| norma |
1848/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1849/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, quanto ao Diretor Escolar, e dá outras providencias. |
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| norma |
1850/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
“Reconhece os jogos de ação paintball e airsoft como prática esportiva no âmbito do município de Canarana e dá outras providências ". |
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| norma |
1851/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA TUZZI PELO FALECIMENTO DA SENHORA
NELCY TESSARO TUZZI |
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28/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA SENHORA VIVIANE LANGER PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
1 – Solicito o relatório de nascidos vivos em 2023 e número de óbitos de crianças até 1 ano de idade no ano de 2023, números preliminares de 2024 de janeiro a março de 2024.
2 – Solicito as relações de compras dos medicamentos pela farmácia municipal e insumos hospitalares nos últimos 12 meses.
3 – Solicito notas fiscais e empenhos de pagamentos de 2023 e 2024 até o mês de abril.
4 – Solicito gastos totais consolidados da secretaria de saúde em 2023 e 2024 até o mês de abril. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de efetuar a reposição de materiais de atividade fim e meio no PSF do Distrito do Culuene e dá outras providências ”. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal possa de forma emergencial reformar a ponte do Retiro no Assentamento Guatapará e dá outras providências ”. |
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| sessao |
8 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura o Programa Dinheiro Direto na Escola na Escola Municipal – PDDE-M, nos termos art. 240, § 3° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de Mato Grosso, conforme termo de cooperação 0054/2024, e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De Canarana – MT, E Da Outras Providências”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Canarana/MT, o Dia Cultural da Eubiose”. |
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| sessao |
3 |
2024-05-10 |
Extraordinária |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Para que seja patrolada a estrada que da acesso a Aldeia Culuene no Parque Indígena do Xingu, Cacique Teté. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso
I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei
Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia
10 de maio de 2024 com início às 15:00 horas para apreciar a
seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre a autorização para o
Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do
Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria, através do Edital , a ser realizada no dia 10 de maio de 2024 com início às 15h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 52/2024 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:033/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Para que o PROJETO DE LEI N º 53/2024 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”, seja incluído na Ordem do Dia desta sessão. |
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| norma |
274/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
1842/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1843/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1844/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público, anexo do Hospital Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que seja dado manutenção na Quadra de Areia , ao lado do Ginásio Edemar Parzianelo
Para que seja colocada uma nova areia e manutenção no alambrado, para que a mesma não vá para quadra de basquete street. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos nas ruas do Distrito Culuene. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que seja arrumada a cerca em volta da Escola e feita reforma geral na quadra de esportes da EMEB Elídio Corbari no Distrito Garapú |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na rua Derrubadas no Bairro Jardim Tropical, próximo a EMEB Nova Era. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que seja feita a contratação do Médico Dr. Marcelo Boleta – Anestesista, para atendimento no Hospital Municipal Lorena Parode. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que sejam tomadas as providências necessárias para que não ocorra mais queimadas no lixão municipal. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que seja pago o retroativo dos profissionais da Educação Básica Municipal referente ao ano de 2023. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Para que o Secretário de Educação e o Secretário de Saúde informem as medições, empenhos, liquidação e pagamentos das obras feitas pela empresa Sorriso Prime. |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Resolução |
" Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Canarana MT, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências ". |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A SENHORA MARINA BIER
Por mais de 40 anos de trabalho prestado a EMPAER em Canarana e agora com sua aposentadoria a gratidão pelo seu trabalho, Servidora exemplar que trabalhou durante todo este período com muita dedicação, honrando a instituição e fazendo a diferença através de suas ações, na certeza que muito contribuiu com nosso município. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA SENHORA JANE APARECIDA GREI PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO SENHOR ELMO LAURO GALL PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO SENHOR ALCIDES ROMAN GRAFFUNDER PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece os jogos de ação paintball e airsoft como prática esportiva no âmbito do município de Canarana e dá outras providências ". |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se destine um novo computador para o PSF do Jardim Tropical e dá outras providências”. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de fiscalização e campanhas de divulgação quanto ao respeito a sinalização de estacionamento das farmácias e dá outras providências”. |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa de forma emergencial efetuar manutenção corretiva na iluminação da Quadra de Esportes do Distrito de Serra Dourada e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se designe a Secretaria responsável para efetuar a regulamentação dos locais das dos poços e caixas d’água no assentamento Suya dá outras providências”. |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que se designe diligências de uma equipe com ACE E ACS aos moradores de área em Zona Rural denominada Borda Sete de Setembro e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Cláudia Márcia Gervazoni Costa
tratar dos seguintes assuntos:
•Pediatria na Saúde Pública Municipal de Canarana. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, quanto ao Diretor Escolar, e dá outras providencias. |
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