| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisa Lauret Tigre. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
225/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de Recuperação Fiscal – REFIS, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”; |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2024 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 com início às 8h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias.
• Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo campanha de Recuperação Fiscal – REFIS através da concessão de anistia de multa e juros, além do parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 113/2023 - Projeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.
• Projeto de Lei nº 114/2023 - Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de Recuperação Fiscal – REFIS, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:031/2023.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar: “Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias“. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:032/2023.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:033/2023.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
Projeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em ,15 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:034/2023.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar: “Autoriza o Poder Executivo campanha de Recuperação Fiscal – REFIS através da concessão de anistia de multa e juros, além do parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:035/2023.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências
Nestes Termos,
Pede Deferimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:036/2023.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
Projeto de Lei:: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 113/2023, que: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 114/2023, que: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, que: “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”; Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo campanha de Recuperação Fiscal – REFIS através da concessão de anistia de multa e juros, além do parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências”; Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 115/2023, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei:: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-15 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 com início às 08:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”;
-Projeto de Lei Complementar: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo campanha de Recuperação Fiscal – REFIS através da concessão de anistia de multa e juros, além do parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo a crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.”
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 15 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”; |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Sandra Cristina Schmidt. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
271/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1803/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, venho através do presente requerer a presença do Secretário Municipal de Esportes Juventude e Lazer Felipe Nogueira em nossa Casa de Leis, fins prestar esclarecimentos devido acusações em nossa tribuna por um parlamentar, bem como que esse momento também seja utilizado para que se faça justiça onde iremos oportunizar ao r. servidor o direito do Contraditório e Ampla Defesa, uma vez que foi acusado diretamente sendo inclusive citado seu nome, bem como de seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao Rancho Rafaely, pela conquista do Prêmio Sabino Albertão 2023, com o Projeto Despertar Paralímpico "Hoibote" Xavante. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Pesar
A família Santos, pelo falecimento da senhora Tereza Lopes dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores Rafael Govari
Pela transparência e igualdade com que tem conduzido esta Casa de Leis, dando oportunidade a todos os vereadores para que possam apresentar seus trabalhos quanto legisladores. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Pesar
Aos familiares, pelo falecimento do senhor Alcino Pazini Dela Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o banheiro público da Praça do Avião fique aberto ao público até as 22:00 horas e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão de licença prêmio total e abono pecúnia requerido pela servidora Zelma Moreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Eu, Vereadora Márcia Luft, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023, pelo motivo de estar acompanhando minha mãe, que está em tratamento na cidade de Goiânia. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 112/2023, que: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Banda Municipal Átila Falcão pela conquista dos Títulos:
Campeão juvenil do Estado de Mato Grosso
Campeão juvenil do Estado de Goiás
Campeão Nacional
1° lugar Corpo Coreográfico
3° lugar BALIZA
3° lugar PAVILHÃO CÍVICO
4° lugar CORPO MUSICAL |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicito o montante de 120 Kits agrícolas, os quais serão destinados ao Assentamento Guatapará, o qual é composto por 120 famílias, e estes utensílios serão de grande importância para o cultivo familiar de cada família. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1791/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1793/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|