| materia |
28/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA SUBPREFEITURA DE NOVA UNIÃO. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REFORMA DE UMA PONTE NA LINHA CEDER 2, PRÓXIMO À FAZENDA PAGLIOSA |
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| sessao |
16 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1054/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1055/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
AUTORIZA PODER MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC - (ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA), OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1056/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRASPORTE PARA ESTUDANTES PAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1057/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PAR O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1051/2018 |
2018-08-14 |
Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 813/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA (MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1052/2018 |
2018-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1053/2018 |
2018-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA D E RECURSOS DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, O EXERCÍCIO DE 2.019. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA 04 DE JULHO PRÓXIMO Á DELEGACIA CIVIL. |
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| norma |
1050/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 813/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA |
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| sessao |
13 |
2018-07-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1047/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1048/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MINI USINA DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES A LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTES O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2018 QUE DISPÕE SOBRE NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| norma |
1046/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
ALTERA EM PARTES O ART. DA LEI MUNICIPAL N° 1.045/2018 QUE DISPÕE SOBRE O O NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| sessao |
3 |
2018-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1045/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAR QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA SANTA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1040/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1041/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 65/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1042/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
SUMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ 14.989.581/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1043/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1044/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MINI USINA DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
30/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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