| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 989/2017,EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027/2017. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O CONSERTO DE AR CONDICIONADO DO PSF DE NOVA UNIÃO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE OS GUARDAS DA PRAÇA CIRCULEM ATÉ MEIA NOITE, E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS FISCALIZANDO O BEM PÚBLICO, E MANTENDO A ORDEM. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO ESTERILIZADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA). |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO EXCLUÍDA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA INGRID EGGERT, AOS FUNDOS DO MERCADO SUPER MAIS. |
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| sessao |
4 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-12 |
Moção |
OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. ISMAEL RODRIGUES BORBA, CONHECIDO COMO “COSTELA”, OCORRIDO NO DIA 24/02/2018, NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NA LINHA GERALDO ZANINI, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA QUE LIGA À CASA DO SENHOR MOISÉS VOSNIAK. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA PREVIATTI. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS E ATOLEIROS NAS SEGUINTES LINHAS:
• LINHA 2, MURIRU;
• LINHA R1, V3;
• LINHA V5;
• LINHA 8;
• LINHA 10;
• 02 PONTOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL, DO JACARÉ AO MURIRÚ;
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| materia |
10/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA DE NOVA UNIÃO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O PRANCHAMENTO DE 02 PONTES NAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO 069/2017 E QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO EM ALGUNS PONTOS DE RUAS. |
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| sessao |
3 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1021/2018 |
2018-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1022/2018 |
2018-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO À SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICÍPIOS DE EDUCAÇÃO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA SEU PESAR AO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, TENDO EM VISTA TODA A SUA HISTÓRIA FAMILIAR E COM A SOCIEDADE COTRIGUAÇUENSE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
REIVINDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM TRATOR PARA JARDINAGEM. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUAS NA CIDADE QUE LIGAM OS COLÉGIOS BENÍCIO TRETEL DA SILVA E SANTA MARIA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUAS NO CENTRO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA). |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO O MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA ESTRADA DA LINHA GAÚCHA, ASSENTAMENTO PA JURUENA (PERTO DO DUDA) . |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO À SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICÍPIOS DE EDUCAÇÃO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1016/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1017/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.081.972/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1018/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES |
1 |
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| norma |
1019/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.010/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT DE |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA AS PONTES NAS SEGUINTES LINHAS E LOCALIDADES NO ASSENTAMENTO PA NOVA COTRIGUAÇU:
• 1 PONTE NA LINHA 10, OURO VERDE, SENTIDO IRINEU;
• 2 PONTES NA LINHA 09, NOVO HORIZONTE;
• 1 PONTE EM NOVA ESPERANÇA PERTO DA SERRARIA DO LOBÓ;
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| materia |
1/2018 |
2018-02-12 |
Edital |
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exercício de 2.017, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no período de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2.018 em cumprimento a Constituição Federal, artigo 31, § 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE OS TRABALHOS REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVA UNIÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO NAS RUAS QUE FALTAM. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.081.972/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.010/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT DE |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2018-02-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1015/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. |
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| sessao |
2 |
2018-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. |
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| norma |
79/2018 |
2018-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
13/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
1011/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO PRÉDIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 876/2015, Nº 877/2015 E Nº 880/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1013/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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