| materia |
4/2021 |
2021-07-12 |
Parecer das Comissoes |
PARECER Nº 004/2021; DA COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
1/2021 |
2021-07-12 |
Decreto Legislativo |
SÚMULA: REPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
11 |
2021-07-12 |
Ordinária |
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30/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a conclusão da construção do PSF da Linha Gaúcha, PA Juruena, próximo a Escola Sidney Cesar Fhur. |
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31/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha Cafézinho, próximo a Escola Sidney Cesar Fhur, que dá acesso a Linha Cafézinho e Vale Verde. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento da Linha Gaúcha, Linha Vale Verde, Linha Cafézinho, CDR 09 e os travessão da Linha Cafézinho e CDR09. |
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| norma |
1146/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.132/2021, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelos poderes da Administração Pública, direta e indireta, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, na realização do processo seletivo simplificado e nas contratações temporárias, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento na Linha V5, sentido Muriru e na Linha 2 do Muriru. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma ponte e que seja feito o patrolamento entre a Linha V5, e Linha 2 do Muriru. |
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26/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja realizada a reforma e reativação do Posto de Saúde da Comunidade Vale Verde. |
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27/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja realizada a conclusão da construção e posterior ativação da Unidade de Saúde da Comunidade Gaúcha. |
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28/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja concluído a obra da Creche Municipal, localizada na Rua das Araras, Bairro Jardim Botânico, Cotriguaçu-MT. |
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29/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Reivindico junto ao Deputado Estadual João José de Matos (DR. JOÃO), para que disponibilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de equipamentos para montar a sala de estabilização de urgência, no Hospital Municipal de Cotriguaçu. |
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| sessao |
10 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.132/2021, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelos poderes da Administração Pública, direta e indireta, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, na realização do processo seletivo simplificado e nas contratações temporárias, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissoes |
Emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissoes |
Emite parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras providências". |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REIVINDICO
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de 4 (quatro) pontes, uma localizada na Linha 9, outra na Linha Quadra 20, outra na linha 15 e a outra na Linha 7. |
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| sessao |
9 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| norma |
1145/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Acrescenta ANEXO e altera a redação do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-06-08 |
Edital |
Contas de Governo do Exercício de 2019, Gestão do Prefeito Municipal Srº. Jair Klasner. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Prévio/ Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 40/2021 - TP.
RESUMO: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício 2019. Parecer Prévio Contrário à Aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo para que determine e recomende ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas corretivas. |
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6/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza (varrição e lavagem) das avenidas e ruas pavimentadas do município. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
Acrescenta ANEXO e altera a redação do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Reivindica junto ao Deputado Estadual João José de Matos (DR. JOÃO), para que providencie recursos de Emenda Parlamentar para o município de Cotriguaçu, destinados a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no Distrito Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila). |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção, patrolamento e aterro em algumas ruas do Distrito de Nova União. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e patrolamento das Linhas 04 e 19 e na MT 206 até a divisa de Colniza. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e melhorias do prédio do PSF e manutenção na ambulância, da comunidade de Nova Esperança. |
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| norma |
93/2021 |
2021-06-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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| norma |
1142/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação na Sede do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, da Unidade de Saúde Básica Rural – USB , visando o atendimento das necessidades em saúde dos usuários do Sistema -Único de Saúde -SUS radicados na zona rural do Município, e dá outras providências.
Texto Original |
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| norma |
1143/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de manutenção e recuperação das estradas rurais do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a possibilidade de celebração de termo de parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. |
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| norma |
1144/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, com fins de dar cobertura orçamentária a distribuição de kits de gêneros alimentícios da alimentação escolar, em decorrência da suspensão das aulas pela Declaração de Emergência em Saúde Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que viabilize a construção de estacionamentos e jardinagem na Avenida 20 de Dezembro, iniciando de frente a Roncar Motos e Prefeitura Municipal até no final do asfalto em frente a KiKo Auto Peças. |
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10/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de 06 (seis) quebra-molas na Avenida 07 de Setembro, Distrito de Nova União, sendo 1 (um) em frente a Igreja Assembleia de Deus, 1 (um) em frente a Sorveteira Ki Delicia, 1 (um) em frente a DS Informática, 1 (um) em frente Quase Tudo Materiais de Construção, 1 (um) em frente ao Hotel Oliveira e 1 (um) na Rua Arapongas em frente a quadra de esportes. |
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11/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma garagem com lavanderia anexa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova União. |
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12/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o pranchamento de 2 (duas) pontes na MT 170, uma próximo da Comunidade Outro Verde, e a outra e a outra entre a Linha 14 e 19. |
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13/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a abertura e patrolamento de estrada na Linha 8 (Linha das Pranchas). |
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14/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a instalação de energia elétrica no Posto de Saúde da Comunidade Novo Horizonte. |
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15/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito a manutenção e recuperação na Estrada Irmãos Lusa, Setor Chácaras. |
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16/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que proceda com revisão dos valores de alvará cobrados dos PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR AUTÔNOMO, considerando que venho sistematicamente recebendo pedidos para tal dos profissionais atuante nesta municipalidade. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja providenciado o patrolamento e compactação no Aeroporto Municipal. |
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7 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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14/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação na Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Unidade Básica Rural - UBS, visando o atendimento das necessidades em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS radicados na zona rural do Município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de manutenção e recuperação das estradas rurais do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a possibilidade de celebração de termo de parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, com fins de dar cobertura orçamentária a distribuição de kits de gêneros alimentícios da alimentação escolar, em decorrência da suspensão das aulas pela Declaração de Emergência em Saúde Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Acrescenta ANEXO e altera a redação do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
REIVINDICO: Junto ao Secretário Municipal de Cidades do município de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de Nova União. |
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