| materia |
68/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que seja feito a construção de um bueiro e patrolamento na Linha 02, Jacaré, no Distrito de Nova União. |
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69/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o patrolamento e recuperação de pontes e bueiros na Linha 12, Distrito de Nova União. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal para que seja providenciado a construção com urgência o murro do cemitério municipal. |
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| sessao |
14 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| norma |
88/2020 |
2020-07-28 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, bens imóveis da JURUENA EMPRENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências. |
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| norma |
1119/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
Altera em partes a Lei Municipal nº 1.097/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1120/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-27 |
Moção de aplausos |
EMENTA: PROPÕE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, SR. JOSÉ MARTINS GOMES. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos de Cotriguaçu-MT, revoga dispositivos da Lei nº 692/2011 - que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 046/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o poder Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei |
Altera em partes a Lei Municipal nº 1.097/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para que seja feito a manutenção com pranchas em 2 (duas) pontes na Linha Jaciara e a construção de outra, que está com a cabeceira danificada, essa se encontra na Linha Santa Luzia, ambas as Linhas também necessitam de patrolamento. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para que seja providenciado a limpeza com a máxima urgência das ruas e avenidas, solicito sejam lavadas ou varridas o acumulo de terra devido ao grande problema que a poeira está trazendo aos moradores e comerciantes. |
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| sessao |
13 |
2020-07-27 |
Ordinária |
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| norma |
1117/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Altera Incisos II e IV do Art. 6º da Lei nº 1.097/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1118/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Abre crédito especial proveniente de excesso de arrecadação para dotação orçamentária por fonte de recursos para pavimentação de Novas Vias Urbanas, para Despesas de Obras e Instalações e Alterações da PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial proveniente de excesso de arrecadação para dotação orçamentária por fonte de recursos para pavimentação de novas vias urbanas, para despesas de obras e instalações e alteração da PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Departamento de Vigilância Sanitária de Cotriguaçu/MT, que faça o acompanhamento dos casos de malária na região do Muriru e Lambari, no Distrito de Nova União. |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Cotriguaçu/MT, que faça o acompanhamento dos casos de malária na região do Muriru e Lambari, no Distrito de Nova União. |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que intervenha junto a Secretaria de Obras para que seja feito com urgência, a coleta de entulhos, folhas e madeira velha dentro da área urbana. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Secretário de Obras para que seja feito levantamento do aterro e construção de uma ponte seca no rio Cerejeira, sentido propriedade Sr. Erevaldo popular "Goiano". |
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| sessao |
12 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei |
Altera Incisos II e IV do Art. 6º da Lei nº 1.097/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
1115/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Abrir crédito especial para dotação orçamentária por fonte de recursos para Covid 19, alteração da PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| norma |
1116/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Altera a lei nº 1097/2020 que dispõe sobre a LOA - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional especial por recurso próprio e cria Funcional Programática específica Ação 1036 para Construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-29 |
Emenda Modificativa |
Em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2020 o Vereador Moises Ferreira de Jesus fez a seguinte emenda verbal ao Projeto de Lei nº 019/2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei |
Abrir crédito especial para dotação orçamentária por fonte de recursos para Covid 19, alteração da PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei |
Abrir crédito especial para dotação orçamentário por fonte de recursos para pavimentação de novas vias urbanas, para despesa de obras e instalações e alteração da PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei |
Altera a lei nº 1097/2020 que dispõe sobre a LOA - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional especial por recurso próprio e cria Funcional Programática específica Ação 1036 para Construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência, o patrolamento na Linha Cedere 09, Comunidade Nossa Senhora de Fátima I, PA Juruena. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência, o patrolamento no Assentamento São Gabriel "Chácara dos Idosos". |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência, o patrolamento na Estrada Irmãos Lusa, setor chácaras . |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a construção de ponte na Linha R1, Km 2. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a coleta de lixo toda semana no Assentamento São Gabriel "Chácara dos Idosos". |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado o revestimento da malha asfáltica de toda a cidade, considerando as condições atuais, ou seja, formação incessante de buracos no período das chuvas. |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado a pavimentação asfáltica em torno do lago e ruas de acesso. |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado construção de estacionamento na Avenida Tamburelo, nas proximidades do Supermercado Ribeiro e da nova loja de móveis Eletrokasa, devendo continuar no prolongamento de toda a Av. Tamburelo posteriormente. |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que disponibilize de todos os esforços no sentido de proceder com a REVISÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO da iluminação pública existente, com ênfase nas ruas de entrada da cidade passando pelo parque de exposições. |
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| sessao |
11 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1113/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.081.972/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Parecer das Comissoes |
PARECER Nº 003/2020; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Edital |
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu – MT; no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO tiveram, que as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Exercício financeiro de 2018, Gestão do Prefeito Municipal Srº. Jair Klasner, com Parecer Prévio Favorável à Aprovação, emitido pelo TCE, FAZ SABER, foram aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu – MT. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-15 |
Parecer das Comissoes |
PARECER Nº 003/2020; CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-15 |
Parecer das Comissoes |
PARECER Nº 004/2020; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-15 |
Parecer das Comissoes |
PARECER Nº 004/2020; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o patrolamento nas Linhas Zanini e Cedere 2. |
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