| norma |
35/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves”. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende”. |
1 |
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|
| norma |
33/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Rosani Avelino dos Santos” |
1 |
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|
| norma |
30/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
“Conceder licença para Atividade Política - desincompatibilização para fins do pleito eleitoral/2024, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves”. |
1 |
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| norma |
233/2024 |
2024-07-04 |
Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1866/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
1867/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
1868/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1869/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
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|
| materia |
65/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 65/2024, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 67/2024, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 68/2024, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-01 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal N° 065: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana,01 de julho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-01 |
Edital de Convocação - Câmara |
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de julho, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal N° 065: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, 01 de julho de 2024.
Rafael Govari
Presidente |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:039/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 01 de julho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:040/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 01 de julho de 2024. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:041/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 01 de julho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:042/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal N° 065: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 01 de julho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-25 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário Funcional da Câmara Municipal de Canarana – MT, em época de Recesso Legislativo.” |
1 |
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| norma |
1865/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Canarana/MT, o Dia Cultural da Eubiose”. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a elevação de Nível e Classe do servidor no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevam Lorenzetti Finato” |
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| norma |
1858/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para incentivos aos programas sociais de habitação, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1859/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências”. |
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| norma |
1860/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação(Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
1861/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação(Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
1862/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.” |
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| norma |
1863/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”. |
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| norma |
1864/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr Hugo Junqueira e equipe pelo trabalho prestado em Canarana atendendo a população na área de dermatologia desde a época do Vereador Paulinho. |
0 |
no document
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| materia |
62/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 66/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”. Seja votado em Regime de Urgência. |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 66/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
0 |
no document
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| materia |
127/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Destinada ao Deputado Nininho: Para que seja feita pavimentação da BR 326 no trecho entre Nova Nazaré e Posto Rei da Estrada. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Destinada ao Deputado Nininho:
Para que seja recuperado trecho entre a rotatória do Posto Chimarrão e a empresa John Deere. |
0 |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Eni Teresinha da Silva” |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre Gratificação Especial, de caráter indenizatório, ao profissional que prestar serviço de pediatria, e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:036/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 13 de junho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:037/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 13 de junho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
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