| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:006/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar: ” Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências“. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:007/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências“.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “ |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:008/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:009/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:010/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:011/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:012/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:013/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:014/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:015/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:016/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:017/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:018/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:019/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:020/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:021/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:022/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:023/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:024/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:025/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:026/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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1/2024 |
2024-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
PELA 10ª EDIÇÃO DO DINETEC
que foi realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro pela META CONSULTORIA AGRÍCOLA e reuniu um público total de 17.690 pessoas, incluindo 13.525 profissionais do agro, estudantes e população em geral e 4.167 produtores rurais. Foi registrado um volume impressionante de 1,8 bilhão de reais em negócios realizados pelos expositores, assim tornando-se um dos principais eventos do agronegócio brasileiro, levando o nome de Canarana para o Brasil e para o mundo. |
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5/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Para que seja implantado na Prefeitura Municipal um sistema eletrônico de protocolo o qual emita um recibo para que possa ser acompanhado o devido protocolo e facilitar principalmente nas situações as quais não há resposta aos documentos protocolados. |
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1/2024 |
2024-01-16 |
Calendário das Sessões |
Calendários das Sessões ano 2024. |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no ano de 2024. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva. |
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1/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que o município faça um estudo de viabilidade e o impacto financeiro para implantação da Guarda Municipal, prevista no Art. 9º da Lei Orgânica Municipal. |
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2/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que o município faça o plantio de árvores nas praças, iniciando pela praça do Jardim Bela Vista. |
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3/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que seja informado como está o andamento para construção da praça do bairro Jardim Tropical. |
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4/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo de possibilidade para abertura de um retorno na Avenida Mato Grosso nas proximidades da Loja Paraiso materiais de construção. |
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1/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Eni Teresinha da Silva. |
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