| materia |
28/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
EMENTA: PROPÕE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. PEDRO DANTAS ALVES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, MT.
CONCEDE AO SR. O TÍTULO DE DIPLOMA AO MÉRITO DE PROTEÇÃO À NATUREZA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PÚBLICA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA, AJUDANDO A MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE, EVITANDO INVASÕES IRREGULARES E SE TORNANDO ASSIM UM "GUARDIÃO" DA ÁREA POR ELE PRESERVADA.
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| materia |
21/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E OURO VERDE – PA NOVA COTRIGUAÇU, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 050/2017. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NOS NÚCLEOS DE NOVA ESPERANÇA E OURO VERDE – PA NOVA COTRIGUAÇU, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 050/2017. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) “QUEBRA-MOLAS”, PRÓXIMO À PONTE, NA RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO SENTIDO PLANALTO I E II.
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1036/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA - LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL N] 1.010/2017, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1037/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
1038/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
FIXA REVISÃO GERAL ANUAL PARA O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1039/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 638/2010, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
FIXA REVISÃO GERAL ANUAL PARA O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 638/2010, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA - LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL N] 1.010/2017, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
81/2018 |
2018-05-08 |
Lei Complementar |
ALTERA EM PARTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PAR A O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1031/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU APROFECO – CNPJ Nº 04.989.804/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1032/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1033/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB- COTRIGUAÇU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1034/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTRIGUAÇU – FMEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1035/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA EM PARTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU APROFECO – CNPJ Nº 04.989.804/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB- COTRIGUAÇU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTRIGUAÇU – FMEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1028/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
ALTERA EM PARTE E LEI MUNICIPAL Nº 501/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FUMIS, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1030/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTE E LEI MUNICIPAL Nº 501/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FUMIS, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ZEZÃO DA VALE VERDE NA LINHA DA MÁQUINA DE ARROZ ASSENTAMENTO PA JURUENA
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| materia |
19/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MECÂNICO PARA A SUB SECRETARIA DE OBRAS DE NOVA UNIÃO |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO. |
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| norma |
1027/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| sessao |
6 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
80/2018 |
2018-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1023/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1024/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 989/2017,EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
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| norma |
1026/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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