| materia |
21/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO INERENTE A CÂMARA MUNICIPAL. |
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23/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DE NOVA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - REGULARIZA JÁ NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência manutenções nas estradas e reparos nas pontes nas seguintes localidades do Assentamento PA Nova Cotriguaçu:
• Ponte na Linha 15, próximo Nova União;
• Ponte e cascalhamento na Linha G1, Ouro Verde;
• Ponte na Linha 09;
• Ponte na Ouro Verde que dá acesso a propriedade do Senhor Adilson e Reginaldo. |
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41/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja colocado uma campainha ou interfone na Casa de Apoio, para que quando as pessoas chegam fora de horário possam ser atendidas. |
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42/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REIVINDICO junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito o corte de morros nas seguintes localidades da MT 170 sentido Nova União: |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que solicite ao Secretário de Meio Ambiente e ao Biólogo da Secretaria para que seja feito uma visita técnica ao aterro sanitário com intuito de verificar o acúmulo de lixo e pneus sem sua correta destinação. (segue fotos em anexo). |
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44/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção e limpeza do pátio na Casa de Apoio. |
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17 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja providenciado o cascalhamento da Linha Vera Cruz. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção e melhoria no fornecimento de água no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila). |
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16 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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22/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.084/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-26 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-26 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Cotriguaçu junto a PGE - Procuradoria Geral do Estado. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito, com urgência reparos na barragem de captação de água do Rio 14 Irmãos. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie junto o patrolamento e cascalhamento da Linha V3 do lado direito e esquerdo e 6 km da Linha R1. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado o pranchamento das seguintes pontes dentro do perímetro urbano.
- Próximo ao Bar dos Amigos;
- Sentido Escola Benício Trettel da Silva;
- Ponte que liga Vila Nova ao Planalto II. |
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| sessao |
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2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado um estacionamento em frente a lotérica. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Reivindico junto ao Senador a liberação de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para Construção de Um Parque Infantil, Academia de Terceira Idade com Cobertura, Iluminação e Banheiros no Bairro Planalto 01, no município de Cotriguaçu/MT. |
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| sessao |
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2019-08-12 |
Ordinária |
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| norma |
1.083/2019 |
2019-07-30 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida do município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-07-29 |
Ordinária |
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| norma |
1.085/2019 |
2019-07-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU JUNTO A PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. |
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| norma |
1.082/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
SÚMULA: Altera em partes a Lei Municipal nº 1.053/2018, que Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cotriguaçu e da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de e dá outras providências. |
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| norma |
1.081/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Banco de Horas aos servidores que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
Altera em partes a Lei Municipal nº 1.053/2018 que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cotriguaçu e da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 700/2011 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUMDEMA) |
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2019-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que se destine uma área específica para os praticantes do tiro ao alvo, atendendo um pedido dos integrantes da Associação do Tiro de Cotriguacu (ATC). |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja providenciado o patrolamento do setor chácaras, na Estrada Irmãos Luza sentido ao Clube Arca. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie junto a Secretaria de Obras a recuperação (tapa buracos) do asfalto, nas ruas do Distrito de Nova União. |
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10 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA - ACCPAJ,CNPJ Nº 17.254.902/0001-57, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento, seja aberto algumas saídas para as águas e seja feito também reparos na estrada da linha Cascalheira sentido ao Rio Corgão. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-27 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU |
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| sessao |
9 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO LOA Nº 1065 DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.079/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
"SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA Nº 1065 DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1.080/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03081972/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.078/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação de Rádio Comunitária de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 03.081.972/0001-46, e dá outras providências. |
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