| norma |
47/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Sandra Cristina Schmidt” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
153/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
• Para que seja feito um controle mais efetivo no trânsito do município, com realização de blitz semanalmente, para conferencia de documentos de carros e motos, habilitação, se o capacete está com prazo de validade e condições adequadas de uso e demais atividades correlatas com objetivo de manter a ordem no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo de impacto financeiro/orçamentário para concessão de aumento real, além do RGA, aos Funcionários Públicos Municipais.
JUSTIFICATIVA: ao longo dos últimos anos fora concedido aos servidores somente o RGA, ou seja, Revisão Geral Anual, que tem com objetivo repor as perdas financeiras causadas pela desvalorização da moeda, decorrente da inflação e o aumento real, além do RGA, é uma cobrança diária por parte dos Servidores Municipais por isso a importância de realização deste estudo e verificar a viabilidade de concessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Para que seja alterada a LC 123/2014, seguindo o que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais, LC 28/2022 quanto ao quesito adicional de insalubridade, segue anexo as referidas leis citadas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
150/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
• Para que seja criada uma campanha anual de atendimento neurológico em Canarana, com foco a atender as crianças atípicas, com Autismo, TDAH e demais transtornos neurológicos, bem como as que já possuem acompanhamento psicológico e que necessitam de avaliação e diagnóstico. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
a ser encaminhada aos Deputados Federais Coronel Fernanda e José Medeiros:
• Para que sejam destinados recursos para aquisição de um aparelho de Raio-X e/ou Tomografia para atender as necessidades dos munícipes de Canarana, sendo que muitos são encaminhados pela regulação do estado para atendimento em Cuiabá e aquisição dos referidos aparelhos sem dúvida viriam a somar muito na qualidade do atendimento no Hospital Lorena Parode e Centro de Diagnóstico Paulo José Gonçalves, recém inaugurado em Canarana. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
152/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
a ser encaminhada ao Deputado Estadual Valdir Barranco e ao Ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro:
• Para que sejam destinados recursos para perfuração de poços artesianos no Assentamento Suyá.
JUSTIFICATIVA: no Assentamento Suyá residem cerca de 120 famílias as quais tem como forma de subsistência principalmente plantio de hortaliças e criação de aves e acabam perdendo toda sua produção e enfrentando serias dificuldades devido a seca severa na região, sendo esta solicitação prioridade para garantir o sustento básico destas famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA AEROPORTO MUNICIPAL DE CANARANA/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Para que seja criada em Canarana uma Clínica Veterinária Municipal onde ofereça os equipamentos e procedimentos necessários para o tratamento básico dos animais domésticos, incluindo vacinação, remédios, castração e cirurgias. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de licença remunerada a servidora e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
“Dispões sobre a concessão do controle de jornada por sistema de produtividade e de teletrabalho, instituída pela Resolução nº 268 de 03 de outubro de 2023, para o servidor lotado do cargo de Controlador Interno” |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor FERNANDO DE SOUZA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1881/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-10-07 |
Moção |
Moção de reconhecimento a todos os Vereadores eleitos, Prefeito, Vice-Prefeita. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
• Para que seja instalado um semáforo na rotatória próxima ao Auto Posto Chimarrão;
• Para que a rua lateral a Avenida Rio Grande do Sul, que passa em frente ao Hotel Ipê, seja de mão única, sentido entrada da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
146/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Para que o executivo informe como está a parte administrativa do departamento de trânsito e sobre a convocação dos concursados. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Para que o Executivo informe como está o andamento da nomeação da comissão da REURB. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Para que seja feita ligação de água nas Chácaras próximas ao loteamento Echer. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2024 |
2024-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Murilo Pereira da Silva
pelo excelente trabalho prestado ao município através da empresa Águas Canarana |
0 |
no document
|
| materia |
144/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Para que seja feita rampa de acesso no monumento da Cuia.
JUSTIFICATIVA: o Monumento da Cuia é um cartão postal da cidade, muito visitado por munícipes e visitantes, onde também é realizada anualmente a semana farroupilha, evento com grande circulação de pessoas, portanto torna-se necessário a acessibilidade ao monumento assim permitindo e facilitando o acesso de cadeirantes, pais com carrinho de bebê, idosos e demais que visitam o local. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-09-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao PL 76/2024 LDO
Art. 1º - Fica modificado o Art. 10º que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. Para os efeitos do art. 16, §3o, da Lei Complementar no 101, de 2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas cujos valores não ultrapassarem o limite a que se refere o § 2o, do art. 95, da Lei Federal n. 14.133, de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-09-18 |
Edital de Convocação - Câmara |
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024 com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte ordem do dia:
Projeto de Lei nº 76/2024
De 29 de agosto de 2024.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.”
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Redação e Orçamento e Finanças |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1879/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
"Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
a ser encaminhada ao Comandante Geral da PMMT Cel PM Alexandre Corrêa Mendes:
Para que sejam destinados Policiais Militares para a 5ª CIPM de Canarana MT, para atender a urgente necessidade de mais Policiais Militares em nossa cidade e reforço da segurança pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FERNANDO DE SOUZA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
142/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas nas rotatórias de todas as Avenidas:
• Avenida Sete de Setembro:
com Avenida Mato Grosso e Avenida Paraná
• Avenida Goiás:
Com Av. Mato Grosso, Av. Paraná, Av. São Paulo
• Avenida Santa Catarina
Com Av. Mato Grosso, Av. Paraná, Av. São Paulo
• Avenida Rio Grande do Sul:
Com Rua Uberaba, Rua Campo Novo, Av. Mato Grosso, Av. Paraná, Av. São Paulo e Rua Desemigrados
• Avenida Paraná:
Com Rua Palmeira das Missões, Av. Rio Grande do Sul, Av. Santa Catarina, Av. Goiás e Avenida Sete de setembro
• Avenida Mato Grosso:
Com Av. Santa Catarina, Av. Goías e Av. Sete de setembro
• Avenida São Paulo:
Com Av.Rio Grande do Sul, Av. Catarina e Av. Goiás. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
141/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Para que a rua Perimetral no Bairro Jardim Bela Vista seja adicionada a obra da Rua 3 de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-09-09 |
Edital de Convocação - Câmara |
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria, através do Edital , a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024 com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 81/2024: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Para que seja consertado e aumentada a capacidade do ladrão na Avenida Mato Grosso esquina com a rua Frederico Westphalen, bairro Nova Canarana, nas proximidades do Parque de Exposições.
Justificativa: no período das chuvas o volume das chuvas é grande e o ladrão não consegue captar toda a água. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
140/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado uma rede de internet liberada na recepção da Prefeitura exclusiva para que os contribuintes possam realizar o pagamento de seus impostos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1877/2024 |
2024-09-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-09-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-09-05 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:045/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 81/2024: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na ordem do dia da sessão extraordinária de 09 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JÓRIS MACIEL DOS SANTOS JOSENDE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADAILCE GUIMARÃES SILVA”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1874/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de subsídio à Habitação - Ser Canarana Habitação, e Cria o “Programa de Incentivos à Projetos Habitacionais de Interesse Social”, com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento econômico do município, promoção do direito à moradia, geração de emprego e renda, melhoria das condições de habitabilidade e qualificação dos espaços urbanos promovendo qualidade de vida à população do município de Canarana-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
: “Dispõe sobre a alteração de áreas de algumas avenidas da localidade da Serra Dourada, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1876/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|