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95/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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96/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. |
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131/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, apresenta à mesa, com amparo nos artigos 223 e 224 do regimento Interno, com base nas ouvido o Plenário na forma regimental, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CONGRESSO NACIONAL, em defesa aos direitos constitucionais e das plenas competências do Poder Legislativo, diante das tentativas de legalização do aborto por via judiciária, em especial, por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. |
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181/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de manutenção ao final da rua Palmitinho, no bairro Morada do Sol (fundos da CASAI) e dá outras providências”. |
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182/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se providencie de forma mais célere a reposição de placas PARE em determinados cruzamentos em que o fluxo de veículos é grande e dá outras providências”. |
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183/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Para que sejam adquiridas 2 (duas) ambulâncias para a Secretaria de Saúde com urgência. |
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91/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS |
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92/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT. |
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129/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Gleiky Magalhães
Pela presteza na realização de serviços na Secretaria de Saúde. |
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130/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Erionaldo Cordeiro da Silva
Pele empatia ao prestar socorro ao um atleta que estava ferido. |
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171/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja enviado à Câmara um projeto de lei que dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças. (tendo como exemplo projeto em anexo). |
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172/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja feito uma porta no fundo dos PSFs das Localidades de Serra Dourada, Matinha, Garapu e Culuene. |
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173/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja arrumada a cerca e colocado portão na quadra de esporte, arrumada a cerca do parquinho infantil que está toda quebrada, e também a cerca geral da Escola Elídio Corbari da Localidade do Garapu. (se possível fazer muro em volta da escola). |
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174/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na rua da escola, e arrumada as luminárias da Localidade do Garapu. |
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175/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja trocada a porta principal, colocado ar condicionada na sala de atendimento, adquirido uma impressora, uma maca e uma cadeira própria para aplicação de medicação para o PSF da Localidade do Culuene. |
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176/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja feita dedetização para matar os ratos do forro, seja feita a limpeza da fossa que está cheia, e adquirido um bebedor industrial para o PSF do Culuene. |
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177/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas ao lado do PSF, e feita a limpeza no pátio do fundo no PSF da Localidade do Culuene. |
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178/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que sejam colocadas cortinas nas janelas, arrumada a fechadura da porta que está quebrada da sala do enfermeiro, e adquirido um biombo para atendimento médico para o PSF da Localidade do Culuene. |
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179/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja feito muro ao redor da escola, e derrubado o muro ao redor da Creche, pois o mesmo está caindo, causando perigo as crianças. Seja também colocado câmeras na escola e na Creche, da Localidade do Culuene. Os pais fizeram esta cobrança. |
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180/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Para que seja construída uma ponte nova no lugar da Ponte do Rio Barra do Ouro, pois a mesma está podre e quebrada, podendo causar acidente sério, pois o ônibus escolar precisa passar por ela para trazer os alunos para a escola. |
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88/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT. |
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89/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências. |
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90/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Organização Ação Social Indígena Xingu” situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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126/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Vilson Biguelini, Vice Prefeito de Canarana.
Pelo Título de Cidadão Matogrossense, concedido pelo Deputado Ondanir Bortolini (Nininho) na Assembleia Legislativa do Estado. |
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127/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A CIA DE RODEIO MUNDO NOVO
Pela conquista do Título “Meias Fivelas”, na categoria melhor touro de rodeio pelo circuito nacional |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A BANDA MUNICIPAL ÁTILA FALCÃO
Pelos Títulos de: 1º Lugar Banda Municipal, 1º Lugar Baliza, 2º Lugar Maestro, 2º Lugar Linha de Frente, 3º Lugar Corpo Coreográfico, conquistados na 7º Copa Centro Oeste de Bandas e Fanfarras, realizada nos dias 23 e 24 de setembro na cidade de Sorriso/MT. |
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| norma |
38/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora Sandra Cristina Schmidt |
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| norma |
1769/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências. |
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| norma |
1770/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| norma |
1771/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências |
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| norma |
1772/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e
parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.” |
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| norma |
1773/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a
desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá
outras providências. |
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| norma |
1774/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. |
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| norma |
1775/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis para aldeias indígenas do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao senhor Izaias da Silva Miranda, munícipe de Canarana, Estado de Mato Grosso, por sempre estar apoiando com prestação de serviços voluntários os trabalhos da segurança pública, seja a Polícia Civil ou Militar. |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Para que sejam numeradas as casas da Echer e colocado os nomes das Ruas. |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Para que por tempo provisório transformar a Casa da Criança em Lar dos Idosos. |
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| sessao |
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2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público que prestar serviço voluntário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e da outras providências.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Ementa: “Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências. ” |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de
Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91,
venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência
do seguinte: - Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e
parágrafos, da Lei Municipal No.1.765, de 22 de agosto de 2023.” |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 81/2023, que: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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50/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 82/2023, que: autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, item II, venho através do presente requerer a realização de Audiência Pública como canal inicial de comunicação com a população e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugestões para soluções definitivas quanto aos problemas causados pelas empresas de telefonia móvel no que se remete aos serviços prestados e a falta deste no município de Canarana MT, à ser realizada no dia 27 de Setembro de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara, inclusive com transmissão pelas redes sociais de nossa Casa de Leis. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e
parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.” |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a
desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá
outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos
Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da
Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei
Municipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho
Municipal do Trabalho, e dá outras providências” |
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