| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindicamos junto ao Prefeito Municipal, para que seja providenciado uma faixa de pedestre, um quebra mola e um estacionamento maior na rua Geneci Castanha, em frente ao Hospital Municipal de Cotriguaçu. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que seja feito com urgência a abertura, o cascalhamento e patrolamento na estrada da linha Santa Clara, Assentamento PA Nova Cotriguaçu, que dá acesso as propriedades dos Senhores Ariel, Levi e Everaldo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o patrolamento e reparos na rua São Geronimo no distrito de Nova União. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
SUMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.077/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
SÚMULA: Altera em partes a Lei nº 1.076/2019 que Cria o Auxilio Protetor Solar para os Servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| norma |
83/2019 |
2019-04-30 |
Lei Complementar |
Altera em partes a Lei Complementar nº 082/2019, que dispõe sobre critério de Cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providencia. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA EM PARTES LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
Altera em parte a Lei Municipal Nº 1.065/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cotriguaçu para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
Altera em parte a Lei Nº 1.076/2019 que Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado a manutenção em pontos críticos da estrada da Linha Jaciara. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado a manutenção em pontos críticos da estrada Linha Santa Luzia. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciado a manutenção da ponte que liga o bairro Vila Nova as casas populares. |
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| sessao |
6 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.076/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
SÚMULA: Cria o Auxilio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1.075/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direito da criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Cria o auxílio protetor solar para os servidores do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
REIVINDICO:Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja providenciado a compra de um ar condicionado para ser colocado na recepção do Hospital Municipal de Cotriguaçu. |
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| sessao |
5 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.073/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.074/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
SÚMULA: Dispõe sobre piso salarial do Agente Comunitário de saúde e do agente de Combate às Endemias no Município de Cotriguaçu -MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja recuperado um bueiro que se rompeu no assentamento Vale Verde, linha da máquina de arroz, próximo a propriedade do Sr.Adeir Santista. |
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| sessao |
4 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.071/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.072/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
EMENTA: Denomina nome de Rua Sérgio Grespan em nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2019. PROPÕE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR E AOS POLICIAIS MILITARES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU MT. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a manutenção da estrada na Linha Cafézinho, sentido morador "Zé Zoinho". |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito uma campanha pela Vigilância de Saúde, Secretaria de Saúde e Secretaria do Obras para o controle de caramujos. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas nos bairros. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja determinado uma fiscalização eficiente para barrar a atuação de vendedores ambulantes que não recolhem impostos no nosso município, gerando grandes prejuízos fiscais. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito um quebra mola em frente a Escola Estadual Benicio Trettel da Silva e a Creche Pequeno Cidadão. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que seja feito reparos ou reforma nos banheiros, no telhado e nas calhas do prédio do Departamento de Arrecadação na antiga Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: Reivindicamos junto ao Prefeito Municipal, para que não seja retirado as maquinas antes do término dos serviços de manutenções nas estradas |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REIVINDICAMOS Junto a coordenadoria para providenciar a limpeza do pátio da Escola Estadual Maria Da Gloria Vargas Ôchoa e que seja feito um campo Society e uma quadra de areia para servir a escola. |
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| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DO SR JORGE PAULO DE LIMA À FAMÍLIA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de uma ponte na linha 03, Nova Horizonte, Assentamento PA Nova Cotriguaçu |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a manutenção de um bueiro na linha 09, Próximo ao Sr. Otaide Trento, Assentamento PA Nova Cotriguaçu |
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2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
82/2019/2019 |
2019-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os critérios de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento dos morros e conserto de dois bueiros na Linha 8, Distrito de Nova União; |
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| norma |
1.070/2019 |
2019-02-13 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Edital |
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu – MT, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exercício de 2.018, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no período de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2.019 em cumprimento a Constituição Federal, artigo 31, § 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento de dois morros, construção de duas pontes e conserto de dois atoleiros na Linha V5, Distrito de Nova União; |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA SERGIO GRESPAN EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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