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8/2023 |
2023-02-24 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 008/2023 - PL nº 007/2023-Executivo |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo da Indicação nº 09/2022 acerca da criação do Bolsa Atleta. |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA) |
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2023-02-24 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino. |
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5/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica, a título oneroso, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00 |
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7/2023 |
2023-02-23 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ nª 007/2023 sobre o PL 001/2023 |
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8/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerendo relatório das multas aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) ao município de Diamantino do período de 2016 à 2022. |
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10/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos o envio do relatório das pessoas contratadas e dispensadas pela Cooperativa do Processo Seletivo no período de 01.12.2022 à 23.02.2023. |
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32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A necessidade de construção de estacionamento nas Avenidas Pe. Edgar Schimidt e Das Palmeiras, em frente dos seguintes comércios: Restaurante Domingão, Agro Farma, Sicoob, Martello Conveniência, Igreja Assembleia de Deus. |
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33/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A viabilidade de aquisição de 3 computadores ou laptops e uma impressora e destiná-los a Pastoral da criança, em forma de comodato para que a Pastoral tenha um arquivo de registro e relatório de atividades dos atendimentos com crianças. |
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34/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica da rua em frente a Escola Maria Euzébia e Ana Maria Tissiani de Oliveira, localizada na Agrovila Bojuí. |
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5/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00 |
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6/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicita informações das Emendas Parlamentares destinados para o Município de Diamantino em 2021/2022. |
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6/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Medalhistas: Ana Carolina Souza Pereira – Medalha de Bronze, Nilson Jhones Cabral da Silva – Medalha de Bronze, Vitor Eduardo Cabral da Silva – Medalha de Bronze, Felipe Mora Barbosa – Medalha de Prata e Carlos Fernando Pereira (Carlão) – Medalha de Ouro no Pan e Ouro no Brasileiro. |
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7/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a compra dos aparelhos que foram indicados para os Centros de Reabilitação de Diamantino, a serem adquiridos com o recursos que foram devolvido da Câmara Municipal para o Poder Executivo. |
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30/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
A necessidade dos serviços de manutenções nos Centros de Reabilitações do centro e do Bairro Novo Diamantino. |
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31/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Que seja realizado os serviços de limpeza na rua localizada ao fundo do Ginásio de Esporte “Darcy Capistrano de Oliveira”, no Bairro Buriti. |
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29/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
A viabilidade de reunir-se com motoristas de aplicativos para regulamentar e organizar os serviços, como o transporte individual de passageiros e serviços de entregas de mercadorias. |
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25/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, com o propósito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a orientar as Associações Comunitárias ou de Bairros com objetivo organizar e centralizar forças de moradores e propiciar o aprimoramento dos métodos de gestão, contribuindo para o fortalecimento desse relevante instrumento de transformação social. |
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26/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
A necessidade de substituição do ônibus coletivo que faz a linha Diamantino/Novo Diamantino por um ônibus maior, a demanda com o número de passageiros não está sendo suprida, considerando que o número de estudantes das escolas Serra Azul, Escola Tiradentes e IFMT é demasiadamente grande, além dos demais passageiros que fazem uso do transporte para irem ao trabalho. |
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27/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
A viabilidade de curso de capacitação urgente, para os professores e TDI’s que trabalham em salas de aula com crianças laudadas com transtornos, no município de Diamantino. |
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28/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
A implementação de sinalização de trânsito para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais. |
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22/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Que execute os serviços de patrolamento, cascalhamento, manutenção e escoamento na estrada de acesso a Empresa SUINOBRAS e sitiantes vizinhos. |
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23/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
A necessidade que seja realiza os serviços de troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua São Gonçalo em frente ao barracão de festa no Bairro Buriti e no trevo do Posto Gil, antes de chegar no posto da Polícia Rodoviária Federal – BR 364, sentido Diamantino/Cuiabá. |
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24/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Que realize Edital de chamamento público para outorga de termo de permissão onerosa a título precário de uso de bem público para quiosques da Praça Benedito Bruno Lemes, localizado no Bairro Jardim Eldorado. |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 77/2020 que aprovou a Instrução Normativa nº 25/2020. |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Pereira, |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Justifica a ausência na Sessão Ordinária de 13/02/2023 com apresentação de atestado médico |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Caique Loureiro. |
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4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento dos procedimentos referentes à revisão do Plano Diretor do Município de Diamantino/MT |
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4/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Jeferson Cristiano Grolli. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento dos estudos realizados pelo Servidor Público Municipal Rubin Tadeu, e se há indicação de prazo para conclusão, acerca da regularização fundiária nos bairros Novo Diamantino e Jardim Adriana, com enfoque especial às áreas verdes existentes, sobreposição de matrículas oriundas de cartas de aforamento expedidas pelo Município de Diamantino/MT, e ainda, se há intenção de se proceder à eventual titulação através de proposição legislativa advinda do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. João Rocha. |
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21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja feito estudo para a viabilidade de um berçário ou um ponto de apoio como uma creche, nas localidades rurais da Caeté e Bojuí. Atender o apelo de mães que trabalham fora e não têm com quem deixar essas crianças e necessitam desse apoio. Que o Executivo veja a base legal e se pode ser feito esse apoio nesses locais, criar uma creche ou criar um espaço dentro das próprias escolas |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
Nomear o senhor Gerson Vidal de Souza para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Geral. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Ordinária |
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14/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que coloque de container em pontos estratégicos nos bairros, para recolhimento de entulhos, para evitar entulhos depositados nas calçadas ou nas ruas. |
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15/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que seja realizado os serviços de instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Bairro Pedregal. |
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16/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que destine, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares. |
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17/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que destine, à Associação Família Espectro Autista - A. Família TEA, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares. |
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18/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que destine, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares. |
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19/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que destine, à Escola Estadual Militar Tiradentes Dr. Manoel José Murtinho, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares, |
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20/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que destine, Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes - Lar São Roque, o valor de 20.000,00 (vinte mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares. |
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11/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
A viabilidade de aquisição de uma área localizada no Bairro Jardim Guaraná próximo à Rua da Paz com o final da Rua João Pessoa, para a construção de uma praça pública, bem como a instalação de uma academia ao ar livre, conforme solicitação da Indicação nº 173/2022 de 19.12.2022. |
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12/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
A necessidade de investir na aquisição de containers para ficar a disposição dos comerciantes e da população em espaços públicos e acessíveis para uso de depósito de vidro, plástico, papelão, papel, metal, resíduos, pilha, eletrônicos e óleo, como ecopontos na cidade. |
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13/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
A necessidade de estudo para a aquisição de cadeiras com pedal para alunos com TDAH. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Suspende expediente administrativo e atendimento ao público em virtude da realização de sessão de julgamento (Júri) |
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