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5/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Odailton Resende Santeiro - Secretário Municipal de Saúde falar sobre: Ações e Serviços Públicos em Saúde – ASPS, no âmbito municipal. |
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43/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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44/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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45/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público, anexo do Hospital Municipal, e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA SENHORA IRACEMA ORSOLIN BROCH PELO SEU FALECIMENTO. |
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16/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SECRETÁRIA ELIANE FELTEN E TODA EQUIPE DA SEMOP
PELA LIMPEZA REALIZADA NA 1ª AGROVILA. |
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17/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR JOSÉ ABADIA BARBOSA
PELOS TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO A VÁRIOS ANOS ATRAVÉS DA EMPRESA CONSTRUTORA GLOBAL. |
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82/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Para que depois de asfaltada a rua Principal do Garapu, leve o nome do senhor Vivaldino José Broch, pioneiro do Garapu que durante a sua vida sonhou com a realização deste asfalto. |
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83/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza na localidade do Garapu, no mesmo padrão da limpeza feita na 1º Agrovila. |
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80/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Para que o Secretário de Saúde veja da possibilidade de os médicos plantonistas não excederem plantões de 24 horas seguidas, prezando assim pela qualidade no atendimento aos pacientes. |
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81/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Para que seja feita a manutenção no mato à beira da MT 020, saída para o Culuene. |
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20/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre. |
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2/2024 |
2024-04-08 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre alteração correção dos vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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4/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Vanessa Gnadt Rauber - Falar sobre contratação de Pediatra Neonatal por período integral, para atuar dentro da sala de cirurgia e acompanhamento dos recém nascidos após o parto, no Hospital Lorena Parode. |
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273/2024 |
2024-04-04 |
Resolução |
Altera horário de Sessão Ordinária. |
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2024-04-04 |
Extraordinária |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Resolução nº 02/2024, que “Altera horário de Sessão Ordinária: Seja votado em Regime de Urgência. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Resolução nº 02/2024, que “Altera horário de Sessão Ordinária”: Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o § 9º do artigo 180-B da Lei Orgânica do Município de Canarana – MT, e da outras providencias”. |
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19/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão total de licença prêmio em abono pecúnia, e antecipação do 13º, requerido pela servidora Kétura Luisa Gonzaga. |
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| norma |
272/2024 |
2024-04-03 |
Resolução |
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” |
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1/2024 |
2024-04-02 |
Edital de Convocação - Câmara |
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de abril, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
Projeto de Resolução nº 02/2024 - Altera horário de Sessão Ordinária. |
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2/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Resolução |
Altera horário de Sessão Ordinária. |
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77/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Para que seja contratado na saúde pública, um médico neurologista, devido à alta demanda de pacientes que necessitam deste atendimento, sendo que a grande maioria são encaminhados a Cuiabá. |
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230/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnicos do SUS e auxiliar de enfermagem, e dá outras providências. |
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1832/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 052/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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1833/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 896, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
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1834/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 897, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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1835/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências |
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| norma |
1836/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”. |
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| norma |
1837/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. |
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1838/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“ |
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3/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Madelainde Terezinha Stragliotto |
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12/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor FERNANDO VINICIUS SOUZA RODRIGUES
chefe do Cartório Eleitoral, pelo empenho na divulgação de informações e pelo trabalho para regularizar os títulos eleitorais. |
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13/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Diretora Maira Pértile e demais professores e servidores da Escola Professora Denise Pértile pela realização do do circo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Associação Canaranense de Handbol pela participação na cidade de Anápolis, em nome do presidente Jeferson. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Para que o horário da Sessão Ordinária do dia 15 de abril das 19 horas, seja antecipado para as 17 horas. |
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76/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Para que seja trocada ou tratada a areia da creche São Francisco, pois tem crianças voltando pra casa com bicho de areia. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Para que seja feita extensão da rede elétrica na Rua Diamantino, próximo a UBS União. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza na rua Caibaté nas proximidades do barracão do Sindicato dos Servidores, o matagal está grande, criadouro de animais peçonhentos. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. “ |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. “ |
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40/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos munícipes que prestarem serviços à justiça eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências. ” |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe a suspensão (corte) de energia elétrica ou água por falta de pagamento, sem prévia comunicação comprovada ao Usuário e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade manutenção emergencial na Avenida São Paulo, frente e proximidades à residência nº 361, no bairro Jardim Tropical e dá outras providências ”. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade manutenção emergencial na Rua Diamantino, no bairro União, na localidade conhecida como “Carazinho” e dá outras providências ”. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de que a empresa POLICON que organiza o concurso público nº 001/2023 possa dar melhores explicações quanto a recorrente publicação de adiamento do resultado dos classificados e dá outras providências ”. |
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73/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Saúde possa encaminhar relatório de atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (Zona Rural) dos últimos dois meses (janeiro e fevereiro/2024) e dá outras providências ”. |
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