| materia |
27/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOS POÇOS ABERTOS(ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU.
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| norma |
5/2017 |
2017-03-20 |
Resolução |
FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017; |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
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| norma |
72/2017 |
2017-03-07 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
953/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
LEI Nº 953/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU– SINDICOTRI CNPJ Nº 20.005.247/0001-08. |
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| norma |
954/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
LEI Nº 954/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 – CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU – SINDICOTRI CNPJ Nº 20.005.247/0001-08 |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
• PROJETO DE LEI Nº 017/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO:
AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS POR AGENTES DE SAÚDE.
OBJETIVANDO A ENTREGA DOMICILIAR DE CONTINUO” PARA QUEM JÁ POSSUI RECEITA MEDICA”EM ESPECIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS OU IDOSAS, COM DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E OUTROS, SENDO ACOMPANHADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE
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| materia |
21/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
REIVINDICAÇÃO: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROMOVAM NO MUNICÍPIO, UMA CAMPANHA SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
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| materia |
22/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ACESSO A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS.
QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DE COTRIGUAÇU, AGROVILA E NOVA UNIÃO, PONTOS DE ACESSO EM LOCAL PÚBLICO WIFI GRATUITO, PARA QUE TORNE ACESSO INTERNET DEMOCRÁTICO E ACESSÍVEL A TODA SOCIEDADE
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2017-02-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
70/2017 |
2017-02-21 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2017 SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2017 |
2017-02-21 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
948/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
LEI Nº 948/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
949/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
LEI Nº 949/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
950/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
LEI Nº 950/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
951/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
LEI Nº 951/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
952/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
LEI Nº 952/2017. “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DE UM MORRO LOCALIZADO NA LINHA VERA CRUZ, APROXIMADAMENTE A 1 KM ANTES DO CRUZAMENTO QUE VAI PARA ALDEIA INDÍGENA, CERCA DE 14 KM DA CIDADE, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. CIRO.
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95; |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
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| norma |
945/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
LEI Nº 945/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO, PPA, LDO E LOA, PARA CONTRATAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA FUNDADA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU- PREVI COTRI NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
946/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
LEI Nº 946/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
947/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
LEI Nº 947/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Edital |
EDITAL DE CONHECIMENTO PUBLICO Nº 001/2017 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Moção |
MOÇÃO Nº 001/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ENVIA AOS MORADORES DA COMUNIDADE LINHA JACIARA LOCALIZADA NA AGROVILA (OURO VERDE DOS PIONEIROS); |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA URBANA QUE FICA ANEXO AS CASAS POPULARES, O LOCAL E UMA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA NILO SCHAEDLER, QUADRA 16, LOTES 14,15 E 16, BAIRRO PLANALTO II, PRÓXIMO À COOPERCOTRI. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Edital |
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº002/2017 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS PARA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ENSINEM AOS ALUNOS E EXECUTEM O HINO NACIONAL PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA TAMBURELLO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| materia |
7/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A DOAÇAO DE UM LOTE URBANO, MAIS ESPECIFICAMENTE O LOTE 12, QUADRA 11, FUNDOS DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU À IGREJA QUADRANGULAR. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE COM APROXIMADAMENTE 08(OITO) , NA LINHA PRINCIPAL DEPOIS DO JACARÉ PRÓXIMO A LINHA 11. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO, PPA, LDO E LOA, PARA CONTRATAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU – PREVICOTRI NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, PONTE SOBRE CÓRREGO, RECUPERAÇÃO DE BOEIROS E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, LOCALIZADOS NA R1. |
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