| materia |
174/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU O EMPENHO, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO ATÉ O RESFRIADOR. |
1 |
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| materia |
175/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA LINHA 23 QUE LIGA NA LINHA 13SENTIDO NOVO HORIZONTE.
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1 |
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| sessao |
21 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
166/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
167/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
168/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| sessao |
20 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
993/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
994/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
995/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL , ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
996/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
997/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
CRIA OS DISTRITOS DE NOVA UNIÃO E OURO VERDE DOS PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA OS DISTRITOS DE NOVA UNIÃO E OURO VERDE DOS PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL , ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
155/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO REALIZAR O CASACALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2017-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
78/2017 |
2017-10-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
989/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
990/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
1 |
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| norma |
991/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU |
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| norma |
992/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
55/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
162/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR TAPAR BURACO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E RUA PD. EZEQUIEL RAMIUM, TENDO COMO REFERÊNCIA O CRAS. |
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| materia |
163/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR DESOBSTRUIR OBRA REALIZADA PELO MOTO CLUBE, QUE POR NECESSIDADE ÁGUA PARA MOLHAR A PISTA DE CORRIDA, ACABOU POR REPRESAR O CÓRREGO.
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| materia |
164/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE UM PONTE CAÍDA NO TRAJETO INDO SENTIDO LINHA UNIÃO APROXIMADAMENTE 18 KM DA CIDADE |
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| materia |
165/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS DA CIDADE. |
0 |
no document
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| norma |
987/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
ALTERA O ART. 4° DA LEI Nº 932/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
988/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 4° DA LEI Nº 932/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei |
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
156/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUAÇU PARA QUE SEJA REVISTO O ATENDIMENTO PRESTADO PELA PREFEITURA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUAÇU PARA QUE SEJA FEITO O REPARO URGENTE NOS ESGOTOS QUE ESTÃO JORRANDO A CÉU ABERTO EM ALGUNS BAIRROS. |
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| materia |
158/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUAÇU PARA QUE SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVA UM MOTORISTA CONCURSADO PARA FAZER O CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA DIRIGIR O MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE JUÍNA À CUIABÁ. |
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| materia |
159/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUAÇU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA RETROESCAVADEIRA AO ASSENTAMENTO PA JURUENA, NAS COMUNIDADES VALE VERDE, GAÚCHA E CDR9. |
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| materia |
160/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO DE COTRIGUAÇU PARA QUE SEJA PROMOVIDO CORTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO DO PREFEITO, VIVE PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
161/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REIVINDICAMOS:
JUNTO A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS, SEJA EMITIDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA ENERGISA S/A.
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| sessao |
17 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
152/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PELA CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONCRETO EM TORNO DO TERRENO EM QUE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO, REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO NA INDICAÇÃO 001/2017.
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| materia |
154/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE NA TRAVESSIA DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-29 |
Edital |
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 010/2017
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| materia |
51/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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| norma |
10/2017 |
2017-09-29 |
Edital |
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2017 |
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