| materia |
58/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL ANDRE MAGGI EM NOVA UNIAO. |
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| sessao |
1 |
2017-04-20 |
Solene |
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no document
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| norma |
957/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA A SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2014-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| norma |
958/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DERÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| norma |
959/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
LEI Nº 959/2017
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
Projeto Emenda a Lei Organica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
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| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE NOVA UNIÃO E OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
20/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2017
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA A SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2014-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| materia |
21/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº021/2017
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DERÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| materia |
22/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº021/2017
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| materia |
37/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E A MELHOR IDADE.
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| materia |
38/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR 08 (OITO) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REINVIDICAMOSJUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTODEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES SOUSA, PARA QUE VIABILIZECOBERTURA E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO QUE SEJA EFETUADO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS TERRENOS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL E MINI LANCHES, NESTE MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA PARA O POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO DE NOVA HORIZONTE - PA NOVA COTRIGUAÇU. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÁ INSTALADA NOS LAGOS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE MADEIREIRA BIANCHI. |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITO REPARO A UM BUEIRO AO REDOR LAGOS, CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DE 02 MORROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS COM FORMAÇÃO DE ATOLEIROS DA LINHA V5, |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM FORMAÇÃO DE ATOLEIROS DA LINHA 2 MURIRU, |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM FORMAÇÃO DE ATOLEIROS DA LINHA LONA AMARELA |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA NOTA FISCAL PREMIADA. |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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no document
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| norma |
6/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE NOVA UNIÃO E OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-04 |
Edital |
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº003/2017 |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 01 BUEIRO NA LINHA GAUCHA, LINHA TEKA.
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| norma |
956/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
LEI Nº 956/2017 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REINVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AODEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA O SETOR CHÁCARAS E LINHAS PRÓXIMAS À CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, PARA ACESSOÀ PRAÇA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SINFRA , PARA AJUDAR NO SENTIDO DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS DO CONSÓRCIO VALE DO JURUENA, AO QUAL O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU FAZ PARTE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADO A (GEO), QUE FAZ ESTUDOS DOS LOTES DE TODOS OS ASSENTAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA PREVIATTI, APROXIMADAMENTE À 10 KM DA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE TOME PROVIDENCIA A FIM DE BASEAMENTO EM LEI MAIOR, NO SENTIDO DE EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A LIMPEZA NA FRENTE DAS SUAS PROPRIEDADES. |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-03 |
Decreto Legislativo |
SUMULA: REPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2.015. |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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no document
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| materia |
4/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
QUE SEJA INSTITUÍDO O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-03-21 |
Mensagem |
COMUNICADO.
A CÂMARA DE VEREADORES COMUNICA A TODOS OS MUNÍCIPES QUE FOI REVOGADA A LEI Nº
944/2017, QUE TRATAVA DO AUMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DOS VEREADORES DE
COTRIGUAÇU. |
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| norma |
955/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
LEI Nº 955/2017 EMENTA:REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
• RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
“EMENTA: ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI Nº 939/2017, INCLUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO DEP. ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA A LINHA VALE VERDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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| materia |
24/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAR O “PROJETO MINHA RUA TEM NOME”, PARA DEFINIR COM CLAREZA A IDENTIFICAÇÃO DE CADA ENDEREÇO POR AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ALÉM DE COLABORAR COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS E SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES EM OURO VERDE DOS PIONEIROS.
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| materia |
26/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CDR- 2, COM AS REFORMAS DE PONTES, CASCALHAMENTO, DESMATAMENTO NA BEIRA DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NO RIO ARIRANHA E UMA NO RIO PIRANHA. |
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