| materia |
112/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
A Superintendência e Coordenadoria da Farmácia Base do Estado de Mato Grosso, pelo excelente trabalho que vêm realizando frente a esta entidade. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
Para a Coordenação do Hospital do Câncer de Cuiabá, pelo excelente trabalho que vêm realizando frente a esta entidade, onde nossos munícipes que necessitam de tratamento são atendidos. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Para que a verba que será devolvida após o balanço da Câmara ao Executivo Municipal, parte dela seja destinada a compra de um aparelho bioquímico para o Laboratório Adelaide Winter. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Para que o Secretário de Educação preste esclarecimento a respeito do sistema elétrico da Escola Monteiro Lobato. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Para que sejam construídos quiosques nos canteiros da Avenida Santa Catarina (em frente ao Hospital e Hotel Tangará), na Avenida Rio Grande do Sul (em frente a Caixa, a Câmara, ao Economia e a Cuia). |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Para que sejam feitos estacionamentos oblíquos nos canteiros das Avenidas. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Para que seja colocado o nome de Paulo José Gonçalves na Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Canarana. |
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| sessao |
13 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel ao donatário Olenir Bernando Bernardi, e dá outras providências. |
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108/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
As atletas do Voleibol Feminino da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebastião Ferreira Miranda, pela conquista do 3º lugar nos Jogos Estaduais Militares do Estado de Mato Grosso. |
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109/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Deputado Estadual Eduardo Botelho (União Brasil), pela brilhante ideia de criar a Lei que institui o “Dia Estadual da Cavalgada” no estado de Mato Grosso, dia este que será comemorado na data de 1º de outubro. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todos os alunos e professores da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebastião Ferreira Miranda, pela participação nos Jogos Estaduais Militares do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo (levantamento) para ver a possibilidade de tornar em mão única as Rua Barra do Graças e Tenente Portela, entre a Av. Rio Grande do Sul e Rua Santa Rosa. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo (levantamento) para ver a possibilidade de tornar em mão única no sentido Sul/Norte a Rua Desemigrados. |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva. |
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| norma |
1759/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ao casal de Pioneiros Augusto e Marta Dunck, pelos 69 anos de casamento completados no último dia 31 de julho. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Pesar
Aos familiares do menino João Gabriel Tauffer Silva, pelo seu falecimento. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Pesar
Aos familiares do senhor Wolmir Frigo, pelo seu falecimento. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Pesar.
Aos familiares da senhora Sebastiana Alves Ferreira Pereira, pelo seu falecimento. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que sejam colocadas 2 caixas d’água na localidade de Serra Dourada, sendo uma de cada lado da BR, e que sejam trocadas as mangueiras da rede de água, pois as mangueiras já se encontram na Escola daquela localidade. |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que seja feita reforma na Escola Municipal da localidade da Matinha.
Que seja construída uma dispensa para guardar os materiais da escola (brinquedos etc).
Para que concluam a construção da quadra de esporte, pois a mesma se encontra inadequada para jogos, sendo que as travas de gol estão soltas podendo cair e causar acidente com alunos.
Para que seja construído muro ao redor da Escola.
Para que seja construído um armário na cozinha embaixo da pia.
Para que seja feita uma cobertura no fundo da escola, para fazer sombra no tempo de seca e proteção no tempo da chuva. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a regularização do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB). |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a entrega da documentação definitiva do Conjunto Habitacional do Bairro União. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que seja molhada a rua Três de Maio e feito quebra- molas na parte que não é asfaltada. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que o Secretário de Educação, preste esclarecimentos a respeito das rachaduras nas paredes da Escola Monteiro Lobato, a respeito do piso da entrada que já se encontra danificado e também das rachaduras nos muros. Para que seja construída calçadas ao redor da escola. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que o Secretário de Saúde tome providência e construa a rampa de acesso e faça melhorias no CRIDAC. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que o Secretário de Saúde cumpra com o ofício respondido, referente ao retorno dos medicamentos nos Postos de Saúde do Município e Distritos, e do horário de atendimento integral da Farmácia Municipal. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que seja feita uma faixa elevada em frente à Escola ABC. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que seja analisada a possibilidade de criação de lei para atender o uso de transporte de passageiros por meio de aplicativo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-07 |
Ato da Mesa |
Extingue mandato de vereador por morte. |
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| norma |
32/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Rosani Avelino dos Santos. |
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| norma |
35/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Servidor Francisco Braz das Neves Costa. |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Elisa Lauret Tigre. |
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| sessao |
12 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre criação da Coordenadoria de Contabilidade vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, e uma vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. ” |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e dispõe sobre outras providências |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ” |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e dá outras providências |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências.”. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ” |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana - e dá outras providências. ” |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Para que se faça quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida São Paulo próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Para que seja organizado os plantões das farmácias, para que tenha uma farmácia de grande porte e uma de pequeno porte nos plantões. |
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no document
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| norma |
1755/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1756/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; |
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| norma |
1757/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1758/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| sessao |
3 |
2023-07-31 |
Extraordinária |
— |
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