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72/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 79/2024: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” seja votado na sessão de hoje 02 de setembro. |
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136/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Para que seja feita uma faixa elevada em frente ao Hotel Ipê Comfort nas proximidades de Auto Posto Chimarrão devido a grande quantidade de acidentes que acontecem no local. |
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137/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Venho através desta indicação solicitar que a secretaria de obras verificasse a possibilidade de extensão de rede de água ou poços artesianos para o condomínio de chácaras nova Canarana no final da rua Planalto. |
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138/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Para que seja novamente feito contrato com Casa de Apoio em Água Boa para atender a população. |
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13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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77/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”. |
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78/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
a família do senhor Francisco Nogueira da Silva pelo seu falecimento. |
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76/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.” |
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135/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza geral do CEMITÉRIO da Matinha. |
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| norma |
39/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa”. |
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37/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”. |
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38/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”. |
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| norma |
276/2024 |
2024-08-21 |
Resolução |
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
1871/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias”. |
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| norma |
1872/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá outras providencias |
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| sessao |
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2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A ALESSANDRO UBEDA
pelo excelente trabalho prestado frente ao setor de licitação do Município há 12 anos, sendo um exemplo de profissional. |
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70/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Para que o PROJETO DE LEI N º 74/2024: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias” seja incluso na ordem do dia da sessão de 19 de agosto de 2024. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Para que seja respondido o ofício parlamentar número 85 de 3 de julho de 2024. O período regimental é de 15 dias, já se passaram mais de 40 dias sem resposta.
Na sessão passada foi cobrado, ainda sem resposta. Por se tratar de matéria de saúde e gasto público é fundamental a resposta. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:044/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 15 de agosto de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
AO SENHOR RONALDO RAMOS RODRIGUES,
POPULAR NEGUIM DO FRETE
pelo serviço prestado a população de Canarana a mais de 25 anos com sua dedicação e atenção. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias”. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de subsídio à Habitação - Ser Canarana Habitação, e Cria o “Programa de Incentivos à Projetos Habitacionais de Interesse Social”, com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento econômico do município, promoção do direito à moradia, geração de emprego e renda, melhoria das condições de habitabilidade e qualificação dos espaços urbanos promovendo qualidade de vida à população do município de Canarana-MT e dá outras providências.” |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Para que seja alterada a LC 123/2014, seguindo o que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais, LC 28/2022 quanto ao quesito adicional de insalubridade, segue anexo as referidas leis citadas. |
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| norma |
36/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA”. |
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| norma |
234/2024 |
2024-08-06 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre Gratificação Especial, de caráter indenizatório, ao profissional que prestar serviço de pediatria, e dá outras providências.” |
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| norma |
1870/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSO
Ao Grupo Teles
por plantar em 24 propriedades gerando emprego e renda e por acreditarem em Canarana. |
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A 5ª CIPM de Canarana em especial, sendo estendida ainda a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Justificativa: Tal moção se deve, pois, o reconhecimento pelos trabalhos realizados pelos policiais militares de todos os grupamentos da PMMT junto as festividades da Queima do Alho e Feican 2024 nos meses de junho e julho de 2024, policiamento a nível de excelência, ficando demonstrado o total comprometimento e profissionalismo desses servidores públicos militares, e por isso, principalmente nesses casos que são meritórios e claro digno de elogios, afinal são pessoas dedicando suas vidas e fazendo a diferença com seu afinco, tratando todas as situações complexas ou não com a mais alta dedicação possível, para assim chegarmos ao final esperado que foi a realização de dois eventos de grande porte porém sem nenhuma ocorrência de maior potencial ofensivo. Isso sim é cumprir a missão! |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Para que o PROJETO DE LEI N º 71/2024: ”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências” seja incluso na ordem do dia da sessão de 05 de agosto de 2024. |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja designado equipe da Secretaria de Obras para manutenção corretiva nas ruas da Comunidade da Milagrosa e dá outras providências ”. |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja providenciado a manutenção corretiva da Ponte do Retiro no Assentamento Guatapará e dá outras providências ”. |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade de que seja ampliado a área de atuação do caminhão pipa no Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”. |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja providenciado placas informativas sobre o problema asfáltico na Avenida Rio Grande do Sul, após a Rotatória com a Rua Desemigrados e Capoeira Grande sentido saída para a MT 326 e dá outras providências ”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:043/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Municipal: ”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Canarana-MT, em 01 de agosto de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CANARANA/MT. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá outras providencias |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
: “Dispõe sobre a alteração de áreas de algumas avenidas da localidade da Serra Dourada, e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
a família do Cacique Kotok Kamaiura pelo seu falecimento. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
A FAMÍLIA DO SENHOR WILSON WISCH PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA SENHORA ERNA VORTMANN NOVOTNY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
ao Senhor Arnaldo Nilson
pela criatividade da invenção da máquina de quebrar PEDRAS em Canarana, máquina esta que facilita e ajuda muito a lida dos produtores rurais. |
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43/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
ao empreendedor Edson Rodrigues de Souza (SASÁ)
por apostar em nosso Município plantando 25 mil pés de ABACAXI, com previsão para o próximo ano de 125 mil. |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Para que seja cumprida em Canarana a Lei Nacional nº14.737/23 que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. |
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