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
assessor de gabinete do Deputado Dr. Eugênio, pelo trabalho desenvolvido em apoio aos munícipes de Canarana, principalmente para melhoria da saúde de nossa população. |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 03/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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4/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 04/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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5/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 05/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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6/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Para que seja instalada internet na Capela Mortuária.
Justificativa: Pela necessidade de comunicação dos familiares que estão no local velando seu ente querido, com demais familiares e amigos. |
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6/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 06/2024, Projeto de Lei que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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7/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Haja visto a iniciativa ser privativa do executivo a de firmar convênio de acordo com o art. 66, XX da lei Orgânica Municipal, portanto não sendo possível ser de iniciativa do Vereador.
E haja vista já ter sido autorizada a dotação orçamentária através da Emenda Individual na Lei Orçamentária 2024, Lei nº 1800, de 05 de dezembro de 2023, indico para o executivo municipal encaminhe a Câmara o Projeto de Lei que autoriza firmar convênio com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de combate ao Câncer, de acordo com todas as justificativas anteriormente apresentadas e discutidas. |
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7/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 07/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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8/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Para que seja ampliado e agilizado o atendimento do setor de identificação da Prefeitura Municipal, tendo em vista que no momento estão sendo disponibilizados apenas 10 senhas de atendimento ao dia e as pessoas estão tendo que ir para fila garantir as senhas antes das 08h para o atendimento que se inicia apenas as 12h. |
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8/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 08/2024, Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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9/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 09/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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10/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 10/2024, Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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11/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 11/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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12/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 12/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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13/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 13/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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14/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 14/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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15/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 15/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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16/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 16/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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17/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 17/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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18/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 18/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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19/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 19/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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20/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 20/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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21/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 21/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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22/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 22/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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23/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 23/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 24/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 25/2024, Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, Projeto de Lei que: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Designa servidora para Função Gratificada FG 2. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Adailce Guimarães. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”; |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:001/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”;
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
” Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:002/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
-Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:003/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
-- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências “
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências “ |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:004/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:005/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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