| materia |
81/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 89/2024, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-07 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024 com início às 14:00 horas para apreciar as seguintes Ordens do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 07 de novembro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-07 |
Edital de Convocação - Câmara |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024.
Rafael Govari
Presidente |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:047/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 07 de novembro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:048/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 07 de novembro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:050/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 07 de novembro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
125/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE |
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| norma |
277/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
Altera data de Sessões Ordinárias. |
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| norma |
1882/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1883/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
NOMINA AEROPORTO MUNICIPAL DE CANARANA/MT. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao Deputado Estadual Dr. Eugênio
pela realização da campanha de catarata e pterígio realizada em Água Boa que atendeu munícipes de Canarana e de todo Vale do Araguaia. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso
ao Centro de Hemodiálise de Barra do Garças
que atende os pacientes com amor, carinho e dedicação. |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso
Ao Lar da Providência que acolhe idosos em Aragarças-GO. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Pesar
A Família da Senhora Maria Brentano pelo seu falecimento. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Eu, Vereador Moacir Ataíde, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024, por motivo de doença. Conforme atestado em anexo. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º - Fica modificado o Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 1º -
O Aeroporto Municipal de Canarana/MT fica denominado “Aeroporto Municipal Marta Schönholzer Dunck”. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Ao Lions Clube de Canarana
Por proporcionar a vinda da Equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá, através da arrecadação de fundos com realização de Leilão e rodízio.
Na ação realizada em 2023 foram atendidos 373 pacientes, sendo: Consulta de buco: 42 pacientes, urologista: 43 pacientes, mama: 98 pacientes, Exame de mamografia: 52 pacientes, pele: 117 pacientes, Exame de CCO: 21 pacientes. |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Resolução nº 06/2024, que: Altera data de Sessões Ordinárias”. Seja votado em Regime de Urgência. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Resolução nº 06/2024, que: “Altera data de Sessão Ordinária”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 84/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e a Síndrome de Down, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam Câmaras de Bronzeamento Artificial no Município de Canarana/MT e dá outras providências. |
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| materia |
161/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Cientes do Decreto Municipal nº 3592/2024, de 01 de outubro de 2024, que limita empenhos e movimentação financeira, solicitamos que o mesmo não se aplique nos serviços essenciais de passagens, exames e casa de apoio para pacientes TFD - (Tratamento Fora de Domicílio). |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Para que seja informado o prazo de execução da emenda no valor de R$ 400.000,00 para aquisição da ambulância. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:046/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 31 de outubro de 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá e Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana pela campanha realizada em 2023, onde foram atendidos 373 pacientes, sendo: Consulta de buco: 42 pacientes, urologista: 43 pacientes, mama: 98 pacientes, Exame de mamografia: 52 pacientes, pele: 117 pacientes, Exame de CCO: 21 pacientes
Equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá
Dr Rafael Matos
Dr Marcus lindote
Dra Maria Carmen
Dr Thiago Teixera
Ana Paula Dias Rodrigues
Samara elma do carmo
Zilda Maria da Silva
Helena de Oliveira
Jose Antonio
Joao Feliciano
Joao Paulo de Miranda
Paulo Geovanny Costa
Wanessa Moura
Zilma Lemes
Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana:
Márcia Veronese
Lilian Koch
Leandra Ribeiro Faria
Uilma Alves dos Santos
Keila Correia
Cristiania Martins da Conceição
Kelly Almeida
Débora Conceição Almeida
Rodrigo Vieitas da Silva
Lenir Alves do Amaral
Santina Nascimento Ferreira dos Santos de Souza |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
ÀS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO
” DESFILE DAS SOBERANAS” NO DIA 24 DE OUTUBRO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA:
Antônia Maria da Silva- Fisioterapeuta
Luana Fátima Lucatelli- Gestora do Fórum
Wiliany R. Nabeiro - Consultora da imagem
Claudia Debastiani- Fisioterapeuta do Fórum
Maiara Bruna Machado- Psicológica do Fórum
Maria Amélia Dedone Costa- Gestora do Fórum
Rafaela Catto
Silvia Rodrigues da Silva – Coffee break
Márcia Souza- Decoração |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Carlos Eduardo de Moraes e Silva
Juiz de Canarana
e
A Senhora Bruna Caroline de Almeida Affornalli
Promotora de Justiça de Ribeirão Cascalheira
pelo brilhante trabalho realizado, juntamente com toda equipe, nas eleições 2024 na 31ª Zona Eleitoral que corresponde a Canarana e Ribeirão Cascalheira. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
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| norma |
48/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Benedito de Oliveira”. |
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| norma |
49/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FERNANDO DE SOUZA”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-29 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
Prefeitura Municipal de Canarana, contas Anuais de Governo do Exercício de 2023. Parecer Prévio Favorável à aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Altera data de Sessões Ordinárias. |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-22 |
Ato do Presidente |
Antecipa ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Subtenente PM RR Domingos Sávio Araújo – RG PMMT 878,072, lotado até então na 5ª CIPM de Canarana MT, por ter sido promovido a referida graduação e pela sua transferência para a inatividade (Reserva Remunerada) na data de 03out2024, conforme diário oficial de MT nº 28.843 de 03out2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor TEN CEL PM Gyancarlos Paglyneari Cabelho - RG PMMT 880.780, pela assunção do Comando do 13º Comando Regional de Polícia Militar de Água Boa MT. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Policiais Militares lotados na 5ª Companhia Independente de Policia Militar de Canarana MT PROMOVIDOS no último dia 05 de setembro de 2024:
A GRADUAÇÃO DE SARGENTO:
3° SGT PM PRISCILA GALVÃO ATAIDES DE ASSUNÇÃO - RG PMMT 884.154, 3° SGT PM ADVAILTON SOARES DA SILVA - RG PMMT 885.107.
A GRADUAÇÃO DE CABO:
CB PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA - RG PMMT 886.021, CB PM VICTOR CELSO COSTA REIMER - RG PMMT 886.165. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de Aplauso à senhora Mirtes Florêncio Neves pela aposentadoria após mais de 25 anos de serviços prestados à educação pública no estado de Mato Groso |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de Aplauso
ao Major Rafael Felipe da Silva
pela promoção em 05/09/2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de Pesar
a família de Matheus Henrique Duarte de Moura pelo seu falecimento. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de novembro seja transferida para o dia 25 de novembro e a sessão Ordinária do dia 16 de dezembro seja antecipada para o dia 09 de dezembro. |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de manutenção emergencial na Ponte do Rio Vanick na Comunidade da Milagrosa e dá outras providências ”. |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de que seja criado uma Comissão para tratativas sobre os desabrigados do Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Ao Deputado Nininho
para que seja destinado recurso no valor de R$ 600.000,00 para reforma e ampliação da APAE de Canarana. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Para que seja criada uma Casa de Apoio para atender as pessoas das fazendas que vem para atendimento no Hospital Municipal. |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Assistência Social tome providências sobre os moradores de rua em nossa cidade. |
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