| materia |
7/2017 |
2017-09-12 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017 |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-12 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017 |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-12 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017 |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-09-12 |
Emenda Lei Orgânica |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS 4º DOS ARTIGOS 5º E 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
983/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
LEI Nº 983/2017
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| norma |
984/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
LEI: Nº 984/2017.
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
985/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
LEI Nº 985/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
986/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
LEI Nº 986/2017
“DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
6/2017 |
2017-09-11 |
Edital |
ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| materia |
49/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE ENCAMINHE AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI A PRESENTE REIVINDICAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA EM NOVA UNIÃO.
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| materia |
147/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA (VARREÇÃO E LAVAGEM) DA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
148/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REINVIDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA RUBENS TONELLI, QUADRA C, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO MERCADO AMORIM (ASFALTO) E 02 (DOIS) NAS ESTRADA DE TERRA.
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| materia |
149/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REINVIDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR WELLINGTON FAGUNDES QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS (POLÍTICA E ADMINISTRATIVA) COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE NASCENTES, CÓRREGOS E RIOS EXISTENTES NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, MT E GALERIAS FLUVIAIS. |
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| materia |
150/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM NOVA UNIÃO, COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DA QUADRA, E COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FERRO. |
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| materia |
151/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REIVINDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PROVIDENCIAS NA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE AGUA, UM VENTILADOR E UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, JUNTAMENTE COM APARELHO CELULAR, PARA O POSTO DE SAÚDE DA VALE VERDE. |
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| sessao |
16 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-29 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-29 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| norma |
75/2017 |
2017-08-29 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2017
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 7º, 11 E 40, UNI O INCISO V AO INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
76/2017 |
2017-08-29 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N° 076/2017.
“EMENTA: ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
77/2017 |
2017-08-29 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 077/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
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| norma |
980/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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| norma |
981/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
LEI Nº 981/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
982/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
LEI Nº 982/2017
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº. 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVÊNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
12/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 7º. 11º E 40], UNI O INCISO V AO INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, PRA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS EM UMA PONTE QUE LIGA BAIRRO COOPERATIVA, AO BAR DOS AMIGOS, ESQUINA RUA VOLMIR EDIVINO BERVIAN, DA FORMA QUE ESTA OFERECE RISCO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
136/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA POPULAÇÃO DE COTRIGUAÇU, QUE SERÁ ATENDIDA PELA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO EM JUÍNA, COM CIRURGIAS DE CATARATAS E ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO GRATUITOS |
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| materia |
137/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NAS RUAS DA CHÁCARAS DOS IDOSOS, ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL. |
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| materia |
138/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, “AGROVILA”. |
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| materia |
139/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DAS PONTES DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO I E II, E JARDIM BOTÂNICO I E II, E AINDA EXECUTE A SINALIZAÇÃO NAS MESMAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PORTA E JANELAS DE VIDROS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
141/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS E ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E ALONGAMENTO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, “AGROVILA”, REITERANDO OS PEDIDOS E AS JUSTIFICATIVAS DAS INDICAÇÕES 066/2017 E 098/2017.
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| materia |
142/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE EXECUTEM OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E ELEVAÇÃO DAS RUAS EM NOVA UNIÃO. |
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| materia |
143/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE COM URGÊNCIA GUARDAS PARA O POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA MARIA. PLANALTO 2. |
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| materia |
144/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A SALA EM QUE TRABALHA O TÉCNICO AGRÔNOMO EM NOVA UNIÃO. |
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| materia |
145/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE DISPONIBILIZE UM VENTILADO DE FIXAR EM PAREDE PARA O PSF DE NOVA UNIÃO. |
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| sessao |
15 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-24 |
Projeto Emenda a Lei Organica |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS 4º DOS ARTIGOS 5º E 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
974/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT |
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| norma |
975/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL -PPA - LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016 PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
977/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
SÚMULA: “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
978/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
“ALTERA A LEI Nº 973/2017 PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
979/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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