| norma |
41/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Elisa Laurent Tigre. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Para que o Município faça o Projeto de reforma da quadra municipal do Bairro Nova Canarana e do Ginásio Pedro Cancian. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1781/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. ” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1782/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1783/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1784/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1785/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências.
. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1786/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Organização Ação Social Indígena Xingu” situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1788/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1789/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1790/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023 seja antecipada para o dia 11 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 99/2023 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja votado em regime de urgência nesta sessão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 99/2023, que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Guiamar Queiroz de Assis
Por ter prestado relevantes trabalhos a frente do Cartório Eleitoral e continuar sendo um servidor público exemplar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Atleta Andressa Santos Nicaretta, pelo Título de Campeã na Terceira Etapa Estadual de Taekwondo, , trazendo para Canarana três medalhas de ouro e a Classificação para a Copa do Brasil 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
137/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Para a Liderança e Professoras do Departamento Infantil da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, pela belíssima festa em comemoração ao Dia da Criança. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Para os familiares do senhor Jacy Vieira de Menezes, pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A RÁDIO VIDA NOVA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª OKTOBERFEST EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA EMISSORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do jovem Jardel Guilherme Haas, pelo seu falecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
141/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar as familiares da Dona Rosa, pelo seu falecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Para que seja concertado o giroflex da ambulância placa RA05E40. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Para que seja feito uma campanha com médicos urologistas em Canarana, para atendimento da população. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
187/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Para que seja arrumada na Escola Viriato Correia da Localidade da Matinha os seguintes itens: Quadra - Parque e Colocado cobertura no parque e no bebedouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Para que seja concedida gratificação para as coordenadoras Pedagógicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Para que o Executivo marque uma reunião e receba os proprietários dos imóveis do Loteamento Urbano Morada do Sol, para discussão e recebimento das reinvindicações conforme documento lido nesta sessão (em anexo). |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
98/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências.
. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Aos familiares da senhora Marilucia Dockhorn, mais conhecida como Nequinha, pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Rosani Avelino dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do controle de jornada por sistema de produtividade e teletrabalho para a servidora lotada no cargo de advogada da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
“Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público que prestar serviço voluntário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Ementa: “Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei
Municipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho
Municipal do Trabalho, e dá outras providências” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1778/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei:” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar
Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167,
inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com
base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-02 |
Emenda Supressiva |
Art. 1º - Fica Suprimido o Artigo 5º do Projeto de Resolução nº 03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-02 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 2º - A concessão que trata o artigo anterior é de 01 (um) dia, por dia de serviço prestado, sendo o limite máximo de 3 (três) dias de folga por ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Policiais Militares 3º SGT PM Altair Marcos Ferreira de Oliveira – RG PMMT 886.572, 3º SGT PM Wilson Josué Leite dos Santos – RG PMMT 884.152, CB PM Henrique Galvão Ataides - RG PMMT 885.129, CB PM Advailton Soares da Silva – RG PMMT 885.107, SD PM Piter Brito Freire da Silva – RG PMMT 887.867, pôr na data de 19 de julho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.266646, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 74 quilos de substância análoga à cocaína, que estava em posse de um suspeito dentro de um veículo Fiat/Strada de cor prata, placas RFO-8F69. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Aos familiares do senhor Célio Alves Martins, popular Maguila, pelo seu falecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei denominado Umbiguinho. para ter acompanhamento psicológico das gestantes - Assistência Psicológica no parto e pós-parto - Todo parto importa - Assistência ás perdas gestacionais e Neonatal. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
93/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ” |
1 |
extracted
|