| materia |
107/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Denise Pertile”, e dá outras providencias. |
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108/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências.” |
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148/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao senhor Gildomar Avrela
Extensionista Rural que será agraciado com distinção de destaque durante o ano de 2023 nos serviços de ATER no Estado de Mato Grosso em especial ao município de Canarana. |
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207/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Prefeito Municipal:
Que providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garapú. |
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208/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria responsável possa direcionar diligências em edificação abandonada na rua Boa Vista do Buricá ao lado da EMEB Monteiro Lobato, bairro Jardim Bela Vista e dá outras providências”. |
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209/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Para seja instalado na localidade do Garapú uma academia ao ar livre e um parquinho infantil. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal:
Que providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garapú. |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-09 |
Ato do Presidente |
Art. 1°. Declara Luto Oficial por 3 (três) na Câmara Municipal de Canarana, pelo falecimento do ex Vereador Elias Oliveira dos Anjos. |
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| norma |
122/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA. |
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| norma |
1792/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.” |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Doutor Hugo Junqueira e equipe da cidade de Goiânia,
Pelo grande trabalho realizado em Canarana, apoiando as pessoas com câncer de pele. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A família do Sr. Pedro Costa de Almeida pelo seu falecimento |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
A enfermeira Kelly Costa, pela brilhante palestra realizada na Feira do Produtor no evento Outubro Rosa do Projeto Cidadão. |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Para que o Deputado Estadual Dr. João, destine recursos para a aquisição de uma ambulância para o município. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Para que por meio da Sec. de Agricultura, seja criada no município de Canarana a feira da Lua, uma vez por mês nas quartas feiras, a fim de fortalecer o pequeno produtor e dando opção de compras para os moradores. |
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203/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Para que o deputado Emanuel Pinheiro (Emanuelzinho), destine uma emenda parlamentar ao município de Canarana, para aquisição de uniformes escolar. O kit será composto 1 agasalho, 2 camisetas, 1 bermuda/calça ou short saia, meia e tênis. |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Para que seja feita reforma na ponte sobre o Rio Canastra na região do Garapú, próximo a fazenda do senhor Beto Barbosa. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Para que seja feito a reforma na ponte que liga a rodovia MT 020 à Cachoeira dos Dieter. |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Para que volte a colocar as caçambas papa entulhos nos bairros do município. |
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| sessao |
18 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a SEAGRIMA possa efetuar o devido acompanhamento EMERGENCIAL e o efetivo combate junto as queimadas que estão ocorrendo no pátio do local onde são destinados os lixos do município de Canarana (Lixão) e dá outras providências”. |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de análise in loco para a devida manutenção das pontes do trecho entre Distrito do Garapú e a Milagrosa e dá outras providências”. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de análise in loco para a devida manutenção junto a iluminação pública do Distrito do Culuene e dá outras providências”. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que os “begues” de armazenamento de lixos leves sejam restituídos aos proprietários das residências pela empresa que faz o recolhimento e dá outras providências”. |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria responsável por fiscalizar entregadores de empresas ou mesmo autônomos possa em conjunto com a ACECAN/POLÍCIA MILITAR promover reunião para debates sobre as necessidades de que o setor necessita para melhor atender com mais segurança e cumprindo as legislações vigentes e dá outras providências ”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: ” Altera a escolaridade exigida para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias.” |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Altera dispositivo da Lei Complementar 125, de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município, e dá outras providencias. ” |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.” |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências. ” |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 100/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 101/2023, que: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 102/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.” Seja votado em Regime de urgência nesta Sessão. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.” |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.” |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências. ” |
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| norma |
43/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Zelma Moreira da Silva. |
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6/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Dr. Orlando Benedito de Souza,
Pela brilhante atuação como palestrante no evento “Outubro Rosa”, realizado pelo Ministério das Mulheres da Igreja Adventista. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Dr. Colmar da Costa Silva,
Pela brilhante atuação como palestrante no evento “Outubro Rosa”, realizado pelo Ministério das Mulheres da Igreja Adventista. |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
As mulheres que fazem parte do “Ministério das Mulheres” da Igreja adventista.
Pela brilhante organização da “Palestra Outubro Rosa”, realizada no dia 22 de outubro. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Para que seja feita uma faixa elevada em frente a Creche São Francisco. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Para que seja feita uma cerca em volta do parquinho infantil, colocado ar condicionado nas salas, feita uma cobertura no bebedor e também uma cobertura no fundo da escola, construir uma academia pra escola e comunidade, e instalar hidrômetros na localidade da Matinha. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Para que sejam disponibilizados medicamentos nos PSFs das localidades da Matinha, Serra Dourada, Garapu e Culuene. |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Para que seja feito asfalto nos acostamentos da BR 158, na localidade da Matinha. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Para que sejam colocados ar condicionados nas recepções dos PSFs das localidades da Matinha, Serra Dourada, Garapu e Culuene e também nos PSFs dentro da cidade. |
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| norma |
42/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Adailce Guimarães Silva. |
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