| materia |
127/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DE 03 (TRÊS) MORROS NO KM 5, KM 6 E KM 8 LOCALIZADOS NA BR, VINDO DE NOVA UNIÃO PARA COTRIGUAÇU. |
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| materia |
128/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REVISTO PROJETO DE MEIOS FIO EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL E IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
129/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REABERTO A SALA DE COMPUTAÇÃO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
130/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA REABERTO A SALA DE COMPUTAÇÃO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA COBERTA DE NOVA UNIÃO. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA MARECHAL RONDON, EM NOVA UNIÃO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REINVIDICAMOS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, QUE REIVINDIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PARQUE INFANTIL E 1 (UMA) ACADEMIA AMBOS COM COBERTURA A SER DESTINADO EM BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
134/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI QUE REIVINDIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A TROCA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE, REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO NA INDICAÇÃO 090/2017. |
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| sessao |
14 |
2017-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL -PPA - LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016 PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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| materia |
43/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 973/2017 PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2017 |
2017-07-25 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2017
DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| norma |
970/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COTRIGUAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
971/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVÊNIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
972/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA -LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
973/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-24 |
Moção de aplausos |
EMENTA: ENVIA A MOÇÃO DE APLAUSO À SRTA. MELISSA FERREIRA BOTELHO, MISS ESPECIAL LATINA 2017. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
11/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVÊNIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA -LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BUEIRO NA RUA SÃO GABRIEL, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
119/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS EM NOVA UNIÃO. |
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| materia |
120/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A RECÉM-CRIADA SECRETARIA DE URBANISMO COMECE A MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS, GRAMAS DOS JARDINS AVENIDAS E PRAÇAS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTACIONAMENTO ESPECÍFICOS EM LOCAIS DE GRANDE ACESSO COMO AGENCIAS BANCARIAS, CORREIOS, ORGAOS PÚBLICO, PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
122/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO VEÍCULO QUE ESTÁ SENDO USADO PELA SECRETARIA DE OBRA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO. |
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| materia |
123/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL E RESPONSABILIDADES DA CASA DE APOIO, QUE HOJE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DE PROVIDENCIAR REPAROS EM VENTILADORES E ADQUIRA UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS BÁSICOS.
OUTROSSIM REITERAMOS A INDICAÇÃO DE Nº 017/2017, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO NO INTERIOR DA CASA DE APOIO PARA QUE SEJA UTILIZADO UNICAMENTE POR MULHERES.
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| materia |
124/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA GALERIA FLUVIAL QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO EM FRENTE A HOBJETOS MOVEIS E OUTRO NA AVENIDA TAMBURELO EM FRENTE A NOSSA LOJA.
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| materia |
125/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE UMA ZELADORA PARA REALIZAR A LIMPEZA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
126/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU A NECESSIDADE DE ESTAR REFORÇANDO COM GRADE DE FERRO AS JANELAS DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
10/2017 |
2017-07-24 |
Resolução |
SÚMULA: ALTERA O ART. 170 DA RESOLUÇÃO 004/2015. |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-24 |
Resolução |
EMENTA: “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
13 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
969/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2003, DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
MOMENTO QUE APRAZ CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA, SERVIMOS DO PRESENTE PARA EXPOR E REQUERER O SEGUINTE:
OS NOBRES EDIS, TENDO EM VISTA A DEMORA NA RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTO REQUEREREM QUE SEJAM ENCAMINHADOS RESPOSTA DE TODAS AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DIRECIONADOS AO PODER EXECUTIVO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
OUTROSSIM INFORMA QUE JÁ ESTÁ SENDO ALTERADO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA CONSTAR NO ART. 170 A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO EM TAL PRAZO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DA MAIS ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
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| materia |
4/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
MOMENTO QUE APRAZ CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA, SERVIMO-NOS DESTA PARA EXPOR E REQUERER O SEGUINTE:
CHEGOU ATÉ ESSA CASA DE LEIS, RECLAMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO NOS ANOS DE 2016 E 2017, CONSISTENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NO PROCESSO DE 2017 ENQUANTO AINDA VIGIA O PROCESSO DO ANO DE 2016.
A RECLAMAÇÃO OCORRE NO FATO DE QUE TERIA SIDO CONTRATADO, POR EXEMPLO O 1º, 2º E 3º CLASSIFICADO PARA ASSUMIR DETERMINADA FUNÇÃO ATÉ O FINAL DO ANO DE 2016. NO ANO DE 2017 AINDA EM VIGÊNCIA O PROCESSO SELETIVO, FOI CHAMADO O 4º COLOCADO PARA ASSUMIR A VAGA ATÉ O FINAL DE 2017. OU SEJA, OS PRIMEIROS CLASSIFICADOS FORAM CONTRATADOS POR SEIS MESES ENQUANTO OS PIORES COLOCADOS FORAM CONTRATADOS POR 10 MESES. ESSAS MEDIDAS PRIVILEGIARAM OS QUE TIVERAM PIORES DESEMPENHO NO PROCESSO SELETIVO.
OUTRO PONTO DE DISCUSSÃO, FOI A COLOCAÇÃO DAS MESMAS FUNÇÕES NO PROCESSO SELETIVO DE 2017, ONDE APARENTEMENTE NÃO SE TINHA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO NESTE ANO, MAS QUE SERVIRIA UNICAMENTE DE CADASTRO DE RESERVA PARA O ANO DE 2018.
MUITAS SÃO AS INDAGAÇÕES E MERECERIA POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA EXPLICAÇÕES PERANTE ESSA CASA DE LEIS E SOCIEDADE, POIS MUITOS DOS QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO, ACREDITARAM QUE SERIA PARA POSSE IMEDIATA.
ASSIM REQUEREMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE QUE ALGUÉM COM FLUÊNCIA NO ASSUNTO, SUGERINDO O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS OU O DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA QUE ESCLAREÇA E DESANUVIE QUAISQUER DÚVIDAS QUE PAIRAM SOBRE O ASSUNTO, ATÉ PORQUE FOI OBJETO DE VOSSA CAMPANHA A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS.
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| materia |
5/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
MOMENTO QUE APRAZ CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA, SERVIMO-NOS DESTA PARA EXPOR E REQUERER O SEGUINTE:
NÃO SÃO POUCAS AS RECLAMAÇÕES QUE TEMOS RECEBIDO CONSISTENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MÁ DISTRIBUIÇÃO PARA OS POSTOS DE SAÚDE (NOVA UNIÃO, AGROVILA, VALE VERDE, NOVA ESPERANÇA, OURO VERDE, NOVO HORIZONTE E PSF PLANALTO I E SEDE), QUE VEM PREJUDICANDO O TRATAMENTO MÉDICO RECOMENDADO COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA DOS MUNÍCIPES.
MUITOS SÃO DOS DISCURSOS DOS PORQUÊS, DEIXANDO TRANSPARECER DE FORMA INEGÁVEL A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PERANTE ESSA CASA DE LEIS E A SOCIEDADE COMO UM TODO.
ASSIM SOLICITO QUE SEJA, POR VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINADO QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE ACOMPANHADA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E COMPRA DOS MEDICAMENTOS SE FAÇAM PRESENTE NO DIA 24/07/2017 AS 9H00, OCASIÃO EM QUE SE REUNIRÁ COM OS VEREADORES APRESENTANDO SUAS JUSTIFICATIVAS E BUSCAR-SE-Á EVENTUAIS SOLUÇÕES.
OUTROSSIM DESDE JÁ RESTA VOSSA EXCELÊNCIA IGUALMENTE CONVIDADO PARA O MENCIONADO ATO.
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| materia |
9/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: ALTERA A ART. 170 DA RESOLUÇÃO 004/2015. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, MT. |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2003, DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COTRIGUAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
REINVIDICAMOS:JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS MORROS DA ESTRADA CASCALHEIRA. |
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