| materia |
23/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REIVINDICO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção nos atoleiros, cascalhamento de morros e conserto de bueiros e pontes das Linhas 02 Jacaré e Linha 02 Muriru, no Distrito de Nova União, reiterando Indicação nº 05/2020 e nº 04/2020. |
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24/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Diretor do Departamento de Esportes do município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito a manutenção no campo municipal localizado da entrada da cidade. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REINVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a manutenção da iluminação pública nas Avenidas da cidade. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REINVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a manutenção da iluminação pública na Comunidade Nova Esperança. |
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| sessao |
5 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.106/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1.107/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
Fixa Revisão Geral Anual para o Piso Municipal de Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta Indireta, de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
1.108/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
SÚMULA: Altera a Lei nº 1097/2020 que Dispõe sobre LOA - Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência Covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1.109/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA ESPERANÇA, CNPJ Nº 22.846.824/0001-10, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei |
Fixa Revisão Geral Anual para o piso municipal de salários dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta, de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência reparos em pontes e cascalhamento na Linha 28, Novo Horizonte e na Linha 09, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associação de Rádio Comunitária de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 03.081.972/0001-46, e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção da ambulância que faz trajeto de Nova União à Cotriguaçu. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n° 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA- Lei Orçamentaria Anual, Lei Nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei Nº 990/2017 – Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu - MT, para que seja feito com urgência a ponte na Linha do Verdinho sentido Linha União. |
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12/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso à Associação de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Comunitário de Nova Esperança, CNPJ nº 22.846.824/0001-10, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito reparo com urgência em bueiro na Linha Acoraí. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito aterro de um bueiro na Linha ,Maquina de Arroz, próximo a estrada da Vale Verde. |
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| sessao |
4 |
2020-04-20 |
Ordinária |
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| norma |
1.104/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
SÚMULA: Abrir Crédito Especial para dotação orçamentária Por Fonte de Recursos para aquisição de Imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1.105/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Abrir credito especial para dotação orçamentária por fonte de recursos para aquisição de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel urbano para funcionamento da agência do Banco do Brasil em Cotriguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Secretário de Infraestrutura do município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito com urgência a manutenção em atoleiro na Linha Geraldo Zanini. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do município de Cotriguaçu-MT, para que seja providenciado a instalação de lixeiras adequadas na praça municipal, que seja efetuado a manutenção no piso local e uma melhoria na iluminação. |
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| sessao |
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2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza aos arredores da creche municipal “Pequeno Cidadão”, bem como, que seja feito a aplicação de produto indicado para controle do caramujo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a manutenção (tapa buraco) na Avenida Tamburello, principalmente nas proximidades do Sicredi e em frente a feira municipal. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção das Linha V5 e Linha 08, Distrito de Nova União; |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção das Linha 02 do Jacaré e R1 sentido Jacaré, Distrito de Nova União; |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção das Linha R1 próximo Muriru, Linha 02 do Muriru e Linha 11 das pranchas. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o fundo Municipal de Saneamento do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito um emergencial com cascalho nas ruas e avenidas não pavimentadas do município. |
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| sessao |
2 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.100/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1.101/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
EMENTA: SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.102/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA)) INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.103/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ 14.989.581/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-02-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores Rurais Entre Linhas (Comunidade São Luiz - Linha Gaúcha), inscrita no CNPJ sob o nº 11.280.148/0001-43, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ 14.989.581/0001-40, e dá outras providências. |
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| norma |
85/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
SÚMULA: ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1098/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; E A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2019 |
2019-12-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTOS, E, BENS IMÓVEIS DA JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-19 |
Parecer das Comissoes |
PARECER Nº 007/2019; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. |
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