| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
009/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM APROXIMADAMENTE 10(DEZ) METROS E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, NA LINHA 12. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE EXECUTE TRABALHOS REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVA UNIÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO NAS RUAS QUE FALTAM. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BOEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS, DA LINHA MEIA QUADRA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, NA VICINAL 14. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE, RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, NA LINHA 2-BR SENTIDO NOVA UNIÃO À COLNIZA.
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| sessao |
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2017-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Mensagem |
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, PROCESSO 9393/2015, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS 11240/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) E 215805/2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) SENDO QUE POR UNANIMIDADE DOS VOTOS FOI CONTRÁRIO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS; |
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no document
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| norma |
1/2017 |
2017-02-02 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: ALTERA DECRETO 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 ALTERA A LEI Nº 629/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2017 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
67/2017 |
2017-01-25 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2017 |
2017-01-25 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2017 “ALTERA A LEI Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
69/2017 |
2017-01-25 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 069/2017 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
940/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
LEI Nº 940/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| norma |
941/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
LEI Nº 941/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
942/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
LEI Nº 942/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
943/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
LEI Nº 943/2017. “CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
944/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
LEI Nº 944/2017 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-01-25 |
Extraordinária |
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| norma |
939/2017 |
2017-01-04 |
Lei |
LEI Nº 939/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, PROBIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME SE ESPECIFICA |
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| sessao |
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2017-01-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 AUTORIZA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ – LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSAO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSAO DE RECESSO DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-01 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-01 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-01 |
Resolução |
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, PROBIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME SE ESPECIFICA. |
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| norma |
938/2017 |
2017-01-01 |
Lei |
LEI Nº 938/2017 AUTORIZA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
937/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
LEI Nº 937/2016 “SÚMULA: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
926/2016 |
2016-12-06 |
Lei Orçamentaria Anual |
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
932/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| norma |
933/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
934/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
DISPOE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2016 E DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU-MS-PREVI-COTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
935/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI 926/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO REFERENTES AOS SEUS ANEXOS E METAS FISCAIS E PRIORIDADES E METAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
931/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
930/2016 |
2016-10-11 |
Lei |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE REGRAS DE TRANSIÇOES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
929/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 903/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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