| materia |
11/2019 |
2019-12-19 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; E A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-19 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Recesso, da Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1093/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU/MT À FACULDADE DE ALTA FLORESTA - FAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1094/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
CRIA META OU AÇÃO NA LEI Nº 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DOA NO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1095/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1096/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.081 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1097/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
SÚMULA: ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-09 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-09 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato espaço público em escolas municipais de Cotriguaçu/MT à Faculdade de Alta Floresta - FAF, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
CRIA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU/MT - CONSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.081 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento no morro conhecido como "Serra do Avião" e em dois outros morros próximos, na Linha União; |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie os trabalhos referente a iluminação pública em Nova União, trocando as lâmpadas queimadas e instalando nas ruas que faltam. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de uma ponte na linha 12, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de um bueiro e o cascalhamento/manutenção de morros na linha 28, Nova Esperança, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento na linha 06, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie com urgência a limpeza e manutenção das ruas de Nova União, conforme já solicitado em Indicação nº 010/2018 (em anexo). |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas 8 e 9, e o cascalhamento de 02 (dois) morros na linha V5, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas Meia Quadra, R1 e Lona Amarela, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
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| materia |
56/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a recuperação de maquinário no Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REINVINDICAMOS: Junto ao prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie com urgência reparo e manutenção na Ambulância de Nova União |
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| sessao |
22 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1091/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ABANASTSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1092/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E,M CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Real de Imóvel a Associação Indígena Abanatsa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1089/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL, À IGREJA PRESBITERIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1090/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-04 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-04 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2019. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha e solicite a Equipe de Vigilância Sanitária, para que faça a vistoria na Rua Dorvalina Previati, Bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha junto ao Secretário de Obras, para que seja feito o cascalhamento em pontos críticos da linha escolar, setor Cafezinho. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha junto ao Secretário de Obras, para que seja feito o cascalhamento em alguns pontos que já estão críticos no Travessão da linha Cedere 09. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.088/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL, À IGREJA PRESBITERIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
18 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.086/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO INERENTE A CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1.087/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DE NOVA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - REGULARIZA JÁ NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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