| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 002/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CESAS |
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023 |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CESAS |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 009/2023 |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CESAS |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2023 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CFO |
Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2023 |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CFO |
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CCJ |
Parecer a Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2023 |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2023 |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-27 |
Parecer CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2023 |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-03-27 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino. |
1 |
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| norma |
1536/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA) |
1 |
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| norma |
1537/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 796/2011 que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1538/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito, requerendo informações sobre:
- O Município tem Programa de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo?
- O Município possui cadastro ativo/permanente dos usuários que necessitam desses medicamentos?
- Se possui como funciona o trâmite entre o Município e os usuários dos medicamentos?
- Quais são os medicamentos de alto custo fornecido pelo Município?
- Quando o medicamento é de uso continuo e tem decisão judicial, quais os procedimentos são realizados pelo Município?
- Qual o prazo estipulado para o atendimento desde o recebimento da decisão judicial até a entrega dos medicamentos aos usuários? |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023 |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 23 de março de 2023, (Sessão de Julgamento - Tribunal de Jurí) |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer nº 02/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 012/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 013/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 018/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 019/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularização dos terrenos localizados no loteamento Bento Porto. |
0 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo com cópia a SINFRA que seja realizado estudo técnico para instalar lombada em frente ao Campus Avançado Diamantino - IFMT, Rodovia Senador Roberto Campos, MT 240, km 02, com placas de sinalização indicando a existência de unidade escolar. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a, a necessidade de construção de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Cajarana, localizada no bairro Bom Jesus. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja realizado os serviços de retirada dos quebra-molas da Rua Santa Maria, Rua da Zilda Lanches e Praça Delbray Christofolli, localizados no Bairro Novo Diamantino e os substitua por tachão refletivo (conhecido por tartaruga de sinalização |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a viabilidade de construir Pontos de Ônibus com coberturas na Rodovia Senador Roberto Campos, no Bairro Jardim Alvorada, próximos as empresas Agro Annedu e Mercado Veneza. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de disponibilizar um Agente de Saúde para atender a Comunidade do Macuco. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja incluso no projeto cultura em movimento, os alunos dos Assentamentos Bojuí e Caeté. |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2021 a 11/04/2022 à servidora Sonia Juliana Jesus da Silva. |
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| norma |
1534/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG Transformação e dá outras providências. |
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| norma |
1535/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2020 até 06/04/2021 ao servidor Pedro Xavier Pires. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de Processo Licitatório no Município com Cópias Legíveis: - Contrato firmado entre o município e a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74 (Home Care)
- Ato de Nomeação do Fiscal de Contrato.
- Pagamentos efetuados a referida empresa até a presente data.
- Relatório dos Serviços Prestados – mês-a-mês
- Notificações realizadas pelo controlador interno, se houver.
- Quanto tempo de serviços prestados essa empresa já possuí?
- Quem o médico que assinou o atestado de capacidade técnica dessa empresa?
- Qual o último balanço patrimonial dessa empresa? |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Paulo de Campos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO - PL nº 008/2023 com pedido de urgência |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Pesar à Francisco Assis de Souza, ocorrido no sábado dia 11/03/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT para o Exercício de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022, a Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da CFO ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ ao PLE nº 008/2023 - com pedido de urgência |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ ao PR 01/2023 |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ ao PR 02/2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência |
0 |
no document
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| norma |
24/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2020 a 06/04/2021 a servidora Lucimara Costa Barros. |
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| norma |
89/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 77/2020 que aprovou a Instrução Normativa nº 25/2020. |
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| norma |
1531/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00 |
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