| norma |
46/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato. |
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| norma |
1794/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” |
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| norma |
1795/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| norma |
1796/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| norma |
1797/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Denise Pertile”, e dá outras providencias. |
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| norma |
1799/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências.” |
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| norma |
1800/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Aplauso
A Polícia Judiciária Civil de Canarana, pela dedicação e presteza na investigação que levou a prisão dos suspeitos de sequestro de casal idosos em Canarana. |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao chefe de cartório Fernando Vinicius Souza Rodrigues.
Pelo excelente trabalho prestado frente ao Cartório Eleitoral de Canarana. |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
A Excelentíssima Senhora Doutora Ângela Maria Janczeski Goes Juíza de Direito, pelo excelente e relevante trabalho prestado junto a Comarca e no Fórum de Canarana. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
A aluna da Escola Militar Gabriela Freitas, por ser nomeada embaixadora pela SEDUC-MT, dentre os quais 14 alunos no estado foram agraciados com o título de embaixador. |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicito a prefeitura municipal de Canarana através da secretaria de saúde, que pactue com urgência os exames de tomografia computadorizada através do consórcio com o Hospital Regional de Água Boa Paulo Alemão. |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
“Dispões sobre a necessidade de que seja substituída tampa em bueiro localizado na Rua Caaró, nas proximidades da Academia Studio Fitnes e Escritório da Fazendas S/A e dá outras providências”. |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
“Dispões sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção emergencial em tampa de bueiro situado na avenida Rio Grande do Sul (Na pista de caminhada próximo a academia ao ar livre, em frente a Claudio Autopeças – sentido centro) e dá outras providências”. |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
“Dispões sobre a necessidade de manutenção emergencial na Rua Diamantino – Bairro União (Setor Carazinho) e dá outras providências”. |
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| materia |
220/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Diego Guimarães, uma emenda no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Canarana o qual será usada na realização da Semana Farroupilha do CTG Pioneiros do Centro Oeste que será realizado na Avenida Rio Grande do Sul, no mês de setembro de 2024. |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Encaminhando ao Deputado Valmir Moretto, solicitando recurso ao município de Canarana, o qual será usado na aquisição de uma ambulância de grande porte para atender as necessidades do município. |
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| sessao |
20 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Individual nº 01/2023- do Projeto de Lei nº 97/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana-MT, para o exercício de 2024. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Individual nº 02/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2024. |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ” |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre a instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS, destinada a custear os serviços públicos específicos e divisíveis de coleta, remoção, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos, e dá outras providências“. |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.” |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.” |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-30 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana – MT, e das outras providências. |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Para solicitar que no momento que for demolida a Escola Pioneiros, o material que for ser descartado seja doado ao Assentamento Guatapará, para ser utilizado na construção de um barracão com cozinha, onde também serão realizadas as reuniões com a comunidade deste assentamento. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
PARECER PRÉVIO Nº 131/2023 - PP DO TRIBUNAL DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO
EXERCÍCIO DE 2022. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO
AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO DA DELIBERAÇÃO DAS CONTAS,
DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS
CORRETIVAS. |
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| norma |
45/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor, e dá outras providências. Jores |
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| norma |
44/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares, que especifica, e dá outras providências. Zelma |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
Ao senhor Juiz de Direito Dr. Conrado Machado Simão,
Pela excelência, compromisso e dedicação no serviço prestado durante os quatro anos que esteve à frente da Comarca de Canarana. |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado um horário no ginásio Edemar Parzianello, para o futsal feminino. |
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| norma |
222/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: ” Altera a escolaridade exigida para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias.” |
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| norma |
270/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar
Aos familiares da senhora Deusina Araújo França, pelo seu falecimento ocorrido hoje. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao Servidor público Ezequiel Magalhães de Lima, pela presteza, dedicação e atenção na prestação do serviço público. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Aplauso
A Vereadora Márcia Luft, pelo jeito de carinho formando turmas para participar do curso de língua portuguesa, tema importantíssimo principalmente aos interessados a fazer o seletivo e concurso do município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Ao servidor Alessandro Ubeda, pelo excelente trabalho prestado frente ao setor de licitação do Município, sendo um exemplo de profissional. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar
Aos familiares do senhor João Portela, pelo seu falecimento. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Para que informe a esta Casa de Leis, se a empresa Staf que presta serviço de sistema será substituída. Se sim, por qual motivo. |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Para que informe a esta Casa de Leis, se é cobrada alguma taxa dos uniformes dos atletas da Secretaria de Esportes. Se sim qual o valor, forma de pagamento e para quem é pago? |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção corretiva EMERGENCIAL na ponte do “Queixada” no assentamento Guatapará e dá outras providências”. |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Para que o Executivo faça um Decreto, declarando Situação de Emergência, tendo em vista a forte seca que assola o nosso município e toda a região, causando prejuízos e queda eminente na produção. |
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| sessao |
19 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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