| norma |
1546/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Declara de interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Morada Feliz" e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-05-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-06 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Relatório/Parecer em Conjunto das Comissões CCJ- CFO - CUOSPT ao Projeto de Lei Executivo nº 015/2023 - Desafeta imóvel urbano do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-05 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 19/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 20/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô - ADJ |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 29/2023 – CCJ ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica a criação do Projeto de Lei Programa “Meu Negócio é Diamantino”, que tem por escopo trazer incentivos ao comércio local. |
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| norma |
1542/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. - Loteamento Trevo Residencial Posto
Gil |
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| norma |
1543/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô – ADJ |
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| norma |
1544/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998. |
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| sessao |
13 |
2023-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Morada Feliz" e dá outras providências. |
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| norma |
39/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências. |
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| norma |
40/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2020/2021. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita cópia legíveis e detalhada dos gastos com concessão de adiantamento para atender as despesas com fulcro nas disposições da Lei nº 328/1999, e Regulamentado pelo Decreto nº 038/2021. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requeremos que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitamos: Prestação de contas do CONSEG do período de 2021 à 2023; e Extrato bancário com entrada e saída dos valores. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
A viabilidade de incluir no cronograma do Município com urgência a sinalização das vias públicas, entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Avenida Conceição e Rua Sebastião Marcelino Regis, ou seja, implantar rotatória, sinalização e placas de identificação |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Tomada de providências com urgência sobre o descarte de resíduos sólidos localizado próximo à Rodovia Roberto Campos (Bairro Buriti e Loteamento Bento Porto). |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal cópias legíveis dos processos licitatórios. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A necessidade de instituir o programa vale feira aos servidores públicos do Poder Executivo de Diamantino/MT. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A necessidade da criação de Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Economia Solidária – “Vale Feira Social”, em Diamantino |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Designa os servidores que irão prestar serviços durante as Sessões da Câmara Municipal de Diamantino-MT. |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 01/05/2023 (segunda-Feira) para o dia 05/05/2023 (sexta-feira) |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Designa a Servidora Kátia Aparecida do Prado Konrad como Fiscal do Termo de Filiação e Cooperação Técnica nº. 001/2023 |
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| norma |
1541/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, para o exercício 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, da Lei Orgânica que seja enviada a está Casa Legislativa a relação de todos os servidores municipais efetivos com desvio de função, como a justificativa do motivo de mudança de sua lotação. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Viabilize em caráter urgência a inclusão no cronograma do Município a reforma Casa Memorial dos Viajantes |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que realizado os serviços de pintura na faixa elevada instalada em frente à Escola Décio Furigo, bem como a colocação de placas de sinalização de PARE nas esquinas das ruas da Comunidade de Deciolândia. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
A viabilidade de incluir no cronograma do Município a sinalização, placa de identificação, pavimentação das ruas e rotatórias do Loteamento Solar, Bairro Novo Diamantino |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
A viabilidade de estudo para ser inserido no Plano Diretor do Município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que determine ao setor competente os serviços de instalação de sinalização horizontal nas Ruas do Loteamento Solar, no Bairro Novo Diamantino. |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº. 18/2023, de 08 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, as seguintes informações. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando cópias legíveis do processo de Dispensa de Licitação que contratou a Empresa G. DE A. WALVERDES LTDA, CNPJ: 47.014.732.0001/02 para reforma e recuperação do Almoxarifado Central. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a escritura pública onde está sendo construída a quadra de areia na Comunidade de Deciolândia. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, empenho nº 223 e pagamentos efetuados da Empresa FACILITA – GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI, CNPJ: 17.286.917/0001-05. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, relação dos empenhos e pagamentos dos serviços prestados pela Empresa Moviemento Produção Cinematográfica Eirelli com CNPJ 19.984.916/0001-51. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, relação dos empenhos, pagamentos e os serviços prestados pela Propositum Assessoria em Recursos Humanos Ltda com CNPJ 42.508.029/0001-29. |
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