| norma |
1532/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT para o Exercício de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022, a Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 796/2011 que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Plano Municipal de Mobilidade Urbana:
1. Em que estágio se encontra atualmente o processo do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
2. Quais etapas a Prefeitura ainda necessita realizar para implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
3. Quando a Prefeitura pretende iniciar a implantação;
4. Quais meios a Prefeitura utilizará para dar ciência à população sobre o processo do Plano Municipal de Mobilidade Urbana |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
A criação do Programa “Nota Diamantinense Premiada” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Que seja realizado os serviços de limpeza e manutenção nos cemitérios do Centro e do Bairro Novo Diamantino e a viabilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal anexa ao cemitério do Novo Diamantino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Requer um plano de ação sobre o Processo de Mobilidade Urbana no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Concessão férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia ao servidor Sonia Juliana Jesus da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
23/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Joelson Jonas da Silva e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Srª. Renata Ruchitinica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor André Luiz de Macedo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Srª. Maria Aparecida Martins Arruda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Para que dentro das possibilidades seja viabilizado a aquisição dos equipamentos etilômetro e decibelímetro. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2023-03-08 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1528/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1529/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.468/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos de Gilberto Silvério de Almeida |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2023 - Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PL nª 002/2023 - Dispõe sobre autorização Poder Executivo firmar convênio com a Ong-Transformação. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Parecer CFO |
Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2023 –Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00 |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 013/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo as seguintes informações: Cópia Legível do Processo Licitatório/Contrato firmado com a Empresa BIOMED e Cópia Legível dos serviços prestados nos exercícios de 2022 e 2023 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2023 |
2023-03-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 068, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências e a Lei Complementar nº 069, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer o envio do registro do ponto de entra e saída, e a lista dos professores do EJA 1ª Etapa noturno da Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz”, do período de fevereiro à setembro/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Educação inclua todos os professores da educação infantil dos Prés 1, 2 e 3, Creche 1, 2 e 3, e assim por diante nas formações continuadas, para que não fiquem fora das capacitações. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 012/2023 - Projeto de lei Executivo nº 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer da pasta Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: O motivo das dispensas dos TDI, número de classificação 67 à 109; Qual o motivo das exonerações dos professores e dos TDI? |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer da pasta Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: Qual o valor do salário dos professores com carga de 40 horas interino lotados nas Escolas Integrais Brás Maimoni e Maria Euzébia? O professor sendo efetivo na escola integral, como é realizado a hora atividade, quando o mesmo tem ficar 40 horas em sala? |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A abertura de um poço artesiano e a colocação de uma caixa d’água na Escola Municipal Maria Euzébia na Agrovila Bojuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A necessidade de instalação de uma antena de telefone móvel na Comunidade Bojuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A SINFRA, a viabilidade de instalação de um radar eletrônicos de velocidade, na Rodovia Senador Roberto Campos com a Avenida Irmão Miguel Abib (próximo ao bambu), no município de Diamantino. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Que distribua, em pontos estratégicos, lixeiras funcionais nas praças onde acontecem as feiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
A necessidade de construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça “Benedito Bruno Ferreira Lemes”, em frente da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
A realização urgente dos serviços de identificação (placas) com nomes das ruas do Município, que ainda não foram identificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
A construção de quiosque com banheiro na Praça Major Caetano Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
A reinstalação da Academia da Terceira Idade - ATI na Praça Benedito Bruno Lemes. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
A reforma geral do prédio do ESF - Buriti. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a construção de um novo prédio para o ESF do Bairro da Ponte |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Viabilidade de contratar psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo para atender pelo menos uma vez na semana na Comunidade Rural de Deciolândia |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 009/2023 - PL nº 023/2022 - Legislativo |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 010/2023 - PLC nº 003/2023-Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 11/2023 - Justificar ausência na Sessão Ordinária 27/02/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 011/2023 - PL nº 004/2023-Executivo |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00 |
1 |
extracted
|