| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Recesso da Câmara Municipal de Cotriguaçu |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Sessao Solene de Posse |
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1 |
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| sessao |
23 |
2020-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1129/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1130/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Altera a Lei nº 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual e Lei nº , nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo Crédito Adicional Especial por fonte de Recurso de Alienação de Bens Móveis e da outras providências. |
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| norma |
1131/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ 14.989.581/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ 14.989.581/0001-40, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Reivindico junto ao Deputado Federal Neri Geller a liberação de recursos para aquisição de 1 ( uma) Retro escavadeira 4x4, para a Associação dos Produtores Rurais Entre Linhas (CNPJ 11.280.148./0001-43), Estrada Gaúcha, Município de Cotriguaçu - MT. |
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| sessao |
22 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Institui a Equipe de Transição prévia na Resolução Normativa 019/2016 do TCE/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1127/2020 |
2020-11-30 |
Lei |
Dispõe os subsídios do Vereador e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura do quadriênio 2021/2024. |
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| norma |
1128/2020 |
2020-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe os Subsídios do Vereador e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura do Quadriênio 2021/2024. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos secretários municipais para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| sessao |
20 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal que intervenha junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado a construção de uma ponte na Linha Libertação, sentido Geraldo Zanini a CDR2. |
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| sessao |
19 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1097/2020 que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional especial por fonte de recursos de alienação de bens móveis, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1126/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para proceder a inclusão na programação orçamentária de atividades para aquisição de máquina de café e dá outras providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para proceder a inclusão na programação orçamentária de atividades para aquisição de máquina de café e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal que intervenha junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado o recolhimento de entulhos em frente das residências. |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que tome as medidas cabíveis juntamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com relação ao despejo da REDE DE ESGOTO no final da Rua Dorvalino, bairro Botânico 2, quando deveria ser direcionado para a unidade de tratamento.
Devendo ser enviado cópias para a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que apresente a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que altera o nome da Rua/Avenida Terceira Vicinal Leste e o nome de Pórtico desta cidade para o nome de ARTÊMIO RICHTER. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
89/2020 |
2020-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos de Cotriguaçu-MT, revoga dispositivos da Lei nº 692/2011 - que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 046/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1124/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1125/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 692/2011 - Que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-14 |
Parecer das Comissoes |
Comissão de Fiscalização e controle Orçamentário. Projeto de Lei Complementar nº 003/20/20 |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-14 |
Parecer das Comissoes |
Constituição, Justiça e Redação Final. PL Complementar nº 003/20/20 |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de bairros e ruas no município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 692/2011 - Que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a construção de ponte sobre o Rio Jacarezinho na Linha Cascalheira. |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1122/2020 |
2020-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para proceder a inclusão na programação orçamentária de atividades para o custeio de ações e serviços públicos de assistência social para o enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1123/2020 |
2020-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para proceder a inclusão na programação orçamentária de atividades para a contratação de técnico agropecuário, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-31 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-31 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para proceder a inclusão na programação orçamentária de atividades para a contratação de técnico agropecuário, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o patrolamento e cascalhamento da Linha R 1, Distrito de Nova União. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o patrolamento e cascalhamento da Linha 11 Linha das Pranchas, sentido Muriru, Distrito de Nova União, principalmente na atoleiro do barro branco. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o patrolamento e construção de uma ponte na Linha Meia Quadra, Distrito de Nova União. |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o patrolamento e cascalhamento da Linha V3, Distrito de Nova União. |
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| sessao |
15 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de Lei Complementar nº 019/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos de Cotriguaçu-MT e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 064/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 692/2011 - Que dispõe sobre a reestruturação de regime próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para proceder a inclusão na programação orçamentária de atividades para o custeio de ações e serviços públicos de assistência social para o enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a construção de um bueiro com aterro na Linha Geraldo Zanini, próximo à Fazenda do Senhor Soster. |
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