| materia |
2/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a Construção de três pontes e cascalhamento dos pontos críticos na Linha Lona Amarela e R1, Distrito de Nova União; |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a Construção de um bueiro e cascalhamento em vários pontos críticos da Linha 12, Distrito de Nova União; |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a Construção de bueiros e cascalhamento nos morros da Linha 6, Principal, sentido Jacarezinho ao Muriru, Distrito de Nova União; |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento nos morros e em vários pontos críticos da Linha 2, Muriru, Distrito de Nova União; |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O PRANCHAMENTO DA PONTE NA RUA DUQUE DE CACHIAS, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO. |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a pranchamento da ponte na rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie com urgência implantação de Câmeras de Monitoramento na Praça Municipal de Cotriguaçu;
. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
REINVINDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a implantação/construção de redutor de velocidade, como por exemplo tachão refletivo na Avenida 20 de Dezembro nas imediações da Hobjetos Móveis. |
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| sessao |
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2019-02-12 |
Ordinária |
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| norma |
1.069/20/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
"Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.064/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC - ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, Tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP INTERATIVA (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências." |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2019-01-16 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei |
Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.064/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providencias. |
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| norma |
1068/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
SUMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ 14.989.581/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ 14.989.581/0001-40, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2018-12-19 |
Ordinária |
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| norma |
1067/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
SÚMULA AUTORIZA LEI MUNICIPAL Nº E 707/2011,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIO E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 707/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio do imóvel que declara pelo instituto de concessão de direito real para a construção de um laticínio e atividades afins e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-04 |
Resolução |
DISPÔE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
1065/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1066/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 3.094.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ RS 3.094.000,00 TRÊS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1.064/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
“Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.055/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providencias. ” |
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| norma |
1062/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1063/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 1.061/2018, que Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a manutenção das ruas: Padre João Edmundo Dille, (ao lado do fórum) e Avenida Brasil, (em frente à Escola Santa Maria). |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito o cascalhamento e a construção de uma ponte na Linha União, travessa indo para a Fazenda do Sr. Verdinho. |
0 |
no document
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| materia |
33/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito o cascalhamento e manutenção da ponte na Linha Vera Cruz, próximo a propriedade do Sr. Hilário Wagner. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 1.061/2018, que Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.055/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providencias. |
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| sessao |
20 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-30 |
Edital |
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO tiveram, que as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2.017, Gestão do Prefeito Municipal Srº. Jair Klasner, com Parecer Prévio Favorável à Aprovação, emitido pelo TCE, encontra-se na Câmara Municipal de Cotriguaçu a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, em cumprimento a Constituição Federal artigo 31, § 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209. |
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| norma |
1061/2018 |
2018-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
OS VEREADORES ENCAMINHAM A MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO GRESPAN, OCORRIDO NO DIA 24/09/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1060/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA PELO FUMACÊ EM TODA A CIDADE DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1058/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SERVIÇO A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE CONTRATE UM AGENTE DE SAÚDE PARA A LINHA 02, VICINAL 14, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE FAÇA O REBAIXAMENTO DO MORRO NA LINHA SENTIDO A COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE. |
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